Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13770 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 17:25:32

Portaria: 2849/2019 15/03/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CARLOS HENRIQUE TAVORA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.499, de 8 de agosto de 2018.

Portaria: 2848/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, EMERSON SOARES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2847/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, JOSE CARLOS VIEIRA GUSMÃO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2846/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, ILTON COELHO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2845/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, RONALDO POSSIDONTO QUINTINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2844/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, RENAN FLORIANO DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2843/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, MARCELO GOMES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2842/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, PAULO CESAR DUARTE JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2841/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, FERNANDA SIQUEIRA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2840/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, DEBORA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2839/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, SEBASTIÃO AQUILINO GONZALES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2838/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, WILSON DE FREITAS DIROTILDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2837/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, JORGELEY DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2836/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, DANIEL LIRAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2835/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, LEONARDO LUIZ ESTEVAZ DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2833/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, WAGNER MIRANDA TROTTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2831/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 15 de março de 2019, ALBERTO JULIO BARRETO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Executivo Municipal, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2830/2019 15/03/2019

EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2019, ALBERTO JULIO BARRETO DE OLIVEIRA E SILVA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.367, de 16 de outubro de 2018.

Portaria: 2829/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de março de 2019, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2828/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de março de 2019, LUIS EDUARDO TAVARES MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Executivo Municipal, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2827/2019 15/03/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 18 de março de 2019, LUIS EDUARDO TAVARES MONTEIRO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.110, de 18 de julho de 2018.

Portaria: 2718/2019 15/03/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CLÓVIS BARBOSA DOS SANTOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2717/2019 15/03/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CLÓVIS BARBOSA DOS SANTOS NETO, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.452, de 27 de julho de 2018.

Portaria: 2710/2019 15/03/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MONICA XAVIER DIAS CORREA, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.497, de 8 de agosto de 2018.

Portaria: 2825/2019 14/03/2019

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 20 de abril de 2018, GISELE SANTOS MOREIRA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Classe, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3.197, de 1º de março de 2007.

Portaria: 2824/2019 14/03/2019

EXONERAR, com efeito desde 12 de fevereiro de 2019, ROSIMAR REZENDE GOUVEIA, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DOCENTE II, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3.191, de 1º de março de 2007.

Portaria: 2823/2019 14/03/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, RENATO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.819, de 14 de março de 2019.

Portaria: 2822/2019 14/03/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, KRISTIANO CAVALCANTE VASCONCELLOS DE MENDONÇA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.818, de 14 de março de 2019.

Portaria: 2821/2019 14/03/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, DANIELLE VARGAS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.817, de 14 de março de 2019.

Portaria: 2820/2019 14/03/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, NATALIA FERREIRA MARTINS, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.820, de 14 de março de 2019.

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