ASSESSORIA DE IMPRENSA
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Diagnóstico Socioterritorial
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Equipamentos e Programas
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Instruções normativas
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Instruções Normativas Conjuntas
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Manuais
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Processo Seletivo
Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação
Regulamento Disciplinar
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Site da Educação
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Site fazenda
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Unidades de Saúde
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EDITAIS
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CONCEDER à servidora VALERIA VIANA AZEVEDO, Professor Docente I D6, matrícula nº 944469, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período d [...]
CONCEDER ao servidor MARCOS ALVES MANSUR, Professor Docente II D4, matrícula nº 150765, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de [...]
CONCEDER à servidora CLAUDIA LUCIA DE CASTRO FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 311465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio [...]
Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.
Curso sobre valor estimado das contratações públicas com base na Lei Federal 14.133/2021.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 15/07/2022 À 19 [...]
Estabelece a orientação tecnicamente aos órgãos da administração direta e indireta do Município de Cabo Frio sobre a instauração e a organização das fases do pr [...]
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.542, de 19 de dezembro de 2025, visando a alteração do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do Regi [...]
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cabo Frio.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID), QUE MENCIONA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.624, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENTRE O MUNICÍPIO DE CA [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CPAI) QUE MENCIONA.
