| RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2023 |
04/07/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 018/CMDCA/2023 |
26/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 017/CMDCA/2023 |
12/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2023 |
02/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 013/CMDCA/2023 |
01/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2023 |
01/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 016/CMDCA/2023 |
01/06/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 012/CMDCA/2023 |
30/05/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 011/CMDCA/2023 |
22/05/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 009/CMDCA/2023 |
04/05/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCA/2023 |
04/05/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCA/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 |
27/03/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 007/CMDCA/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 |
16/03/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2023 |
13/02/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2023 - |
13/02/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2023 |
13/02/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 006/CMDCA/2023 |
13/02/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 |
03/01/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 |
03/01/2023 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 |
21/12/2022 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 |
08/12/2022 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2022 |
07/12/2022 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2022 |
07/11/2022 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 019/CMDCA/2022 |
13/10/2022 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 017/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA OCUPAR VAGA EM VACÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/09/2022 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO/RJ |
10/08/2022 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA |
10/08/2022 |
RESOLUÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 016/CMDCA/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADOS DE REGISTRO E DE RENOVAÇÃO DE ENTIDADES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO |
10/08/2022 |
RESOLUÇÃO |
|
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022 |
09/08/2022 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
|
| RESOLUÇÃO Nº 013/CMDCA/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA, ÓRGÃO COLEGIADO DE DISCIPLINA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES |
05/08/2022 |
RESOLUÇÃO |
|
RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 04/07/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CANDIDATOS E CANDIDATAS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 018/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 26/06/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA NOMINATA
DEFINITIVA DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS APTOS
E APTAS A FAZER A PROVA DE AFERIÇÃO DE
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DENTRO DO
PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS
TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O
MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 017/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 12/06/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 02/06/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE
CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS NO
PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS
TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O
MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 013/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 01/06/2023
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO
DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES
RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 01/06/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 016/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 01/06/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PRAZOS NO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 012/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 30/05/2023
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO Nº 011/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/05/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA NOMINATA
PRELIMINAR DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE
ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO
MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE
2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 009/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 04/05/2023
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 04/05/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 008/CMDCA/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 27/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 007/CMDCA/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 16/03/2023
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 13/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2023 -
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 13/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 13/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 006/CMDCA/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 13/02/2023
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/01/2023
RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA O CALENDÁRIO ANUAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO CMDCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 03/01/2023
RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO/RJ
RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 21/12/2022
RESOLUÇÃO Nº 023/CMDCA/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUMCRIA - EXERCÍCIO 2022
RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 08/12/2022
RESOLUÇÃO Nº 022/CMDCA/2022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PARTICIPARAM DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 CMDCA/SECRIA/FUMCRIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUMCRIA - EXERCÍCIO 2022
RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 07/12/2022
RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 07/11/2022
RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO Nº 019/CMDCA/2022
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 13/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 019/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO Nº 017/CMDCA/2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA OCUPAR VAGA EM VACÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 06/09/2022
RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO/RJ
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 10/08/2022
RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 10/08/2022
RESOLUÇÃO Nº 016/CMDCA/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADOS DE REGISTRO E DE RENOVAÇÃO DE ENTIDADES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 10/08/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 09/08/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09/08/2022 (TERÇA-FEIRA), COM PRIMEIRA CHAMADA ÀS 9H, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, UTILIZANDO A PLATAFORMA GOOGLE MEET.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA DE 09/08/2022 9H
PAUTA DO DIA
1. APROVAÇÃO DAS ATAS Nº 256;
2. DELIBERAÇÃO SOBRE APROVAÇÃO DE CERTIFICADOS DE REGISTRO E RENOVAÇÃO DE ENTIDADES;
3. DISCUSSÃO SOBRE DEMANDA ENCAMINHADA, RELATIVA À AUSÊNCIA DE AUXILIARES PARA CRIANÇAS AUTISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS;
4. APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021;
5. APRECIAÇÃO DE BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO 1º TRIMESTRE DE 2022;
6. ASSUNTOS GERAIS.
RESOLUÇÃO Nº 013/CMDCA/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA, ÓRGÃO COLEGIADO DE DISCIPLINA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/08/2022
