Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Estabelece ponto facultativo no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos
Aprova o fluxograma e dispõe sobre procedimentos de tramitação dos processos no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo frio.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
EXONERAR, com efeito desde 21 de outubro de 2018, JULIANA GUIMARAES DA CONCEIÇÃO RUFINO, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.274, de 27 de julho de 2018.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, EDILCENEIA DO ROSARIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, SERGIO VITORINO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, LUBIANA MACIEL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, JULY LEANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, LEANDRO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, GREICE DE ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, GABRIELA GUIMARÃES ATAIDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, BIANCA DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, WALESKA PATRICIA FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, TOANE SOARES SANTOS DE ABREU BARBOZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, CYNTHIA CARRIÇO VERDADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, CRISTINA BEZERRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2018, RAIMUNDA NINOROSE DE SOUSA COSTA SECCA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
