| RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCA/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024 |
24/05/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
14/05/2024 |
ATA |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 |
13/05/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
17/04/2024 |
ATA |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024. |
16/04/2024 |
EDITAL |
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| REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
09/04/2024 |
ATA |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024. |
05/04/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 - CMDCA |
26/03/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
12/03/2024 |
ATA |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024. |
07/03/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 09/CMDCA/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 |
27/02/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 08/CMDCA/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. |
20/02/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
20/02/2024 |
ATA |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 003/2024. |
06/02/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 07/CMDCA/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 |
01/02/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
23/01/2024 |
ATA |
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| RESOLUÇÃO Nº 06/CMDCA/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 |
18/01/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 |
11/01/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 |
11/01/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 |
11/01/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 |
11/01/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 |
08/01/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA/2024, DE 5 DE JANEIRO DE 2024. |
05/01/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2024, DE 5 DE JANEIRO DE 2024. |
05/01/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 049/CMDCA/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. |
18/12/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 050/CMDCA/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. |
18/12/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 051/CMDCA/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. |
18/12/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2023 |
11/12/2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 048/CMDCA/2023, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. |
07/12/2023 |
RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 047/CMDCA/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. |
28/11/2023 |
RESOLUÇÃO |
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RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCA/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 24/05/2024
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo: ATA
Data: 14/05/2024
ATA Nº 282, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 13/05/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo: ATA
Data: 17/04/2024
ATA Nº 281, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024.
Tipo: EDITAL
Data: 16/04/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA .
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo: ATA
Data: 09/04/2024
ATA Nº 280, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/04/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 - CMDCA
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 26/03/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF),CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo: ATA
Data: 12/03/2024
ATA Nº 279, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024.
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 07/03/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
RESOLUÇÃO Nº 09/CMDCA/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 27/02/2024
APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF) PARA O ANO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 08/CMDCA/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 20/02/2024
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo: ATA
Data: 20/02/2024
ATA Nº 278, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, REUNIDOS AOS 20 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00H, NÃO TENDO QUÓRUM, FOI REALIZADO A SEGUNDA CHAMADA, DANDO INÍCIO A REUNIÃO ÁS 09:30H, REUNIDOS NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO CAMILLE FLAMMARION.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 003/2024.
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 06/02/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
RESOLUÇÃO Nº 07/CMDCA/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 01/02/2024
APROVA A CONTINUIDADE DA CAPACITAÇÃO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DOS FLUXOGRAMAS DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, ATRAVÉS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo: ATA
Data: 23/01/2024
ATA Nº 277, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ, REUNIDOS AOS 23 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024, ÀS 10:00H, NÃO TENDO QUÓRUM, FOI REALIZADO A SEGUNDA CHAMADA, DANDO INÍCIO A REUNIÃO ÁS 11H, REUNIDOS NO AUDITÓRIO DA OAB.
RESOLUÇÃO Nº 06/CMDCA/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 18/01/2024
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 11/01/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.
RESOLUÇÃO Nº 003/CMDCA/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/01/2024
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2024/2028.
RESOLUÇÃO Nº 004/CMDCA/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/01/2024
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO 2024/2025.
RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 11/01/2024
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 08/01/2024
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA DE 11/01/2024 10H.
RESOLUÇÃO Nº 001/CMDCA/2024, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/01/2024
DISPÕE SOBRE A SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027
RESOLUÇÃO Nº 002/CMDCA/2024, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 05/01/2024
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO APTOS PARA ATUAR NO MANDATO DE 2024/2027.
RESOLUÇÃO Nº 049/CMDCA/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 18/12/2023
APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF) PARA O ANO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 050/CMDCA/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 18/12/2023
APROVA O PROJETO PLANO DE TRABALHO - EAD - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ CIEE PARA APLICAÇÃO IMEDIATA.
RESOLUÇÃO Nº 051/CMDCA/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 18/12/2023
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O MANDATO DE 2024/2027.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2023
Tipo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data: 11/12/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO
(CMDCA-CF), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA OS INTEGRANTES DO REFERIDO CONSELHO
PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
RESOLUÇÃO Nº 048/CMDCA/2023, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 07/12/2023
APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO (CMDCA-CF) PARA O ANO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 047/CMDCA/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 28/11/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) QUE VÃO INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABO FRIO PARA O MANDATO 2023/2025.
