| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| MINUTA DE PROJETO DE LEI Nº2 - INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2024 | MINUTA | |
| APRESENTAÇÃO ZONEAMENTO - REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES | 17/09/2024 | PUBLICAÇÃO | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 14/2024 | 26/08/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
| PORTARIA/SECPLADUR/CONCID Nº 14 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 | 26/08/2024 | PORTARIA | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 13/2024. | 19/08/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
| MINUTA DE PROJETO DE LEI - INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2024 | MINUTA | |
| PORTARIA/SECPLADUR/CONCID Nº 11 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 | 06/08/2024 | PORTARIA | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 12/2024. | 05/08/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO / CONCID Nº 11/2024. | 29/07/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
| PORTARIA/SECPLADUR/CONCID Nº 10 DE 24 DE JULHO DE 2024 | 24/07/2024 | PORTARIA |
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Tipo: MINUTA
Data: 17/09/2024
INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: PUBLICAÇÃO
Data: 17/09/2024
REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECPLADUR)
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 26/08/2024
Tipo: PORTARIA
Data: 26/08/2024
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 19/08/2024
Tipo: MINUTA
Data: 14/08/2024
Tipo: PORTARIA
Data: 06/08/2024
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 05/08/2024
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 29/07/2024
Tipo: PORTARIA
Data: 24/07/2024
FICA INSTITUÍDO DE ACORDO COM OS TERMOS DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À CÂMARA SETORIAL PERMANENTE DE URBANISMO CSP-URB.
Institucional
Prefeito Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
CNPJ: 28.549.483/0001-05
Contatos
(22) 3199-9017
comunicacao@cabofrio.rj.gov.br
Endereço e horário
Praça Tiradentes, S/N - Centro, 28.906-290
08:00 às 17:00
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