NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, JOAO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ROMULO LEONARDO PLÁCIDO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, JOACIR AYRES FIDELIS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 28 de fevereiro de 2019, ADRIANO JOSE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, RODRIGO DA FONSECA VIANNA DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, RODRIGO DA FONSECA VIANNA DE MATTOS, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.624, de 13 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 28 de fevereiro de 2019, ADRIANO JOSE MATTOS, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2125, de 18 de setembro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, JOSE RAIMUNDO DA SILVA, paraexercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, LUCAS MULLER MELLO, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1242, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, WILSON LUIZ DE MIRANDA E SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1249, de julho de 2018

LEI Nº 3004/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Decreto Nº 5965/2019 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cabo Frio.

Decreto Nº 5964/2019 - Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ROSIANE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, DENISE MENDONÇA DE MACEDO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, WILLIAM CURTY MATHIAS, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, padrão CC-2A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, EDIR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, DANYELLA DE SOUZA MANZINI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, TANIA REGINA SOARES CORREA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, JOAO BAPTISTA BENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, CLOVIS DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, VANESSA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, GLAUCIA COISTA DA SILVA JANOUB, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de março de 2019, JULIANA ALVES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ANDRESSA DE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, THAIANA CORREIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista em vigor.