INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 418 DE 22 DE OUTUBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA TEIXEIRA E SOUZA.
EXONERAR, com efeito desde 16 de maio de 2019, TOMÁS PRAZERES CARDOSO, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.898 de 25 de março de 2019.
PREVÊ DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE CABO FRIO, FERRAMENTA DE CONSULTA DOS CONTRIBUINTES À SUA SITUAÇÃO FISCAL.
INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE CABO FRIO.
OBRIGA TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS A MANTEREM, EM SUA MERENDA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES.
PASSA A DENOMINAR - SE RUA AYRTON SENNA, A RUA DIOGO, DO NÚMERO 01 AO 18, LADO PRAIA, NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.
ESTABELECE A DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ANUAL DE LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS, SELECIONADOS E SUPLENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO, BEM COMO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DETERMINA QUE EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SEJAM DISPONIBILIZADAS CADEIRAS DE RODAS, PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, TATIANA DE CAMPOS BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, FERNANDA TOFFONO CABELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, CYNTIA VIANA DOS SANTOS ALMENAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, JULIA FERREIRA DOS ANJOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, CHARLES WILLIAM MELO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, ANA CLAUDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 24 de maio de 2019, RITA CALAINHO MÔSCA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, ELISIA SENOS XAVIER, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, ROBERTA MAGALHÃES ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2019, RODRIGO FERREIRA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de junho de 2019, JESSICA APRIGIO GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, DANIELLE NEVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, BRUNA DANIELA BRAGA KNAUFT TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, CLAUDIA MENDES BRITO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, CRISTIANE BARBOSA NICOTRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, INDAIA DE LEMOS MADUREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, ANA CAROLINA ORTEGA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração previstas na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 24 de maio de 2019, ECLIMÉA DA SILVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 13 de maio de 2019, RAPHAELA MACEDO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
