NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, JORGE LUIZ QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Comunicação Social, padrão CC-1B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, MÁRIO FLÁVIO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Meio Ambiente, padrão CC-1B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, JOSÉ DIAS TEIXEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, FERNANDO LUIZ SILVA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, ELICÉA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, RADAMÉS MUNIZ COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, LUIS EDUARDO TAVARES MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, JOSÉ BULCÃO DA SILVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, MARTA MARIA DA SILVA BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, ANTONIO JOSÉ MACABU GOUVÊA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, CLÁUDIO PERES LEITÃO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, CAIO CESAR DIAS CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DISPENSAR, com efeito desde 17 de julho de 2018, LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES, da função gratificada de Dirigente de Turno I, para a qual foi designado pela Portaria n° 758, de 19 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO APAE CABO FRIO, PARA OS FINS DE ATENDIMENTO AOS ASSISTIDOS NO 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, JUNTAMENTE COM OS INCISOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REFERENTE ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.859, DE 4 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.
ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, CRIANDO UMA CULTURA DE PAZ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NA FROTA DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E NOMEIA COMO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO O ESPAÇO CULTURAL ENTRE AS RUAS TREZE DE NOVEMBRO E ISMAR GOMES
INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMUD-PCD.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Estabelece regime especial de trabalho no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
