Edital CMDCA Nº 11/2019 - Resultado Final da Avaliação Psicológica

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 03/04/2019

Edital CMDCA Nº 12/2019 - Convocação dos Eleitores

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 03/04/2019

Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Cabo Frio, mandato 2020/2023

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 28/03/2019

Edital CMDCA nº 10/2019 - Eleição Unificada 2019

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 27/03/2019

Edital CMDCA nº 09/2019 - Lacração das Urnas

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 26/03/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2019, diante reunião realizada em 25 de março de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio torna público as regras para verificação e lacração das urnas a serem utilizadas na Eleição ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.

Edital CMDCA Nº 06/2019 - Prorrogação de prazo

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 22/03/2019

A COMISSÃO ESPECIAL do Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº. 2.990, de 21 de Dezembro de 2018, tendo em vista os curtos prazos fixados para o processo de escolha suplementar, bem como pelo prazo previsto para emissão Certidão Negativa de Distribuição de Feitos Criminais expedida pela Comarca, consoante o estabelecido no item 4.3, VI do Edital CMDCA nº 01/2019.

Edital CMDCA nº 05/2019 - Relação de impugnados

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 21/03/2019

A Comissão Especial do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item quinto do ANEXO ÚNICO DO EDITAL CMDCA Nº 1/2019, torna público a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição INDEFERIDA para a Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, após solicitação de impugnação, nos termos deste Edital:

Edital CMDCA nº 03/2019 - Prova de conhecimentos específicos

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 19/03/2019

A COMISSÃO ESPECIAL do Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Con-selho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº. 2.990, de 21 de Dezembro de 2018, tendo em vista a prova de conhecimen-tos específicos sobre a Lei Federal nº. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pre-vista nos arts. 59, II e 60 da citada lei, e consoante o estabelecido nos itens 5.1 a 5.3 do Edital CMDCA nº 01/2019.

Edital CMDCA nº 04/2019 - Regras da campanha eleitoral do processo de escolha suplementar dos membros

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 19/03/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2019, acerca das regras da campanha eleitoral do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos itens 8.1 a 8.22.

Edital CMDCA nº 02/2019

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 13/03/2019

Torna público a relação dos candidatos inscritos para a Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos termos deste Edital:

Regulamento Eleição Suplementar Conselheiro Tutelar

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 07/03/2019

Torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Edital CMDCA nº 01/2019 - Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 27/02/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, diante reunião realizada em 07 de fevereiro de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (ICP 01/2019 – MPRJ 2019.00078872), consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Resolução Conanda nº 170/2014 em seu art. art. 16 §2º; na Lei nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018 e demais disposições regulamentares, torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.