Nomeia, em caráter de substituição, os membros que menciona do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

NOMEAR, com efeito desde 19 de setembro de 2018, ROMULO DE ASSIS BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONTENDO DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO.

Portaria Nº 2117/2018 - DESIGNAR, com efeito desde 1° de agosto de 2018, MARCIO ALEXANDRE LIMA VASCONCELOS, para exercer a função gratificada de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.