NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, AMAURI BARBOZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, AMANDA CECILIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, PEDRO HENRIQUE FAY-CAHEN POOLE DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, PEDRO COUTINHO MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARISA APARECIDA ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MAICON ANTONIO LOIOLA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JULIANA CLEONILDE BRITO DA PENHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JOSE LUIZ CAPELLA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, IVAN CRUZ VASCONCELLOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FERNANDO LUKSCHAL FRAUCHES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FABIANO SCOVINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CAROLINE DAZZI MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ANNE APICELO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, YURI TAVARES PEREIRA DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, WAMBERTO SANTOS DE FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, WALAS LUIZ DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, VERA LIGIA PROENÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, TATIANA DE CAMPOS BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SILVANA JORDÃO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SAMIRE DE OLIVEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROSEMAR BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROGER DAMASCENA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RODRIGO FERREIRA FÉLIX, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RODRIGO DE AZEVEDO BRUM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROBERTA MAGALHÃES ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RITA CALAINHO MÔSCA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RICARDO TANNER MUNIZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR com efeito a contar de 17 de junho de 2019, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público nº001/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
