Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 3688 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 16:08:41
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
CTT nº 062/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
10.567.214/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO MANTER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.
10/07/2026
R$ 424.271,25
26/06/2026
25/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/07/2026
CTT nº 063/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
K2 INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
20.669.174/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO MANTER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.
10/07/2026
R$ 17.556,00
26/06/2026
25/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/07/2026
5º TA CTT nº 070/2022/2026
TERMO DE ADITAMENTO
GMB COMERCIO E SERVICOS LTDA
28.834.487/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Aditamento ao contrato nº 070/2022, relativo à contratação de empresa especializada em montagem e locação de leito hospitalar para atender aos pacientes que necessitem de ventilação mecânica, monitoramento multiparamétrico e alimentação enteral e/ou parenteral, decorrentes da necessidade de utilização dos leitos de suporte à vida, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ.
08/07/2026
R$ 2.723.080,50
01/07/2026
30/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/07/2026
1º TA CTT nº 048/2026 /2026
TERMO DE ADITAMENTO
SCALLE CONSTRUCOES, REFORMAS E INSTALACOES LTDA
19.024.253/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a errata do Contrato n° 048/2026, A correção se dá na Cláusula Segunda, no item 2.1, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 55543/2025.
07/07/2026
R$ 0,00
25/05/2026
24/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/07/2026
7º TA CTT nº 036/2017/2026
TERMO DE ADITAMENTO
MARIA ALICE CORREA KITA ELEOTERO
***910371-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 036/2017, relativo à locação do imóvel localizado para instalação da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, situado à Av. Teixeira e Souza, bairro São Cristóvão - Cabo Frio/RJ.
06/07/2026
R$ 137.030,40
05/07/2026
04/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/07/2026
3º TA CTT nº 098/2024/2026
TERMO DE ADITAMENTO
R SABINO DO CARMO CLINICA MÉDICA
44.817.363/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao Contrato nº 098/2024, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela SUS/SIGTAP, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de saúde do Município de Cabo Frio/RJ
06/07/2026
R$ 2.410.068,00
02/07/2026
01/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/07/2026
3º TA CTT nº 051/2023/2026
TERMO DE ADITAMENTO
GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMIDIA LTDA
06.236.865/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Terceiro Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência do Contrato nº 51/2023/SEME relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET POR FIBRA ÓTICA, DEDICADO, 24 HORAS (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO NO 2º DISTRITO.
06/07/2026
R$ 8.946,00
28/06/2026
27/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/07/2026
CTT nº 065/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
FERREIRA & GUIMARAES PRODUCOES & ENTRETENIMENTOS LTDA
46.833.066/0001-63
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, FERREIRA & GUIMARAES PRODUCOES &ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.833.066/0001-63, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA HERANÇA DE DEUS NA FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 05/07/2026 ÀS 12:00HRS - TAMOIOS - COM DURAÇÃO DE 02:00H.
06/07/2026
R$ 6.900,00
01/07/2026
30/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/07/2026
CTT nº 064/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
J.A.M. PIRES PRODUCOES ARTISTICAS
34.383.556/0001-26
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, J.A.M. PIRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ Nº 34.383.556/0001-26, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA EVANDRO LINO NA FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SHOW MUSICAL, EVANDRO LINO 04/07/2026 ÀS 22:00HRS TAMOIOS COM DURAÇÃO DE 01:30H.
06/07/2026
R$ 6.000,00
01/07/2026
30/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/07/2026
8º TA CTT nº 195/2019/2026
TERMO DE ADITAMENTO
SONIA MARIA MOREIRA
***584371-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 195/2019, relativo à locação de imóvel para instalação do CRAS na Praia do Siqueira - Centro de Referência a Assistência Social, situada à Rua Medeiros, nº 14, Jardim Olinda - Cabo Frio/RJ.
03/07/2026
R$ 50.085,96
01/07/2026
30/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/07/2026
CTT nº 061/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
TA NA MENTE PRODUÇÃO GRAVAÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA
30.781.805/0001-80
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, TA NA MENTE PRODUÇÃO GRAVAÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ Nº 30.781.805/0001-80, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TA NA MENTE, QUE OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026 ÀS 22 H PALCO TAMOIOS, COM DURAÇÃO DE 01H:20, NA FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
01/07/2026
R$ 70.000,00
24/06/2026
23/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/07/2026
4º TA CTT nº 058/2022/2026
TERMO DE ADITAMENTO
MEDSYSTEM COM. MANUT. E SERV. HOSPITALAR
04.211.341/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2022, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva mensal, corretiva e calibração de equipamentos laboratoriais e assistenciais da rede Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ.
30/06/2026
R$ 99.952,70
23/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/06/2026
1º TA CRED. n° 014/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
BANCO DO BRASIL
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto à implementação da funcionalidade API BB Pay Arrecadação, destinada à integração entre os sistemas da Secretaria Municipal de Fazenda e do Banco do Brasil, possibilitando aos contribuintes a realização de pagamentos de tributos, taxas e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito.
30/06/2026
R$ 0,00
18/06/2026
13/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/06/2026
CTT nº 145/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
C J COMERCIO & SERVICOS LTDA
23.411.270/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa para aquisição de máquinas e ferramentas, visando atender às demandas da Secretaria de Serviços Públicos (SESP).
26/06/2026
R$ 54.311,69
28/11/2025
27/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
26/06/2026
CTT nº 146/2025/2026
CONTRATO ORIGINAL
C J COMERCIO & SERVICOS LTDA
23.411.270/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa para aquisição de máquinas, ferramentas e seus insumos, visando atender às demandas da Secretaria de Serviços Públicos (SESP).
26/06/2026
R$ 20.358,06
28/11/2025
27/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
26/06/2026
2º TA CTT nº 048/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
CEJOM COMERCIO E SERVICOS LTDA
39.882.029/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo, com supressão e acréscimo do quantitativo do Contrato nº 048/2026, relativo à aquisição de mobiliário de escritório para suprir às necessidades das secretarias do Município de Cabo Frio/RJ.
23/06/2026
R$ 2.226.022,88
14/06/2026
13/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
23/06/2026
TC nº 003/2026/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO
DIALIFE SERVICOS MÉDICOS S.A.
56.984.577/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente Termo de credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) - Hemodiálise, modalidade beira leito (dentro do leito do paciente), destinados ao atendimento de pacientes renais crônicos, agudos ou em situações de emergência, que estejam internados em hospitais, unidades de pronto atendimento ou outras unidades de Saúde da Rede Pública Municipal de Cabo Frio, conforme especificações técnicas, quantitativos, requisitos e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 002/SEMUSA/CB/2026 e em seus anexos, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Cabo Frio/RJ, pelo período inicial de 12 (doze) meses.
23/06/2026
R$ 0,00
19/06/2026
18/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
23/06/2026
CTT nº 059/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
M3 COMÉRCIO SOFTWARE LTDA
20.040.746/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO CORPORATIVA DE PROTEÇÃO DE ENDPOINTS VISANDO A NECESSIDADE OPERACIONAL, ATUALMENTE BASEADA NA SOLUÇÃO BITDEFENDER GRAVITYZONE COM CONSOLE DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO EM NUVEM (CLOUD CONSOLE), DISPONIBILIZADA NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE ASSUNATURAS, GERENCIAMENTO REMOTO DOS ENDOINTS PROTEGIDOS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E DIREITO ÀS ATUALIZAÇÕES OFICIAIS DO FABRICANTE PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
19/06/2026
R$ 37.319,88
17/06/2026
16/06/2029
VIGENTE
CADASTRADO
19/06/2026
6º TA CTT nº 033/2020/2026
TERMO DE ADITAMENTO
SPE UNAPARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
19.431.490/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao contrato nº 033/2020, relativo à locação de imóvel para instalação das dependências da Subprefeitura Municipal de Tamoios, localizado no 2º distrito do Município de Cabo Frio/RJ.
18/06/2026
R$ 129.989,34
16/05/2026
15/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
18/06/2026
3ºTA CTT nº 096/2023/2026
TERMO DE ADITAMENTO
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 096/2023, relativo à aquisição de duas licenças de uso para dois servidores, visando assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
17/06/2026
R$ 24.710,14
14/06/2026
13/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
17/06/2026
1º TA CTT nº 114/2023/2026
TERMO DE ADITAMENTO
CLARO S.A
40.432.544/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Primeiro Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência do Contrato nº 114/2023/SEME, relativo à CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP-DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, para atendimento das demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO/RJ.
17/06/2026
R$ 8.393,76
06/06/2026
05/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
17/06/2026
CTT nº 058/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
GEOJÁ MAPAS DIGITAIS E AEROLEVANTAMENTO LTDA
04.307.683/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB.
16/06/2026
R$ 3.193.250,00
16/06/2026
15/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/06/2026
3º TA CRED. nº 001/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
CLINICA VISON LTDA
02.877.153/0002-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 01/2025, relativo ao credenciamento de empresas na prestação de serviços de exames e consultas oftalmológicas, conforme o Edital, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela DIFERENCIADA, para atender às demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de saúde do Município de Cabo Frio/RJ.
15/06/2026
R$ 0,00
03/06/2026
02/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/06/2026
2º TA CRED. nº 003/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA
05.643.103/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento n° 003/2025, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de análises clínicas, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela Diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.
15/06/2026
R$ 0,00
29/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/06/2026
4º TA CTT nº 024/2022/2026
TERMO DE ADITAMENTO
VIP NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA
41.398.613/0002-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LINKS DE INTERNET DEDICADOS E CORPORATIVOS POR FIBRA ÓTICA E RÁDIO COM FORNECIMENTO DE ENDEREÇO IP PÚBLICO FIXO E CONEXÃO ENTRE REDES LOCAIS (LAN-TO-LAN) POR CLEAR CHANNEL ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA.
12/06/2026
R$ 474.053,28
26/04/2026
25/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
12/06/2026
3º TA CTT Nº 021/2023/2026
TERMO DE ADITAMENTO
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA
05.643.103/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao Contrato nº 021/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS.
10/06/2026
R$ 7.920.000,00
07/06/2026
06/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
CTT Nº 057/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
FEDERAÇÃO DE JIU JITSU DESPORTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07.404.556/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE COTA PATROCÍNIO - COTA PRATA, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO CABO FRIO INTERNACIONAL CUP 2026, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FJJD-RIO, EM PARCERIA COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU DESPORTIVO - CBJJD, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2026, NO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO EM CABO FRIO/RJ.
10/06/2026
R$ 50.000,00
05/06/2026
04/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
2º TA CRED. Nº 004/2025. /2026
TERMO DE ADITAMENTO
RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA
24.118.745/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 004/2025, na forma dos pareceres e demais elementos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 3760/2025, onde realizou-se o Chamamento Público nº 002/2025, sendo este termo exarado através do Processo Administrativo nº 17143/2025 relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de imagens, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na tabela diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.
09/06/2026
R$ 0,00
29/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/06/2026
CTT Nº 055/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
01.920.177/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente instrumento tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar, com objetivo de atender as demandas das unidades escolares de Educação Infantil e Fundamental, da Secretaria de Educação do Município de Cabo Frio - RJ. Processo Administrativo nº 4824/2026, tem justo e acordado o presente Contrato, que é celebrado por meio de Adesão às Atas de Registros de Preços nº 13/2025 e nº 32/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2025, Processo Administrativo nº 22789/2024, realizado pelo Município de Maricá.
08/06/2026
R$ 16.078.473,24
28/05/2026
27/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/06/2026
1ºTA CTT Nº 040/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
SJT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
45.125.667/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo com reajuste ao Contrato nº 040/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de papel sufite tamanho A4, para atender às necessidades do Município de Cabo Frio/RJ.
02/06/2026
R$ 156.175,20
28/05/2026
27/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/06/2026
1º TA CTT Nº 037/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
LEOPHARM HOSP. LTDA
30.307.583/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 037/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em comprimidos, cápsulas, semissólidos, líquidos e injetáveis, bem como o fornecimento de oficinais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.
02/06/2026
R$ 8.231.664,00
21/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/06/2026
1º TA CTT Nº 038/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
DECLAN COMERCIO SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI
36.433.077/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 038/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em comprimidos, cápsulas, semissólidos, líquidos e injetáveis, bem como o fornecimento de oficinais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.
02/06/2026
R$ 8.576.100,00
21/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/06/2026
1º TA CTT Nº 039/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
27.764.200/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 038/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em comprimidos, cápsulas, semissólidos, líquidos e injetáveis, bem como o fornecimento de oficinais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.
02/06/2026
R$ 30.691.090,08
21/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/06/2026
2º TA CTT Nº 060/2024/2026
TERMO DE ADITAMENTO
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SIS
39.185.269/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, bem como o aditivo quantitativo de itens constantes no Contrato nº 060/2024, relativo a contratação de empresa especializada na solução de sistemas integrados para a gestão pública municipal de saúde visando o licenciamento permanente de uso dos sistemas, com implantação, serviços de migração de dados, consultoria e assessoria de gestão em saúde, treinamento, implantação, suporte, manutenção, locação de equipamentos e infraestrutura de comunicação para as unidades de saúde do Município de Cabo Frio/RJ.
01/06/2026
R$ 12.706.180,25
22/05/2026
21/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/06/2026
4º TA CTT Nº 4/2022/2026
TERMO DE ADITAMENTO
SIDNEI ROCHA SILVA SADUNIBIDEZ
***114076-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Prorrogação por 12 (doze) meses, a locação de 1 (um) Caminhão-Baú Modelo 3/4, Veículo Urbano de Carga (VUC) ou Toco (Semipesado), para prestação de serviços públicos de natureza permanente ou de longa duração, sob regime de franquia de horas de trabalho, com motorista, combustível e lubrificante, quilometragem livre e manutenções preventivas e corretivas inclusas, visando atender às necessidades de deslocamento de materiais diversos, tais como móveis, Municipal de Educação e seus equipamentos.
28/05/2026
R$ 107.856,00
09/02/2026
08/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/05/2026
2º TA TC Nº 002/2025/2026
TERMO DE ADITAMENTO
NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA
38.216.090/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2025, relativo ao credenciamento de empresas para prestação de serviços de análises clínicas, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela Diferenciada, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ. Processo Administrativo nº 3760/2025, onde realizou-se o Chamamento Público nº 002/2025, sendo este termo exarado através do Processo Administrativo nº 13367/2025.
28/05/2026
R$ 0,00
28/05/2026
27/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/05/2026
2º TA CTT Nº 027/2024/2026
TERMO DE ADITAMENTO
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
19.791.896/0099-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Segundo Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência e acréscimo de valor contrato nº 027/2024, relativo AO FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE CARGA DE GÁS DE COZINHA, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG E 45KG, para suprimento das Unidades Escolares e prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
28/05/2026
R$ 647.212,40
06/05/2026
05/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/05/2026
12º TA CTT Nº 010/2015 /2026
TERMO DE ADITAMENTO
MARIA ALICE PASSOS DE SOUZA
***666573-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 010/2015, relativo à locação do imóvel localizado na Rua Alemanha, nº 132, Jardim Caiçara, Cabo Frio/RJ, para fins da instalação ampliada do CREAS - Centro de Referência Especial de Assistência Social.
26/05/2026
R$ 54.000,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
26/05/2026
2º TA CTT Nº 164/2023/2026
TERMO DE ADITAMENTO
CARLOS HENRIQUE MONTEIRO RODRIGUES
***278676-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato n° 164/2023, relativo à locação do imóvel situado à Rua Vitória, nº 35, Lotes 12 e 13, Palmeiras, Cabo Frio/RJ, para instalação do Centro de Convivência Para a Pessoa Idosa.
26/05/2026
R$ 180.000,00
24/10/2025
23/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
26/05/2026
2º TA CTT Nº 212/2023/2026
TERMO DE ADITAMENTO
INES NEVES PEREZ CARVALHO
***486474-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 212/2023, relativo à locação do imóvel situado à Rua Governador Valadares, nº 280, São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, para instalação do Conselho Tutelar do 1° Distrito de Cabo Frio/RJ.
26/05/2026
R$ 101.940,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
26/05/2026
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