EXONERAR, com efeito desde 8 de março de 2019, NATALIA AMANDA DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.498, de 2 de dezembro de 2010.

NOMEAR, com efeito desde 20 de março de 2019, SAMARA BRAGA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a desde 20 de março de 2019, SAMARA BRAGA DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.458, de 27 de julho de 2018.

Modifica a Estrutura Administrativa dos Órgãos do Poder Executivo, na forma que menciona.

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.977, de 13 de março de 2019, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, JOÃO CARLOS NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, MANOEL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, ANA CLÁUDIA SOARES MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, MANOEL ALVES DINIZ, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, FÁBIO COELHO SCHOTT, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, TANIA MARA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, DANIELE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, MARCIA CARRIÇO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ADEMIR PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ADEMIR PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.009, de 273 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 19 de março de 2019, MONICA DAS GRAÇAS PINTO NOVAES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a desde 18 de março de 2019, FLÁVIA LIRA MACHADO VIEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.462, de 2 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 19 de março de 2019, ELIANA LOYOLA CORREA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 19 de março de 2019, ELIANA LOYOLA CORREA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.985, de 27 de agosto de 2018.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão dos bens, no âmbito do Município de Cabo Frio.

NOMEAR, com efeito desde 15 de março de 2019, ROGERIO GUIMARAES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, FRANCISCO ANTONIO BARBOSA ESTEVAO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, YASMINE RAMOS COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, DAVI MELLO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, JOÃO FILIPE FERREIRA LEMOS SANTUCCI, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, VINICIUS RIBEIRO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CARLITO FRANCISCONI VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, DANIELLA CARDOSO FERREIRA IVANOVSKI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ANTONIO CARLOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.