DECRETO DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO

Tipo: DECRETO

Data: 08/09/2026

EDITAL N°05/2025 CMDCA

Tipo: EDITAL

Data: 30/12/2025

ATA 299 CMDCA

Tipo: ATA

Data: 30/12/2025

RESOLUÇÃO N°24 COMISSÃO DE ELEIÇÃO CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/12/2025

EDITAL N°04/2025 CMDCA

Tipo: EDITAL

Data: 16/12/2025

RESOLUÇÃO N°28 RELAÇÃO DAS ENTIDADES QUE VÃO PARTICIPAR DA VOTAÇÃO DAS OSCS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/12/2025

EDITAL N°03/2025 CMDCA

Tipo: EDITAL

Data: 05/12/2025

RESOLUÇAO N°27 RELAÇÃO DA ENTIDADES QUE VÃO PARTICIPAR DA VOTAÇÃO DAS OSCS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/12/2025

EDITAL N°002/2025 CMDCA

Tipo: EDITAL

Data: 19/11/2025

RESOLUÇÃO N°26 APROVAÇÃO DO EDITAL N°002/2025 CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 19/11/2025

EDITAL N°001/2025 CMDCA

Tipo: EDITAL

Data: 05/11/2025

RESOLUÇÃO N°25 APROVAÇÃO DO EDITAL N°001/2025 CMDCA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/11/2025

ATA 298 REUNIÃO EXTRAORDINARIA CMDCA

Tipo: ATA

Data: 24/10/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 24/10/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 04/11/2024

RESOLUÇÃO Nº 016/CMDCA/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/09/2024

APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO – CMDCA PARA O ANO DE 2025.

EDITAL Nº 005/CMDCA/2024.

Tipo: EDITAL

Data: 17/09/2024

ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CMDCA-CF) MANDATO 2024/2025

ATA Nº 287, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ

Tipo: ATA

Data: 10/09/2024

ATA Nº 287, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, REUNIDOS AOS 10 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09:46H INICIANDO ASSIM A REUNIÃO, LOCAL: GRÊMIO SAMBURÁ - ENDEREÇO: RUA MARQUES DE ABRANTES, Nº 87, BAIRRO; SAMBURÁ - TAMOIOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 02/09/2024

RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/08/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/08/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

EDITAL Nº 004/CMDCA/2024

Tipo: PUBLICAÇÃO

Data: 14/08/2024

REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CMDCA-CF) MANDATO 2024/2025

ATA Nº 286, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ

Tipo: ATA

Data: 13/08/2024

ATA Nº 286, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, REUNIDOS AOS 13 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:30H, PRIMEIRA CHAMADA ÁS 09:00 NÃO HOUVE QUÓRUM, A SEGUNDA CHAMADA ÁS 09:30 ONDE OBTIVEMOS QUÓRUM INICIANDO ASSIM A REUNIÃO, LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDILSON DUARTE - ENDEREÇO: RUA PROF. EDÍLSON DUARTE - JARDIM FLAMBOYANT, CABO FRIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 30/07/2024

RESOLUÇÃO Nº 012/CMDCA/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/07/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 011/CMDCA/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/07/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ATA N.º 285 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA

Tipo: ATA

Data: 12/07/2024

ATA Nº 285, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, REUNIDOS AOS 12 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024, ÀS 09:30H. REUNIDOS DE FORMA ON-LINE.

ATA N.º 284 DA REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA

Tipo: ATA

Data: 09/07/2024

ATA Nº 284, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, REUNIDOS AOS 09 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024, REALIZADA A SEGUNDA CHAMADA NÃO TENDO QUÓRUM A REUNIÃO FOI ENCERRADA, REUNIDOS NO LOCAL NA APAE DE CABO FRIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 04/07/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 04/07/2024