EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 002/2020 - Reunião Ordinária - 12/3/2020 - às 09:00 no Salão Vip, situado à Rua Florisbela Roza da Penha, nº 292 - Braga

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/03/2020

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 01/2020. - Altera a composição das Comissões Temáticas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 13/02/2020

Edital nº 037/2019 - Listagem dos Servidores convocados para na eleição do Conselho Tutelar do 2º Distrito

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 22/11/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no EDITAL CMDCA Nº 32/2019, torna público a divulgação da listagem dos servidores convocados para trabalhar na Eleição do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos termos deste Edital:

EDITAL CMDCA Nº 34/2019 - Locais de votação do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 17/10/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no EDITAL CMDCA Nº 32/2019, torna público a divulgação dos locais de votação do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, a aglutinação das seções eleitorais, bem como o local da apuração e convoca os eleitores para participar da eleição para o Conselheiro Tutelar do 2º Distrito, nos termos deste Edital:

Edital CMDCA nº 31/2019 - Anulação da Eleição

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 11/10/2019

Edital CMDCA Nº 27/2019 - Locais de Votação

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 22/08/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8 do EDITAL CMDCA Nº 10, torna público, na forma deste edital, a divulgação dos locais de votação do Processo de Escolha dos Membros do Conselhos Tutelares do 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio, bem como a aglutinação das seções eleitorais, nos termos deste Edital:

Edital CMDCA Nº 26/2019 - Apresentação das Regras da Campanha

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 20/08/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 10/2019, acerca das regras da campanha eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselhos Tutelares do 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos itens 9.1 a 9.7, torna público e faz saber aos interessados o seguinte:

Edital CMDCA Nº 25/2019 - Resultado Avaliação Psicológica

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 19/08/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 7.4 do EDITAL CMDCA Nº 10, torna público, na forma deste edital, a divulgação dos candidatos aprovados na avaliação psicológica, bem como a homologação das candidaturas do Processo de Escolha dos Membros do Conselhos Tutelares do 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos termos deste Edital:

Edital CMDCA nº 23/2019 - Regras para a Avaliação Psicológica

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 12/08/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 7 do EDITAL CMDCA Nº 10, torna público, na forma deste edital, as regras para a Avaliação Psicológica do Processo de Escolha dos Membros do Conselhos Tutelares do 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos termos deste Edital:

Edital CMDCA nº 22/2019 - Gabarito da Prova e Resultado Preliminar

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 24/07/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, torna público, na forma deste edital, o gabarito da prova de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA e leis pertinentes, aplicada no dia 21/07/2019, para o Processo de Escolha dos Membros do Conselhos Tutelar do 1º e 2º Distrito do Município de Cabo Frio, bem como seu resultado preliminar.

Edital CMDCA Nº 19/2019 - Especificações para Urna

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 01/07/2019

A Comissão Especial do processo de escolha para os membros dos Conselhos Tutelares dos 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições, consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, na Lei nº 2.990/2018 do Município de Cabo Frio, e demais disposições regulamentares, diante recomendação da equipe técnica de Sistemas Eleitorais do TRE/RJ, torna público os parâmetros das especificações necessárias para inseminação nas urnas, na forma estabelecida neste Edital.

Edital CMDCA nº 20/2019 - Alteração da data da prova.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 01/07/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, na Lei nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018 do Município de Cabo Frio, e demais disposições regulamentares, torna pública a alteração da data da prova de conhecimentos específicos referente ao processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Edital CMDCA nº 15/2019

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 06/05/2019

Torna pública que serão reabertas as inscrições a realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Edital CMDCA Nº 11/2019 - Resultado Final da Avaliação Psicológica

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 03/04/2019

Edital CMDCA Nº 12/2019 - Convocação dos Eleitores

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 03/04/2019

Regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Cabo Frio, mandato 2020/2023

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 28/03/2019

Edital CMDCA nº 10/2019 - Eleição Unificada 2019

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 27/03/2019

Edital CMDCA nº 09/2019 - Lacração das Urnas

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 26/03/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2019, diante reunião realizada em 25 de março de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio torna público as regras para verificação e lacração das urnas a serem utilizadas na Eleição ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.

Edital CMDCA Nº 06/2019 - Prorrogação de prazo

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 22/03/2019

A COMISSÃO ESPECIAL do Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº. 2.990, de 21 de Dezembro de 2018, tendo em vista os curtos prazos fixados para o processo de escolha suplementar, bem como pelo prazo previsto para emissão Certidão Negativa de Distribuição de Feitos Criminais expedida pela Comarca, consoante o estabelecido no item 4.3, VI do Edital CMDCA nº 01/2019.

Edital CMDCA nº 05/2019 - Relação de impugnados

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 21/03/2019

A Comissão Especial do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item quinto do ANEXO ÚNICO DO EDITAL CMDCA Nº 1/2019, torna público a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição INDEFERIDA para a Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, após solicitação de impugnação, nos termos deste Edital:

Edital CMDCA nº 03/2019 - Prova de conhecimentos específicos

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 19/03/2019

A COMISSÃO ESPECIAL do Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Con-selho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº. 2.990, de 21 de Dezembro de 2018, tendo em vista a prova de conhecimen-tos específicos sobre a Lei Federal nº. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pre-vista nos arts. 59, II e 60 da citada lei, e consoante o estabelecido nos itens 5.1 a 5.3 do Edital CMDCA nº 01/2019.

Edital CMDCA nº 04/2019 - Regras da campanha eleitoral do processo de escolha suplementar dos membros

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 19/03/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2019, acerca das regras da campanha eleitoral do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos itens 8.1 a 8.22.

Edital CMDCA nº 02/2019

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 13/03/2019

Torna público a relação dos candidatos inscritos para a Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nos termos deste Edital:

Regulamento Eleição Suplementar Conselheiro Tutelar

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 07/03/2019

Torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Edital CMDCA nº 01/2019 - Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 27/02/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, diante reunião realizada em 07 de fevereiro de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (ICP 01/2019 – MPRJ 2019.00078872), consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Resolução Conanda nº 170/2014 em seu art. art. 16 §2º; na Lei nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018 e demais disposições regulamentares, torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.