Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13767 registros Informações atualizadas em: 25/06/2026 - 09:21:20

Portaria: 4388/2019 05/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LIVIA PEDROSA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4387/2019 05/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARIANA CLEMENTE VIEIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4386/2019 05/07/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4.385 de 4 de julho de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.648, 5 de julho de 2019.

Portaria: 4385/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MONICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Defesa do Consumidor, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4384/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PEDRO PAULO ALVES HAUAJI, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador do Gabinete do Prefeito, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4383/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANA CANDIDA TERRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Assuntos Urbanísticos, Obras, Fundiários, Patrimoniais e Meio Ambiente, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4382/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, PATRICIA DAMASCENO DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Contratos, Convênios e Licitações, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4381/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RODRIGO DA FONSECA VIANNA DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Assuntos Fazendários, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4380/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LORENA LAYSE VIEIRA SANTIAGO, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador de Assuntos Administrativos, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4379/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4378/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, KARLA MARTINS QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4377/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MÁRCIO BASTOS TINOCO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4376/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RENATA LIMA DE ALENCAR, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4375/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARIANA FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4374/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANTÔNIO LUIS DOS REIS NETO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4373/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, DULCIA MARIA BRAZ AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4372/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, TANIA MARIA CALCAGNO VAZ VELLASCO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4371/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JOSÉ GUILHERME KURY ABÍLIO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4370/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WANDER NERY MAGALHÃES DO VABO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4369/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, EDUARDO DE AZEVEDO BERANGER, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4368/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, JULIA MARIA DE FRANÇA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4367/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, OTÁVIO OLIVEIRA GRAZIANI, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4366/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RENATA NOGUEIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4365/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CHARLITON DA COSTA PEREIRA SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Almoxarifado, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4364/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ADRIANO FÁBIO SILVA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4363/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ELDER RIBEIRO MARQUES NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4362/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ROMAURO JAMISON MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4361/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, CLERIS FERNANDES RODRIGUES GUALTER, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4360/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCELA SOARES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 4359/2019 04/07/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ANA BEATRIZ DA COSTA STILPEN MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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