Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13303 registros

Portaria: 3007/2019 04/04/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 3006/2019 04/04/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, DANIEL BORGES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.769 de 17 de agosto de 2018.

Portaria: 3005/2019 04/04/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, FABIO JESUS DOS REIS, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.771 de 17 de agosto de 2018.

Portaria: 3004/2019 04/04/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MARIA VICTORIA FERREIRA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.518 de 8 de agosto de 2018.

Portaria: 3003/2019 04/04/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, ELAINE ALMEIDA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.940 de 20 de agosto de 2018.

Portaria: 3002/2019 04/04/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.932 de 20 de agosto de 2018.

Portaria: 3001/2019 04/04/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, RENATA RODRIGUES RUBEN, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.932 de 20 de agosto de 2018.

Portaria: 3000/2019 04/04/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, ALBERT JAMES RIBEIRO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.513 de 8 de agosto de 2018.

Portaria: 2999/2019 04/04/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, SERGIO NOGUEIRA CAMILO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.514 de 8 de agosto de 2018.

Portaria: 2998/2019 04/04/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, YASMIM REGO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2997/2019 04/04/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, KAROLINE PIRES DA SILVA CARVALHO, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11A, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 655 de 11 de janeiro de 2018.

Portaria: 2996/2019 04/04/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, CLAUDIA FERNANDA ARAUJO DE SIQUEIRA MALVARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2995/2019 04/04/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, FABIO DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.260 de 16 de outubro de 2018.

LEI MUNICIPAL: 3017/2019 03/04/2019

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMUD-PCD E REVOGA A LEI Nº 2.615, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.

Portaria: 2994/2019 03/04/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, JOÃO MARCOS ALVES VIEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.938 de 20 de agosto de 2018

Portaria: 2993/2019 03/04/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2019, MESSIEL DA SILVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2992/2019 03/04/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, GISELLE BAPTISTA DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2991/2019 03/04/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, JOÃO VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2990/2019 03/04/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, BEATRIZ LOYOLA DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 5989/2019 02/04/2019

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.

DECRETO: 5988/2019 02/04/2019

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Transportes - COMUT que menciona.

Portaria: 2989/2019 02/04/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, SAMARA ALMEIDA DE MIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2988/2019 02/04/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, PAULA SOUZA LÔBO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2987/2019 02/04/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, KARINA MARINHO CARNEIRO MANTOVANELI, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde I, CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2986/2019 02/04/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MICHEL ALVIM BEZERRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde I, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.214, de 18 de julho de 2018.

Portaria: 2985/2019 02/04/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, MARILEIDE FERREIRA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Portaria: 2984/2019 02/04/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MARILEIDE FERREIRA DE MORAIS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.214, de 18 de julho de 2018.

Portaria: 2983/2019 02/04/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, BRUNA PESSANHA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2982/2019 02/04/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, BRUNA PESSANHA DIAS, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.215, de 18 de julho de 2018.

Portaria: 2981/2019 02/04/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, LUCAS FERREIRA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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