Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 110/2025, relativo à contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, com fundamento no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO -COTA PRATA, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO CABO FRIO NATIONAL OPEN 2026, ETAPA DO CIRCUITO MINEIRINHO COSTA DO SOL, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DE JIU - JITSU DESPORTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FJJD-RIO, EM PARCERIA COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU DESPORTIVO - CBJJD, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JULHO DE 2026, NO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO EM CABO FRIO/RJ.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, VITINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA VITINHO NA FESTA DA PADROEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 15/08/2026 ÀS 22:00HRS - PRAÇA PORTO ROCHA - COM DURAÇÃO DE 01:30H.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PRMUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 20.908.217/0001-01, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA PAULO RICARDO NA FESTA DA PADROEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 16/08/2026 ÀS 20:00HRS - PRAÇA PORTO ROCHA - COM DURAÇÃO DE 01:30H.

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 051/2024, PELO PERIODO DE 180 (cento e oitenta) DIAS, INCLUINDO A SUPRESSÃO DO VALOR CORRESPONDENTE A 4,5781%, PARA FINS ORÇAMENTÁRIOS.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, 61.452.469 MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MICHELLE ROSA NA FESTA DA PADROEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 15/08/2026 ÀS 20:00HRS - PRAÇA PORTO ROCHA - COM DURAÇÃO DE 02:00H.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, FLORESTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CELEBRARE NA FESTA DA PADROEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 14/08/2026 ÀS 22:00HRS - PRAÇA PORTO ROCHA - COM DURAÇÃO DE 01:30H.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BRUNA REIS NA FESTA DA PADROEIRA, NO DIA 13/08/2026 ÀS 22:00HRS - PRAÇA PORTO ROCHA - COM DURAÇÃO DE 02:00H.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, J.A.M. PIRES PRODUCOES ARTISTICAS, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ANGEL DUARTE NA FESTA DA PADROEIRA E FESTIVAL DE SABORES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS DIAS 14/08/2026 ÀS 20:00HRS - PRAÇA PORTO ROCHA - COM DURAÇÃO DE 01:30H E 28/08/2026 ÀS 22:00HRS - TERMINAL TRANSATLÂNTICO - COM DURAÇÃO DE 01:30H.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo ao Termo de Credenciamento nº 008/2025, Processo Administrativo nº 21492/2025, relativo ao credenciamento de empresas na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, mão-de-obra (hora/homem) com fornecimento de peças, para manutenção da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, com fundamento no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DE ROCK HELENA DE TRÓIA.ROCK, NO DIA 07/08/2026, ÀS 20H, NA PRAÇA ALFREDO CASTRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) MINUTOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DE ROCK BANDA INTERCEPTOR V8, NO DIA NO DIA 08/08/2026, ÀS 18H, NA PRAÇA ALFREDO CASTRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) MINUTOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DE ROCK FAIXA ETÁRIA, NO DIA 08/08/2026, ÀS 22H NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) MINUTOS.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da Ata de Registro de Preços n° 006/2025, relativo ao registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às necessidades do Município de Cabo Frio/RJ.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DE ROCK THUNDEROCK, REPRESENTADA POR, JOÃO BATISTA CHAGAS DELMAR JR PRODUÇÕES E EVENTOS, NO DIA 07/08/2026, ÀS 22H, NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) MINUTOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DE ROCK BLOODY MARY, NO DIA 08/08/2026, ÀS 20H.PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, 44.834.252 CARLOS ERALDO LOPES FILHO, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAMONA ROX NO 1º FEST MULHER E FESTIVAL DE SABORES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 095/2025, relativo à contratação de empresa para realização dos serviços de locação de veículos, para suprir às necessidades das Secretarias do Município de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de execução do Contrato nº 028/2026, relativo à contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura, para prestação de serviços de reforma da sede do PROCON Cabo Frio/RJ, com fundamento nos arts. 125 e 128, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 067/2024, relativo à prestação de serviços de empresa especializada para prover acesso à banda larga empresarial via fibra óptica, como órgão interessado o Fundo Municipal de Assistência Social de Cabo Frio - RJ

CONCESSÃO DE COTA DE PATROCÍNIO - COTA 02 PELO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA PATROCINADA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO RELIGIOSO “EXPO GOSPEL CABOFRIO 2026”, A SER REALIZADO NOS DIAS 31 DE JULHO DE 2026 E 01 DE AGOSTO DE 2026, NA PRAIA DO FORTE, EM CABO FRIO/RJ.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, MATHEUS DE BRITO GONÇALVES 15580586728, REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA BANDA IBS7 NO FESTIVAL DO MARISCO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 01/08/2026 ÀS 22:00 HRS - PRAÇA DO MOINHO, PERÓ- COM DURAÇÃO DE 02:00 H.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 079/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de uniforme escolar com a finalidade de atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, com fundamento no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO ÀS REFEIÇÕES DOS SERVIDORES, PACIENTES, E ACOMPANHANTES BEM COMO AS REFEIÇÕES A SEREM ENVIADAS PARA UNIDADES ESPECÍFICAS E ENCAMINHAMENTO DE LANCHES PARA ATENDIME NTO PLENO DOS PLANOS NUTRICIONAIS SOB TUTELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo com reajuste ao Contrato nº 094/2025, Processo Administrativo nº 24414/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de papel sulfite tamanho A4, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Cabo Frio, com fundamento no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prorrogação da vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à 02 (duas) assinaturas de serviços de pesquisa avançada em Banco de Dados, Banco de Preços, cujo conteúdo é voltado a auxiliar os servidores responsáveis pela realização de Pesquisas de Preços.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA COLORIDA, EM PAPEL SULFITE A4, 75 G/M2 (MÍNIMO) PARA APLICAÇÃO DE LARGA ESCALA AVALIA REDE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14067/2026.

SHOW MUSICAL DA ARTISTA RAYLANE MENDES, DIA 24/07/2026 ÀS 22:00 HORAS - NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO,EM CABO FRIO/RJ, COM DURAÇÃO DE 01:30 HORAS.

O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel localizado à Rua Curitiba, nº 04, Jardim Olinda - Cabo Frio/RJ, destinado a instalação e funcionamento da Casa de Passagem, equipamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando o acolhimento institucional de pessoas em situação de rua, em estrita observância às normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). PROCESSO ADMINSITRATIVO nº 10305/2026.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “JULIANA ALVES DA FONSECA FELICIANO 10105012750”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “JU FELICIANO”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO DIA 17/07/2026, ÀS 19H. LOCAL: PRAÇA SÃO BENEDITO, (PASSAGEM, CABO FRIO - RJ), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) MINUTOS.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “UBUNTU RECORDS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “GLAUCUS LINX”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. NO NO 18/07/2026, 20H45 MIN. LOCAL: DIA ÀS PRAÇA SÃO BENEDITO, (PASSAGEM, CABO FRIO - RJ),COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “GABRIEL SILVA LEITE 12877661709”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “GABRIEL LEITE”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 20H15MIN, TENDO DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “LIZ ENTRETENIMENTO LTDA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “LIAH SOARES”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO DIA17/07/2026, ÀS 21:45 HORAS, NA PRAÇA SÃO BENEDITO,PASSAGEM, COM DURAÇÃO DE 60 (SESSENTA) MINUTOS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA LEO GANDELMAN E BANDA, REPRESENTADO POR LG EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA, CNPJ Nº 31.604.598/000151, NA QUAL O REFERIDO ARTISTA FIGURA COMO ÚNICO SÓCIO TITULAR E ADMINISTRADOR, CARACTERIZANDO CONTRATAÇÃO DIRETA SEM INTERMEDIAÇÃO DE TERCEIROS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ, NO DIA 18 DE JULHO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 22H30MIN, TENDO DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA LUMA LOPES E BANDA, REPRESENTADA POR 47.741.626 NAYARA LUMA MASCARENHA LOPES, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.741.626/0001-12, NO DIA 18/07/2026 ÁS 19H. LOCAL: PRAÇA SÃO BENEDITO, (PASSAGEM, CABO FRIO - RJ), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “POLAROIDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “CELSO FONSECA”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL,NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO DIA 09/07/2026, ÀS 19H00MIN. LOCAL: PRAÇA SÃO BENEDITO, (PASSAGEM, CABO FRIO - RJ), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “46.885.332 FILIPE GUIMARAES CAMPOS”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO “AZUL PURO AZUL”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO 10 DE JULHO DE 2026 ÀS 20 H , COM DURAÇÃO DE 1H00 (UMA HORA), NO PALCO INSTALADO NO TERMINAL TRANSATLÂNTICO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “REFRÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR “THIAGO SOARES”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTIVAL DO CAMARÃO, NOMUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H10 (UMA HORA E DEZ MINUTOS), NO PALCO INSTALADO NA PRAIA DO SIQUEIRA.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para a prestação de serviços de ao qual a unidade está habilitada, conforme credenciamento sus: Oncologia (portaria GM 3904/2017 - UNACON com serviço de radioterapia) ? cardiologia (portaria GM 255/2020 - Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular), diagnóstico em laboratório clínico e cirurgias eletivas, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.