Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13767 registros Informações atualizadas em: 25/06/2026 - 09:21:20

Portaria: 4586/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, KATHLEEN DE SÁ TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Proteção Social Especial, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4585/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JORGE LUIZ DINIZ MOURA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa 1º e 2º Distrito, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4584/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, GUSTAVO FECHER TEIXEIRA BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Financeira e Orçamentária, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4583/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DENISE APARECIDA MIRANDA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Proteção Social Básica, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4582/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, NILMA DA SILVA CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral dos Direitos da Mulher, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4581/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, BEATRICE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Pessoa Idosa, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4580/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ADRIANA GARCIA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Criança e do Adolescente, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4579/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LETICIA CARNEIRO DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4578/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WALLACE DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4577/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, NOEMI DE SOUZA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4576/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROGERIO FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4575/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RACHEL MAIA DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4574/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUCIA PINTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4573/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, HELLEN CARDOSO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4572/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FRED LOPES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4571/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DEVANIR DE SOUZA LEITE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4570/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DANIELA COUTINHO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4569/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANA CRISTINA DA COSTA STILPEN, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4568/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, THADEU GOMES COUTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4567/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, TANIA MARIA SANTOS MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4566/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, NATHAN BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4565/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, FLAVIA RIBEIRO FRESCHI, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4564/2019 10/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, BRUNA BRAGA VELLOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4563/2019 10/07/2019

OMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ADRIANA GOMES COELHO DE MORAES BANDEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6035/2019 09/07/2019

Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e sobre a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP).

Portaria: 4562/2019 09/07/2019

Nomeação, Agente: Pedro Paulo Faria de Azevedo, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4561/2019 09/07/2019

Nomeação, Agente: João Carlos Trindade Ramos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4560/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, KEYLLES RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4559/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4558/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLA VALERIA FERREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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