Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13300 registros

Portaria: 1138/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, LUCIANO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1137/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, TANIA MARIA CRUZ SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1136/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, REGINALDO DOS SANTOS SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1135/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, MARIANA FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Juridico, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1134/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, RAPHAEL ALVES DE MELLO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1133/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA LAMBRU RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1131/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, JAILTON DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Geral, padrão CC-26, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1123/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, MARCELO FERNANDES ELIZARDO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Ordem Pública, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1121/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, SERGIO WILSON PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1120/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, ALBERTO CORREA CASTRO NETO, para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1119/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, KATHERINE DE OLIVEIRA SEBOULD, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Assuntos Jurídicos Internos, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1118/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, JORGE LUIZ QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Comunicação Social, padrão CC-1B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1117/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, MÁRIO FLÁVIO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Meio Ambiente, padrão CC-1B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1116/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, JOSÉ DIAS TEIXEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1115/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, FERNANDO LUIZ SILVA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1114/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, ELICÉA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1113/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1112/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1111/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, RADAMÉS MUNIZ COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1110/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, LUIS EDUARDO TAVARES MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1109/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, JOSÉ BULCÃO DA SILVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1108/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, MARTA MARIA DA SILVA BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1107/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, ANTONIO JOSÉ MACABU GOUVÊA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1106/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, CLÁUDIO PERES LEITÃO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1105/2018 18/07/2018

NOMEAR, com efeito a contar de 18 de julho de 2018, CAIO CESAR DIAS CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 2502/2018 17/07/2018

DISPENSAR, com efeito desde 17 de julho de 2018, LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES, da função gratificada de Dirigente de Turno I, para a qual foi designado pela Portaria n° 758, de 19 de janeiro de 2018.

DECRETO: 5860/2018 16/07/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5859/2018 16/07/2018

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2017.

DECRETO: 5858/2018 12/07/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

DECRETO: 5857/2018 12/07/2018

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona.

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