| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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CTT Nº 019/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NOBRE RODRIGUES MUSIC LTDA 32.824.132/0001-24 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOBRE & RODRIGUES MUSIC LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.824.132/0001-24, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ÁLVARO NOBRE, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
24/02/2026 80.000,00 |
12/02/2026 11/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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CTT Nº 020/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779 45.039.376/0001-48 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.039.376/0001-48, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA BRUNA REIS, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA BRUNA REIS, NO DIA 14/02/2026, ÀS 22H, COM DURAÇÃO DE 02H, NO TRIO PRAIA DO FORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ E NO DIA 15/02/2026, ÀS 18H, COM DURAÇÃO DE 02H, NO TRIO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
24/02/2026 40.000,00 |
12/02/2026 11/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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CTT Nº 022/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J.A.M. PIRES PRODUCOES ARTISTICAS 34.383.556/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J.A.M. PIRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.383.556/0001-26, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ANGEL DUARTE, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
24/02/2026 31.560,00 |
12/02/2026 11/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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CTT Nº 014/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GABRIEL VIEIRA MARTINS CALVANO 33.842.557/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GABRIEL VIEIRA MARTINS CALVANO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.842.557/0001-29, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GABRIEL VIEIRA MARTINS CALVANO, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, |
24/02/2026 16.000,00 |
12/02/2026 10/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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CTT Nº 023/2026 CONTRATO ORIGINAL |
51.867.132 FABRINE DA SILVA FERREIRA 51.867.132/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 51.867.132 FABRINE DA SILVA FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.867.132/0001-56, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA FABRINE SCHUYSEN, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
24/02/2026 6.000,00 |
12/02/2026 10/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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CTT Nº 016/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA ***359671-** |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 61.452.469/0001-56, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MICHELLE ROSA, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SE DARÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 22H00 (VINTE E DUAS HORAS), E NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 22H00 (VINTE E DUAS HORAS), COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), CADA APRESENTAÇÃO, RESPECTIVAMENTE NOS PALCOS DO PERÓ, E NA PRAIA DO FORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
24/02/2026 12.000,00 |
12/02/2026 11/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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CTT Nº 004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
REAL SEG CONSULTORIA LTDA 42.416.725/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TREINAMENTO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). |
11/02/2026 0,00 |
04/02/2026 03/02/2029 VIGENTE |
CADASTRADO 11/02/2026 | |
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22143/2025 TERMO DE ACORDO |
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A 33.050.071/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Contrato de parcelamento de débito referente às faturas de energia elétrica. Partes: Município de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Fazenda e a concessionária Ampla Energia e Serviços S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.050.071/0001-58. Processo Administrativo nº 22143/2025. |
06/02/2026 11.362.427,37 |
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CADASTRADO 06/02/2026 | |
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18º TA CTT Nº 16/2008 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
COSME DA CONCEIÇÃO ALVES ***267577-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Décimo Oitavo Aditivo ao Contrato nº 16/2008, locação do imóvel situado à Travessa Beija-Flor, nº 5, casa 4, Jacaré, Cabo Frio - RJ, sob Inscrição Municipal n° 1825900-001, onde se encontra instalada a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LERINEA FIGUEIREDO (Creche do Pomar). |
05/02/2026 22.440,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/02/2026 | |
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7º TA CTT Nº 1/2019 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ***598071-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sétimo Aditivo ao Contrato nº 1/2019, locação do imóvel situado à Rua Antônio Pereira do Nascimento, nº 7, Bairro Samburá, 2º Distrito, Cabo Frio RJ, sob Inscrição Municipal n° 1440718-001, onde se encontra instalada a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JANAÍNA TELES MARTINS. |
05/02/2026 53.830,68 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/02/2026 | |
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21º TA CTT Nº 19/2006 ADITIVO DE OBJETO, VALOR E PRAZO |
VILMA PEREIRA GARCIA DOS SANTOS ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigésimo Primeiro Aditivo ao Contrato nº 19/2006, locação do imóvel situado à Rua G, quadra 5, lote 15, nº 386, Bairro Unamar, 2º Distrito da Cidade de Cabo Frio/ RJ, sob Inscrição Municipal n° 0216358-001, onde se encontra instalada a ESCOLA MUNICIPAL DEMERVAL ALVES RANGEL. |
04/02/2026 28.157,88 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | |
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10º TA CTT Nº 5/2018 ADITIVO DE PRAZO |
ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS 28.851.657/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Por este instrumento e na melhor forma do Direito, os representantes acima mencionados aditam como de fato tem aditado, as Cláusulas Segunda do Contrato original, prorrogando por 12 (doze) meses, a locação do imóvel situado à Rua Irmã Josefina da Veiga, nº 63, Bairro Praia do Siqueira, Cabo Frio - RJ, sob Inscrição Municipal de nº 085737-5, para fins de instalação e funcionamento do DEPÓSITO DOS BENS MÓVEIS pertencentes à Secretaria Municipal de Educação (SEME). |
28/01/2026 75.996,24 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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CTT Nº 001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JORGE COSTA MARGE ***398470-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel situado à Rua Los Angeles, nº 28, Jardim Olinda II - Cabo Frio/RJ, para sediar o Almoxarifado Geral da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Processo Licitatório nº 16979/2025, Inexigibilidade nº 097/2025. |
26/01/2026 420.000,00 |
19/01/2026 18/01/2031 VIGENTE |
CADASTRADO 26/01/2026 | |
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2º TA CTT Nº 042/2024 ADITIVO DE PRAZO |
SANTOS & COSTA EMPREEDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 33.157.408/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 042/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA, SITUADA NA ESTRADA DE BÚZIOS, N° 100, JARDIM ESPERANÇA, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. |
20/01/2026 0,00 |
26/07/2025 20/02/2026 |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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1º TA ATA Nº 039/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 82.476.144/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2024/SEME PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ. |
20/01/2026 62.307,00 |
13/09/2025 12/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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CTT Nº 159/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA INFUSORA, COM FORNECIMENTO DAS RESPECTIVAS BOMBAS INFUSORAS EM REGIME DE COMODATO ENQUANTO DURAREM OS ESTOQUES ADQUIRIDOS DOS EQUIPOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE TODAS AS UNIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
16/01/2026 1.745.812,80 |
30/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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4º TA CTT Nº 004/2022 TERMO DE ADITAMENTO |
DM PARTICIPAÇÕES EIRELI 15.144.265/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços de locação de veículos tipo Reboque/Guincho para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. |
15/01/2026 149.878,80 |
14/01/2026 13/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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3º TA CTT Nº 055/2022 TERMO DE ADITAMENTO |
PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA 29.080.486/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Terceiro Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência e restabelecimento do Contrato nº 055/2022/SEME, relativo ao serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças de 4 (quatro) elevadores verticais tipo plataforma localizados na Escolas Municipais Prof. Anita Teixeira da Silva, Prof,a Cecília Nogueira, Colégio Municipal Rui Barbosa e Sede da Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio-RJ. |
30/12/2025 21.581,76 |
11/10/2025 10/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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2º TA CTT N° 081/2023 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 03.046.949/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prorrogação da vigência do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 081/2023, relativo à prestação de serviços de reforma e recuperação de mobiliário escolar, visando atender às necessidades das unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio/RJ. |
30/12/2025 250.467,27 |
15/09/2025 14/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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1º TA CTT Nº138/2024 TERMO DE ADITAMENTO |
PRÓ AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA 06.030.279/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 138/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em remoção e incineração de resíduos sólidos do GRUPO B e resíduos sólidos ocasionados por documentos inservíveis, visando atendimento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e as unidades de saúde pertencentes à mesma, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Terceira do referido termo contratual. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº14805/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. |
30/12/2025 162.180,00 |
27/11/2025 26/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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CTT Nº 154/2025 CONTRATO ORIGINAL |
47.923.597 RAYLANE MENDES GUIMARAES 47.923.597/0001-00 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MENDES MUSIC PRODUÇOES LTDA, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ARTISTA RAYLANE MENDES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PRÉ-REVEILLON, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
30/12/2025 6.000,00 |
22/12/2025 21/02/2026 |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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CTT Nº 155/2025 CONTRATO ORIGINAL |
52.142.572 LEONARDO AGUIAR PARAZI 52.142.572/0001-09 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 52.142.572 LEONARDO AGUIAR PARAZI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 52.142.572/0001-09, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR LEO PARAZI, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO PRÉ RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
30/12/2025 6.000,00 |
22/12/2025 21/02/2026 |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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CTT Nº 156/2025 CONTRATO ORIGINAL |
RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779 45.039.376/0001-48 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ARTISTA BRUNA REIS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PRÉ-REVEILLON, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
30/12/2025 20.000,00 |
22/12/2025 21/02/2026 |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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CTT 120 2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARÍTIMOS 07.867.985/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO COTA MASTER PARA A REALIZAÇÃO DO 7º FÓRUM CLIA BRASIL 2025, A SER REALIZADO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, EM BRASÍLIA/DF. |
29/12/2025 80.000,00 |
03/09/2025 01/11/2025 |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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CTT 122 2025 CONTRATO ORIGINAL |
MS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA 34.675.278/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO AQUISIÇÃO DE COTA PATROCÍNIO INSTITUCIONAL COTA PRATA, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO 19º FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DE CABO FRIO. |
29/12/2025 100.000,00 |
03/09/2025 02/11/2025 |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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CTT 116 2025 CONTRATO ORIGINAL |
M. I. O. GARCIA DOS SANTOS 04.722.359/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO COTA PATROCÍNIO COTA PRATA PARA REALIZAÇÃO 11º FESTIVAL SABORES DE CABO FRIO, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO A 5 DE OUTUBRO DE 2025. |
29/12/2025 150.000,00 |
27/08/2025 26/11/2025 |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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CTT N° 157/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NOBRE RODRIGUES MUSIC LTDA 32.824.132/0001-24 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOBRE & RODRIGUES MUSIC LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 32.824.132/0001-24, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA ÁLVARO NOBRE, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO RÉVEILLON 2025/2026 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
29/12/2025 40.000,00 |
23/12/2025 22/02/2026 |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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CTT 158 CONTRATO ORIGINAL |
LINHARES MUSIC LTDA 57.241.532/0001-38 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LINHARES MUSIC LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 57.241.532/0001-38, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PAGODEANDO, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO RÉVEILLON 2025/2026 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
29/12/2025 18.000,00 |
23/12/2025 22/02/2026 |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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6º TA CTT Nº 069/2021 TERMO DE ADITAMENTO |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 069/2021, relativo à contratação do serviço de gerenciamento do fornecimento de combustíveis (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S10) para os veículos que compõe a frota da PMCF, com utilização de cartão magnético com microchip, por meio de sistema informatizado e integrado, com monitoramento via web, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com fundamento no Art. 57, inciso II, e §4º da Lei Federal nº 8.666/1993. |
23/12/2025 5.864.305,15 |
22/12/2025 21/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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3º TA CTT Nº 104/2022 TERMO DE ADITAMENTO |
LUIZ CARLOS JOTHA DE SOUZA ***881573-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência, com o devido reajuste, do Contrato nº 104/2022, cujo objeto consiste na locação de imóvel situado à Rua Visconde do Rio Branco, nº 130, São Cristóvão - Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do Arquivo Geral da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31647/2022. |
23/12/2025 222.823,32 |
22/11/2025 21/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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3º TA CTT Nº051/2022 TERMO DE ADITAMENTO |
NEGÓCIOS PÚBLICOS CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGIAS LTDA 06.132.270/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022, DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE ACESSOS INDIVIDUAIS "ON LINENA PLATAFORMA "SOLLICITA, PLANO OURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. |
23/12/2025 10.035,93 |
20/09/2025 19/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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2º TA CTT Nº 061/2023 TERMO DE ADITAMENTO |
SHAYNE DE SOUZA LOUREIRO ***194373-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 061/2023, relativo à LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, Nº 01, QUADRA 11 - CABO FRIO/RJ, PARA ABRIGAR A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DENOMINADA ESF CAMINHO DE BÚZIOS. |
23/12/2025 72.000,00 |
14/12/2025 13/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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1º TA CTT Nº 035/2024 ADITIVO |
REVIZZA COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA 39.454.559/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prorrogação da vigência do Contrato nº 035/2024/SEME, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, funilaria, elétrica, eletrônica, etc), incluindo aquisição de peças, pneus e produtos para reposição, acessórios, lavagem e lubrificantes dos veículos (leves, médios e pesados) pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação. |
23/12/2025 2.451.114,00 |
21/09/2025 20/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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150 2025 CONTRATO ORIGINAL |
S M EVENTOS MUSICAIS LTDA 23.674.205/0001-58 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA S. M. EVENTOS MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 23.674.205/0001-58, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO SORRISO MAROTO, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO RÉVEILLON 2025/2026 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, |
22/12/2025 1.000.000,00 |
18/12/2025 17/03/2026 |
CADASTRADO 22/12/2025 | |
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4º TA CTT Nº 010/2022 ADITIVO DE PRAZO |
PIERRE DE OLIVEIRA VIDAL REFRIGERAÇÃO ME 17.896.909/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prorrogação da vigência do Contrato n° 010/2022, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos fogões das escolas públicas de Ensino Municipal e da sede da Secretaria Municipal de Educação - com material de reposição - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23632/2021. |
22/12/2025 300.379,99 |
18/09/2025 17/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/12/2025 | |
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CTT Nº149/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PIROTÉCNICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 04.370.430/0001-56 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOWS PIROTÉCNICOS COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ |
19/12/2025 3.005.059,94 |
16/12/2025 15/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/12/2025 | |
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CTT Nº 147/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS FERNANDES FERREIRA ***576075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Ernesto de Melo, nº 1293, Vila do Ar - Cabo Frio/RJ, para sediar a Estratégia de Saúde da Família - Vila do Ar, sob a tutela da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16933/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO/RJ. |
17/12/2025 84.600,00 |
01/12/2025 30/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/12/2025 | |
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CTT Nº 143/2025 CONTRATO ORIGINAL |
WAGNER GUIMARÃES DE OLIVEIRA ***040270-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DAS TAINHAS, N° 17, LOTE 17, QUADRA 13 - CAJUEIRO, CABO FRIO/RJ, CEP 28924-248, PARA SEDIAR A SUBPREFEITURA DO PERÓ, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ. |
10/12/2025 120.000,00 |
19/11/2025 18/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/12/2025 | |
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2º TA CTT Nº 129/2012 TERMO DE ADITAMENTO |
AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA 29.535.275/0001-01 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Constitui o objeto do presente instrumento, a inclusão dos incisos XIV e XV, na CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA, integrante do Contrato de Concessão nº 129/2012, com fundamento no Art. 6º da Lei Federal nº 8987/1995, bem como em atendimento a recomendação do Ministério Público, referente ao Inquérito Civil nº 04.22.0003.0004235/2023-82. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22285/2021. |
05/12/2025 0,00 |
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CADASTRADO 05/12/2025 | |
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053/2025 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
P. R. T. PRODUÇÕES LTDA ME 20.551.561/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas modalidades descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Cabo Frio. |
02/12/2025 20.000,00 |
02/12/2025 02/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/12/2025 |
