Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13303 registros

Portaria: 2864/2019 18/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, RAYANA CEDRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2863/2019 18/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, PEDRO ANGELO DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2862/2019 18/03/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, SAMUEL ESTEVAM DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.821, de 17 de agosto de 2018.

Portaria: 2861/2019 18/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MIRIAM KLEN XAVIER, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2860/2019 18/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2859/2019 18/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, GUSTAVO ANTONIO DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2585/2019 18/03/2019

EXONERAR, com efeito desde 21 de janeiro de 2019, FRANCISCO ANTONIO BARBOSA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.973, de 20 de agosto de 2018.

LEI MUNICIPAL: 3016/2019 15/03/2019

CRIA O BRASÃO DE ARMAS E O ESTANDARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Portaria: 2858/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, RICARDO JOSE GOMES CORREA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, padrão CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2857/2019 15/03/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, RICARDO JOSE GOMES CORREA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.011, de 27 de agosto de 2018.

Portaria: 2856/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, RAQUEL SOARES DE FREITAS HADDAD, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, padrão CC-2A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2855/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, SIMONE APARECIDA MENEZES DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2854/2019 15/03/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, EZEQUIEL CANDIDO DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.698, de 16 de agosto de 2018.

Portaria: 2853/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MICHELL DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico de Serviço de Saúde, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2852/2019 15/03/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS SANTA ROSA, do cargo em comissão de Diretor Técnico de Serviço de Saúde, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.694, de 16 de agosto de 2018.

Portaria: 2851/2019 15/03/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, FELIPE MENDONÇA MACIEL, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.661, de 16 de agosto de 2018.

Portaria: 2850/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ALINE FERREIRA LEMBO GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2849/2019 15/03/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CARLOS HENRIQUE TAVORA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.499, de 8 de agosto de 2018.

Portaria: 2848/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, EMERSON SOARES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2847/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, JOSE CARLOS VIEIRA GUSMÃO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2846/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, ILTON COELHO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2845/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, RONALDO POSSIDONTO QUINTINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2844/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, RENAN FLORIANO DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2843/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, MARCELO GOMES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2842/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, PAULO CESAR DUARTE JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2841/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, FERNANDA SIQUEIRA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2840/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, DEBORA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2839/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, SEBASTIÃO AQUILINO GONZALES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2838/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, WILSON DE FREITAS DIROTILDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2837/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, JORGELEY DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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