Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13769 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 09:26:28

DECRETO: 6027/2019 17/06/2019

Ficam alterados os Anexos I e III do Decreto n° 5.987, de 1° de abril de 2019, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade devida aos ocupantes dos cargos de Fiscal.

DECRETO: 6026/2019 17/06/2019

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Portaria: 3996/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, GENARIO MAXIMO AGOSTINHO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3995/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, HILCKSON FULY GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3994/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3993/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, WAGNER ANGELO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3992/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, EMERSON MARQUES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3991/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RAIMUNDO ARAUJO DE LIME, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3990/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho 2019, GUILHERME ARAKEN CARRIÇO MIZRAHI, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3989/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RICARDO DE JESUS BARCELOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislaão em vigor

Portaria: 3988/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, LUIS HENRIQUE GOMES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3987/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, NILS EMILIO DE OLIVEIRA PETERSEN, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3986/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARCO ANTONIO JOAQUIM FELIX, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3985/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3984/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, CLEIDE MARIA GOMES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3983/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MONDRIAM NASCIMENTO MAGEWKI, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3982/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RAMON DE SOUZA GESSARIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3981/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JEFERSON SOUZA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3980/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROSIMAR CALDEIRA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3979/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, PEDRO RIBEIRO BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3977/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RAFAEL AGUIAR DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3976/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, DANIELLE DE SOUZA GUIMARÃES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3975/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3973/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARCOS FILLIPI BORGES DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3972/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SAMARA ALMEIDA DE MIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3971/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, EDUARDA BENAZIO CORRÊA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3970/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROSIANNY NOVAES CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3969/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROBNIZIA MARTINS DA SILVA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde I, CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3968/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MICHELLE DOS SANTOS CUNHA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3967/2019 17/06/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JOYCE MONTEIRO DE SOUZA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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