NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, TATIANA DE CAMPOS BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SILVANA JORDÃO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SAMIRE DE OLIVEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROSEMAR BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROGER DAMASCENA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RODRIGO FERREIRA FÉLIX, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RODRIGO DE AZEVEDO BRUM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROBERTA MAGALHÃES ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RITA CALAINHO MÔSCA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RICARDO TANNER MUNIZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR com efeito a contar de 17 de junho de 2019, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público nº001/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SANDRA SILVA PERES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, PRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, NILMA DA SILVA CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARCELO COSTA DE FRANÇA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, KASSIANE GUIMARÃES MEIRELLES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, BRUNA BRAGA VELLOSO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, BEATRICE FATIMA DA SILVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ADRIANA GARCIA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, VANIA MARIA PEDROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SIDONIR MUNIZ DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SABRINA FARIA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROZALIA FIGUEIREDO DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROMAURO JAMISON MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARIO SANTA CRUZ NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
