RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 11/07/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/07/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CANDIDATOS E CANDIDATAS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 018/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 26/06/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA NOMINATA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS APTOS E APTAS A FAZER A PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DENTRO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 017/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 12/06/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 02/06/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 013/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/06/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES

RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/06/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 016/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 01/06/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 012/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/05/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 011/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 22/05/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA NOMINATA PRELIMINAR DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 009/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/05/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCA/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 27/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 007/CMDCA/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 16/03/2023

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027

RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/02/2023

RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2023 -

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/02/2023

RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/02/2023

RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 006/CMDCA/2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/02/2023

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/01/2023

RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO – CMDCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 03/01/2023

RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO/RJ

RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 21/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA - EXERCÍCIO 2022

RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 08/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PARTICIPARAM DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCRIA - EXERCÍCIO 2022

RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 07/11/2022

RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 019/CMDCA/2022

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/10/2022

RESOLUÇÃO Nº 019/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

RESOLUÇÃO Nº 017/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA OCUPAR VAGA EM VACÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 06/09/2022

RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO/RJ

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/08/2022

RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/08/2022

RESOLUÇÃO Nº 016/CMDCA/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADOS DE REGISTRO E DE RENOVAÇÃO DE ENTIDADES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 10/08/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022

Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Data: 09/08/2022

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09/08/2022 (TERÇA-FEIRA), COM PRIMEIRA CHAMADA ÀS 9H, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, UTILIZANDO A PLATAFORMA GOOGLE MEET. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DE 09/08/2022 – 9H PAUTA DO DIA 1. APROVAÇÃO DAS ATAS Nº 256; 2. DELIBERAÇÃO SOBRE APROVAÇÃO DE CERTIFICADOS DE REGISTRO E RENOVAÇÃO DE ENTIDADES; 3. DISCUSSÃO SOBRE DEMANDA ENCAMINHADA, RELATIVA À AUSÊNCIA DE AUXILIARES PARA CRIANÇAS AUTISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; 4. APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021; 5. APRECIAÇÃO DE BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO 1º TRIMESTRE DE 2022; 6. ASSUNTOS GERAIS.