EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, LUCAS FERREIRA SOARES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.169, de 18 de julho de 2018.

DESIGNAR o servidor MÁRCIO DA SILVEIRA PEIXOTO, Coordenador-Geral, nomeado pela Portaria n° 2.978, de 2 de abril de 2019, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições inerentes à Subcoordenadoria-Geral de Licitações e Contratos, de acordo com as competências previstas no art. 47, II do Decreto nº 5.613, de 26 de abril de 2017

NOMEAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2019, MÁRCIO DA SILVEIRA PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, MANUELA MOURA PORTUGAL CORREA E CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MANUELA MOURA PORTUGAL CORREA E CASTRO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.481, de 7 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, FRANCISCO CESAR DE MIRANDA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, VANIA LUCIA OLIVEIRA FERREIRA LIMA, do cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC - X, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.222, de 18 de julho de 2018.

Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade devida aos ocupantes dos cargos efetivos de Fiscal.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, JORDILEI RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, RENATO RIBEIRO MUREB, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, SUELLEN RODRIGUES DAMACENO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, FLAVIA ROSA DE ALENCAR, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.331, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, JORGE LUIS SAMUEL DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, HUERTON CORREA FREIRE DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.328, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, NATÁLIA RIBEIRO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, VALDEMILTON DOS SANTOS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, TAYLON AZEVEDO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, CARLOS FRANKLIN MONTEIRO RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, JÉSSICA GARCIA RODRIGUES SAMERSON, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, VALERIA GUINDANHA DA SILVA TOLEDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, PEDRO IGOR KALIL SOARES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, PABLO DO VALLE RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, MARIA CECILIA SILVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, CAROLINA FARIA DOS SANTOS LAGE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, VALERIA GUINDANHA DA SILVA TOLEDO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.093, de 10 de setembro de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, PEDRO IGOR KALIL SOARES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.532, de 8 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, PABLO DO VALLE RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.527, de 8 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º abril de 2019, MARIA CECILIA SILVEIRA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.526, de 8 de agosto de 2018.