EDITAL CMDCA Nº 32/2023

Tipo: EDITAL

Data: 18/11/2023

CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - GESTÃO 2024/2027.

RESOLUÇÃO Nº 046/CMDCA/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/11/2023

DISPÕE SOBRE A VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 013/2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 10/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 045/CMDCA/2023, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/11/2023

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) APTAS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025.

RESOLUÇÃO Nº 044/CMDCA/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/10/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 30/10/2023

CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

RESOLUÇÃO Nº 042/CMDCA/2023, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/10/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 041/CMDCA/2023, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027.

RESOLUÇÃO Nº 040/CMDCA/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 29/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 038/CMDCA/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 037/CMDCA/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 039/CMDCA/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/09/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NO DIA DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 11/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 035/CMDCA/2023, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 036/CMDCA/2023, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS POSTOS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA A GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 05/09/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - EM REGIME DE URGÊNCIA

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 04/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 033/CMDCA/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 034/CMDCA/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 031/CMDCA/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS A PARTICIPAR DA VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO F

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 032/CMDCA/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REUNIÃO OFICIAL COM CANDIDATOS HABILITADOS A PARTICIPAR DA VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDAT

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 23/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 029/CMDCA/2023, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/08/2023

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027 PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESOLUÇÃO Nº 029/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/08/2023

RESOLUÇÃO Nº 028/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/08/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025

RESOLUÇÃO Nº 027/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 31/07/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 024/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/07/2023

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO IMPETRADO POR CANDIDATO NÃO APROVADO NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027.

RESOLUÇÃO Nº 025/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 026/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/07/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/07/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO GABARITO DAS QUESTÕES OBJETIVAS DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CANDIDATOS E CANDIDATAS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2024/2027.

RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/07/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025

RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/07/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027