INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
DENOMINA TRAVESSA ESPERANÇA A TRAVESSA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA VALADARES, BAIRRO PARQUE RIVIERA CABO FRIO
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Diretores da Rede Municipal de Educação.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Estabelece ponto facultativo no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Institui a transição democrática de governo no Município de Cabo Frio, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIA - GLP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SALINAS, A ATUAL RUA PROJETADA A, LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE À RUA SALINAS, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA SALINAS, A ATUAL RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica revogado o Decreto n° 5.549, de 2 de janeiro de 2017, que decreta Estado de Emergência Administrativa e Financeira no Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professor José Francisco da Silveira Junior.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Professor João Trajano Bandeira Caixeiro.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural CMUPAC.
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto n° 5.814, de 27 de abril de 2018, que regulamenta o art. 12 da Lei nº 2.282, de 18 de junho de 2010, alterada pela Lei n° 2.509, de 12 de setembro de 2013, que trata sobre a isenção de tributos incidentes sobre os serviços e os imóveis relativos à implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito do município de Cabo Frio.
Altera o art. 1° do Decreto n° 4.259, de 31 de agosto de 2010, que dispõe sobre proibição quanto à instalação de estabelecimentos comerciais na Rua Marechal Floriano, bairro São Bento, 1° Distrito do Município de Cabo Frio, no trecho que menciona.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Estabelece ponto facultativo e regime especial de trabalho no expediente dos Órgãos Públicos Municipais, nos dias e na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.
Dá nova redação ao art. 16 do Decreto n° 4.325, de 23 de dezembro de 2010, que institui o Banco de Oportunidades do Município de Cabo Frio BOM Cabo Frio.
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.
Declara Situação de Emergência nos serviços essenciais e imprescindíveis e promove a requisição administrativa de bem móvel, em razão do desabastecimento de combustíveis decorrente da paralisação nacional dos caminhoneiros.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA.
