NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, MARCUS DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2018, MARIANA DE BARCELLOS RICCI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, VANIA MEIRELLES DEL GUERSO AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, ANA BEATRIZ ALMEIDA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1 de fevereiro de 2019, ANA BEATRIZ ALMEIDA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.250, de 27 de julho de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, ADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BOMFIM, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, ADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BOMFIM, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.827, de 17 de agosto de 2018.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Cultura - CMC que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural CMUPAC que menciona.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público. I CLÁUDIA MENDES BRITO II ANA CLÁUDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO III DENIZE ALVARENGA DE AZEVEDO IV RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS V ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO VI DENIS MELO MOREIRA
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 10 de dezembro de 2018, ADRIANA COSTA MARQUES, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.667, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2019, RENALDO CARVALHO PERES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2019, RENALDO CARVALHO PERES, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.124, de 18 de setembro de 2018.
EXONERAR, com efeito desde 25 de janeiro de 2019, ANTONIO JOSE FERREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.906, de 17 de agosto de 2018.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2019, PEDRO HENRIQUE FAY-CAHEN POOLE DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2019, PEDRO HENRIQUE FAY-CAHEN POOLE DA COSTA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.597, de 8 de agosto de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 1 de janeiro de 2019, MARCOS RAMON FERRARI PERELLO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 16 de janeiro de 2019, HASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.836, de 17 de agosto de 2018.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de janeiro de 2019, PIERRE PABLO GOMES DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de FISCAL FAZENDARIO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo para o qual foi nomeado pela Portaria nº 5.253, de 16 de setembro de 2010.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal COMPARP.
Estabelece a Programação Financeira, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019.
Dispõe sobre as medidas de redução e controle das despesas com pessoal no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma que menciona.
EXONERAR, com efeito a contar de 31 de janeiro de 2019, ROBLEDO FERREIRA RAMOS, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.311, de 27 de julho de 2018.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, GILBERTO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CONSOLIDADO)
Portaria Nº 2634/2019 - NOMEAR, com efeito a contar de 29 de janeiro de 2019, MARIANA FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Portaria Nº 2633/2019 - EXONERAR, com efeito a contar de 29 de janeiro de 2019, MARIANA FERNANDES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.135, de 18 de julho de 2018.
Portaria Nº 2632/2019 - EXONERAR, com efeito desde 28 de dezembro de 2018, ADALBERTO BARRETO BASTOS, do cargo público de natureza efetiva de MOTORISTA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 5.669, de 27 de janeiro de 2011.
