NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS DIONICIO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Arquivo, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELIZANGELA RAMALHO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Casa do Empreendedor, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SONIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JORGE ANSELMO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Avaliação Imobiliária, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RODRIGO DE ABREU COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas e Banco de Dados, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCUS VINICIUS PEDROSA THOMAZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia e Comunicação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, IVAN ROLLAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Georeferenciamento, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEANDRO DE MACEDO TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Tecnologia e Comunicação, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MANOEL DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSE RICARDO GARCIA BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Controle do ITBI, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios (PMD).
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.
Designação , Agente: Sabrina França Ribeiro, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria:
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOICE DA SILVEIRA DUTRA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Controle do IPTU, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Cadastro Mutifinalitário, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUIZ TEIXEIRA SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Análise Contábil, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Econômico e Financeiro, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CLAUDIO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GUSTAVO PINTO CAETANO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Receitas Imobiliárias, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, THIAGO GARCIA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral Fazendário, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Contador-Geral, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARIA CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JULIANA ALVES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GLEICE COSTA DA SILVA JANOUB, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FLAVIA GONÇALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALINE LUCIA LEAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANDRESSA DE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUCAS MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS ARRAIS, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
