Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13767 registros Informações atualizadas em: 25/06/2026 - 09:21:20

Portaria: 4889/2019 18/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEONARDO THIMOTEO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Trânsito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4888/2019 18/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JEAN PIERRE DE CRISTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Guarda Municipal Marítima e Ambiental, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4887/2019 18/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ADSON DA SILVA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Guarda Civil Municipal, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4886/2019 18/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Inteligência, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4885/2019 18/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PAULO CESAR JANUÁRIO GOMIDE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Guarda Civil Municipal, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4883/2019 17/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CÍCERO BERNADINO DE SENA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4882/2019 17/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, KARENN CRISTINE PINTO VARELLA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4880/2019 17/07/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de agosto de 2019, JAMES JEFERSON SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4879/2019 17/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4878/2019 17/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANTONIO MARCOS DA CONCEIÇÃO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4877/2019 17/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RICHARD GARY SAMERSON, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4876/2019 17/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JULIANA DOS SANTOS AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4875/2019 17/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANGELA MARTA DA CRUZ SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4874/2019 17/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCOS JOSÉ GOMES DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4873/2019 17/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAFAEL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4872/2019 17/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAFAELA DIAS DE PONTES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4871/2019 17/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANDRE LUIZ PEREIRA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4870/2019 17/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SÁVIO DO CARMO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4869/2019 17/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CHRISTIAN DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4868/2019 17/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALFREDO SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6037/2019 16/07/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Portaria: 4867/2019 16/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PEDRO COUTINHO MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4866/2019 16/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MATEUS MARINHO DE MATOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4865/2019 16/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MONIQUE GONÇALVES FARIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4864/2019 16/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DAYANNE DAS NEVES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4863/2019 16/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GABRIELA NUNES RODRIGUES TORRES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4862/2019 16/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, AUGUSTO GABRIEL DE CARVALHO PERES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4861/2019 16/07/2019

DESIGNAR o servidor MANOEL DA SILVA SANTOS, Supervisor Administrativo, nomeado pela Portaria n° 4.479, de 9 de julho de 2019, para exercer as atribuições de Tesoureiro do Fundo Municipal de Cultura.

Portaria: 4860/2019 16/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MANUELA MOURA PORTUGAL CORREA E CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4859/2019 16/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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