NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, JOSE RENATO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FRANCISCO DE ASSIS SANTOS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA AVILA, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, NATHALIA ANDRESSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ALINE DOS SANTOS SILVA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, TATIANA DO CARMO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARIA AURORA ANTUNES VILLAS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, MARIA IGNEZ BORGES NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, IVAN FERNANDES DE SANT'ANNA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, FREDERICO DUARTE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, GABRIELLA DE LIMA FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ROSANGELA CAETANO MARCELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, BERNADETE PONTES PENA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, ANA LAURA DE ARAUJO PINHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, DIMAS TEIXEIRA DE MATOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2019, SERGIO WILSON PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NORMATIZA A PUBLICIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS VINCULADAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPORTE E VIDA (GEV-LAGOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EQUIPE MUNICIPAL DE RESGATE E SALVAMENTO - EMRS PARA ATUAÇÃO NO DISTRITO DE TAMOIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA BENGALA VERDE COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.736, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO HORTA NA ESCOLA, NA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO.
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 418 DE 22 DE OUTUBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA TEIXEIRA E SOUZA.
EXONERAR, com efeito desde 16 de maio de 2019, TOMÁS PRAZERES CARDOSO, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.898 de 25 de março de 2019.
