EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 04/11/2024

RESOLUÇÃO Nº 016/CMDCA/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 17/09/2024

APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO – CMDCA PARA O ANO DE 2025.

EDITAL Nº 005/CMDCA/2024.

Tipo: EDITAL

Data: 17/09/2024

ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CMDCA-CF) MANDATO 2024/2025

ATA Nº 287, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ

Tipo: ATA

Data: 10/09/2024

ATA Nº 287, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, REUNIDOS AOS 10 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09:46H INICIANDO ASSIM A REUNIÃO, LOCAL: GRÊMIO SAMBURÁ - ENDEREÇO: RUA MARQUES DE ABRANTES, Nº 87, BAIRRO; SAMBURÁ - TAMOIOS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 02/09/2024

RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/08/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/08/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

EDITAL Nº 004/CMDCA/2024

Tipo: PUBLICAÇÃO

Data: 14/08/2024

REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CMDCA-CF) MANDATO 2024/2025

ATA Nº 286, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ

Tipo: ATA

Data: 13/08/2024

ATA Nº 286, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, REUNIDOS AOS 13 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:30H, PRIMEIRA CHAMADA ÁS 09:00 NÃO HOUVE QUÓRUM, A SEGUNDA CHAMADA ÁS 09:30 ONDE OBTIVEMOS QUÓRUM INICIANDO ASSIM A REUNIÃO, LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDILSON DUARTE - ENDEREÇO: RUA PROF. EDÍLSON DUARTE - JARDIM FLAMBOYANT, CABO FRIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 30/07/2024

RESOLUÇÃO Nº 012/CMDCA/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/07/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 011/CMDCA/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/07/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ATA N.º 285 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA

Tipo: ATA

Data: 12/07/2024

ATA Nº 285, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, REUNIDOS AOS 12 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024, ÀS 09:30H. REUNIDOS DE FORMA ON-LINE.

ATA N.º 284 DA REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA

Tipo: ATA

Data: 09/07/2024

ATA Nº 284, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, REUNIDOS AOS 09 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2024, REALIZADA A SEGUNDA CHAMADA NÃO TENDO QUÓRUM A REUNIÃO FOI ENCERRADA, REUNIDOS NO LOCAL NA APAE DE CABO FRIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 04/07/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 04/07/2024

ATA N.º 283 DA REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA

Tipo: ATA

Data: 11/06/2024

ATA Nº 283, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, REUNIDOS AOS 11 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:30H. REUNIDOS NO LOCAL: NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO

RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCA/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 24/05/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: ATA

Data: 14/05/2024

ATA Nº 282, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 13/05/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: ATA

Data: 17/04/2024

ATA Nº 281, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024.

Tipo: EDITAL

Data: 16/04/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA .

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: ATA

Data: 09/04/2024

ATA Nº 280, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/04/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 - CMDCA

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 26/03/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF),CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: ATA

Data: 12/03/2024

ATA Nº 279, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024.

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 07/03/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

RESOLUÇÃO Nº 09/CMDCA/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/02/2024

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF) PARA O ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 08/CMDCA/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 20/02/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: ATA

Data: 20/02/2024

ATA Nº 278, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, REUNIDOS AOS 20 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00H, NÃO TENDO QUÓRUM, FOI REALIZADO A SEGUNDA CHAMADA, DANDO INÍCIO A REUNIÃO ÁS 09:30H, REUNIDOS NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO CAMILLE FLAMMARION.