Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13767 registros Informações atualizadas em: 25/06/2026 - 09:21:20

Portaria: 4497/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EDNEUSA CALISTO TORRES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4496/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANDRIELLE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4495/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WLADIMIR REGIS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4494/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EDYR DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4493/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROSILEIA LIMA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4492/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PAULA ALMEIDA SALES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4491/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EDUARDO COMINI CESAR DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4490/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ICARO VINICIUS FERNANDES MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4489/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RICARDO SOARES BORGES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4488/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALINE DA SILVA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4487/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CARLOS DIONICIO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Arquivo, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4486/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELIZANGELA RAMALHO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Casa do Empreendedor, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4485/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SONIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4484/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JORGE ANSELMO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Avaliação Imobiliária, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4483/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RODRIGO DE ABREU COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas e Banco de Dados, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4482/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCUS VINICIUS PEDROSA THOMAZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia e Comunicação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4481/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, IVAN ROLLAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Georeferenciamento, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4480/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LEANDRO DE MACEDO TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Tecnologia e Comunicação, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4479/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MANOEL DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4478/2019 09/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSE RICARDO GARCIA BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Controle do ITBI, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6034/2019 08/07/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 6033/2019 08/07/2019

Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios (PMD).

DECRETO: 6032/2019 08/07/2019

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.

DECRETO: 6031/2018 08/07/2019

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.

Portaria: 4477/2019 08/07/2019

Designação , Agente: Sabrina França Ribeiro, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 4476/2019 08/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOICE DA SILVEIRA DUTRA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Controle do IPTU, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4475/2019 08/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Cadastro Mutifinalitário, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4474/2019 08/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUIZ TEIXEIRA SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Análise Contábil, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4473/2019 08/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANDERSON CARDOSO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Econômico e Financeiro, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4472/2019 08/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CLAUDIO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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