| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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CTT Nº 054/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JAS LOGISTICA LTDA 33.149.101/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES HIDROJATO A À VÁCUO COM MOTORISTA, OPERADOR, EQUIPAMENTOS, MANUNTENÇÕES E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. |
26/05/2026 R$ 1.660.593,96 |
22/05/2026 21/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/05/2026 | |
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TC Nº 002/2026/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
L&S SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM 05.614.541/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente Termo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de densitometria (óssea de coluna vertebras lombares e/ou fêmur), conforme especificações técnicas, quantitativos, requisitos e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/SEMUSA/CB/2025 e em seus anexos, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Cabo Frio/RJ, pelo período inicial de 12 (doze) meses. |
25/05/2026 R$ 0,00 |
17/04/2026 16/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/05/2026 | |
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1º TA ARP Nº 002/2025/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
SJT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA 45.125.667/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo com reajuste à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, relativo ao registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de Papel Sulfite tamanho A4, para atender às necessidades do Município de Cabo Frio/RJ. |
22/05/2026 R$ 312.350,40 |
15/05/2026 14/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/05/2026 | |
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5º TA CTT Nº 012/2021/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
GOLVIM COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 21.057.713/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2021, relativo à contratação de empresa para locação de máquinas multifuncionais com copiadora digital, impressora, scanner, impressão via USB e via rede segura com tecnologia digital para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ. |
20/05/2026 R$ 179.543,76 |
19/05/2026 18/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/05/2026 | |
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2º TA CTT Nº 033/2025/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
DECLAN COMERCIO SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI 36.433.077/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de material de insumos de alto consumo, fios de sutura e material de curativo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. |
19/05/2026 R$ 1.847.403,55 |
15/05/2026 14/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/05/2026 | |
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2º TA CTT Nº 034/2025/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
LEOPHARM HOSP. LTDA 30.307.583/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de material de insumos de alto consumo, fios de sutura e material de curativo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. |
19/05/2026 R$ 8.542.539,59 |
15/05/2026 14/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/05/2026 | |
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1º TA CTT Nº 22143/2025/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A 33.050.071/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a adequação dos valores originalmente pactuados no Contrato de Parcelamento de Débito e Outras Avenças celebrado entre o DEVEDOR e a CREDORA, em razão de erro material identificado nos valores constantes na Proposta apresentada pela CREDORA, o qual foi automaticamente reproduzido no referido instrumento contratual, conforme justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 22143/2025. |
19/05/2026 R$ 12.711.717,02 |
NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 19/05/2026 | |
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1º TA ARP nº 003/2025/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
FABMED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 37.267.961/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo à Ata de Registro de Preços n° 003/2025, relativo à contratação de empresa no fornecimento de Nutrição Parenteral, para atender às necessidades dos Hospitais da rede Municipal de Saúde no Município de Cabo Frio/RJ. |
18/05/2026 R$ 80.293,50 |
20/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | |
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CTT nº 077/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
44.834.252 CARLOS ERALDO LOPES FILHO 44.834.252/0001-91 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, 44.834.252 CARLOS ERALDO LOPES FILHO, CNPJ Nº 44.834.252/0001-91, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAMONA ROX NO FESTIVAL DO CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 12/07/2026 ÀS 17:00HRS - PRAIA DO SIQUEIRA - COM DURAÇÃO DE 02H. |
17/05/2026 R$ 5.000,00 |
10/07/2026 09/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/05/2026 | |
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CTT Nº 053/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IMAGINASAMBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 20.934.180/0001-96 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, IMAGINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 60.867.292/0001-96, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IMAGINA SAMBA NA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
15/05/2026 R$ 60.000,00 |
13/05/2026 10/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | |
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CTT Nº 052/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS DE BRITO GONÇALVES 15580586728 44.565.954/0001-17 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, MATHEUS DE BRITO GONÇALVES, CNPJ Nº 44.565.954/0001-17, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA IBS7 NA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
15/05/2026 R$ 5.000,00 |
13/05/2026 10/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2026 | |
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7º TA CTT Nº 008/2018/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
MARISE MARTINS ***650173-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 008/2018, relativo à locação de imóvel para instalação do CEMAN - Centro Municipal de Alimentação e Nutrição. |
14/05/2026 R$ 34.560,00 |
31/01/2026 30/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | |
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CTT Nº 61570595/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0002-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e comercialização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8704/2025. |
14/05/2026 R$ 15.999,96 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | |
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2º TA CTT Nº 039/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
43.444.386 CARLOS EDUARDO DE SOUZA MIRANDA 43.444.386/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao contrato nº 039/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens para contratação de passagens rodoviárias, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e outras atividades correlatas, a ser prestado aos usuários atendidos pelo benefício eventual - Auxílio Viagem. |
13/05/2026 R$ 56.087,49 |
09/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2026 | |
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2º TA CTT Nº 034/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
E. MIRANDA DE JESUS COMERCIO DE GAS LTDA 35.647.592/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2024, relativo à contratação de empresa para fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo - (recarga), para atender as demandas do CRAS (Centro de Referência a Assistência Social), CEAM (Centro de Atendimento da Mulher), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Casa de Passagem, Centro Dia e visitantes que procuram atendimentos nos prédios da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
13/05/2026 R$ 36.378,60 |
18/04/2026 17/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2026 | |
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1º TA CTT Nº 094/2025/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
SJT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA 45.125.667/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento o aditivo quantitativo do Contrato nº 094/2025, relativo à contratação de empresa para fornecimento de papel sulfite tamanho A4, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Cabo Frio. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24414/2025. |
12/05/2026 R$ 171.227,23 |
07/05/2026 06/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/05/2026 | |
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2º TA CTT Nº 040/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao contrato nº 040/2024, relativo à contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. |
11/05/2026 R$ 62.486,65 |
08/05/2026 07/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/05/2026 | |
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4º TA CTT Nº 027/2022/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAGUTTI MÔNICA ***326274-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao contrato nº 027/2022, relativo à locação de imóvel situado à Rua Major Belegard, nº 409, 2º andar, Centro, Cabo Frio/RJ, destinado à organização, reorganização e guarda de documentos, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Fazenda. |
08/05/2026 R$ 64.415,40 |
11/05/2026 10/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | |
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CTT Nº 051/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FERRUM COMÉRCIO LTDA 47.308.686/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. |
08/05/2026 R$ 270.631,50 |
06/05/2026 05/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | |
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CTT Nº 048/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SCALLE CONSTRUCOES, REFORMAS E INSTALACOES LTDA 19.024.253/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequação, adaptação, modernização e manutenção continuada de bens públicos descobertos ou não, prédios, praças, quadra poliesportivas, campos de futebol, academias públicas, equipamentos esportivos, locais de exibição culturais, dentre outras relacionadas ao bem estar social e lazer, bem como ações de melhoria das condições de infraestrutura geral dos espaços públicos do Município de Cabo Frio/RJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55543/2025. |
08/05/2026 R$ 0,00 |
13/04/2026 12/04/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | |
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CTT Nº 056/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SHOWBOL - EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA 07.407.244/0001-32 |
Gabinete do Prefeito O PATROCÍNIO DO EVENTO DENOMINADO SHOWBOL - DESAFIO BRASIL X ARGENTINA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS DA PROPOSTA DA CONTRATADA NA FORMA DE ANEXO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, CONFORME PREVISTO NA LEI 14.133/2021; |
08/05/2026 R$ 400.000,00 |
28/05/2026 27/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | |
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2º TA CTT Nº 032/2025/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
ADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA M/E 29.418.316/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação ao contrato n° 032/2025, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de licitações, atos oficiais e matérias de interesse do Município de Cabo Frio, em jornal de grande circulação, no Estado do Rio de Janeiro. |
07/05/2026 R$ 40.500,00 |
06/05/2026 05/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/05/2026 | |
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7º TA CTT Nº 019/2017/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
VIRGINIA LUCIA GONCALVES GALLO ***083770-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 019/2017, relativo à locação do imóvel situada à Rua Vereador Carriço - Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações do CAPSI - Centro de Atenção Psicossocial da Infância Adolescência. |
06/05/2026 R$ 49.800,00 |
04/05/2026 03/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/05/2026 | |
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7º TA CTT Nº 001/2019/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
VILMA DE OLIVEIRA DIONISIO ***693673-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 001/2019, relativo à locação do imóvel situada no Loteamento Nova Califórnia, nº 04, Quadra 53, Lote 04, Tamoios - 2° Distrito do Município de Cabo Frio, para abrigar as instalações da ESF de Nova Califórnia. |
05/05/2026 R$ 79.482,36 |
02/05/2026 01/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/05/2026 | |
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7º TA CTT Nº 086/2017/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
FERNANDO BERNARDARA DUTRA ***875768-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato no 086/2017, relativo à locação do imóvel localizado à Rua Olinda, nº 352, Palmeiras, Cabo Frio/RJ, para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993, concomitante a Lei Federal nº 8.245/1991, no que couber. |
04/05/2026 R$ 94.533,12 |
03/04/2026 02/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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4º TA CTT Nº 055/2022/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA 29.080.486/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Quarto Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência do Contrato nº 055/2022/SEME, relativo ao serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças de 4 (quatro) elevadores verticais tipo plataforma localizados na Escolas Municipais Prof. Anita Teixeira da Silva, Prof. Cecília Nogueira, Colégio Municipal Rui Barbosa e Sede da Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio-RJ. |
04/05/2026 R$ 21.581,76 |
11/04/2026 10/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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CTT Nº 047/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FOREDUCATION EDTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA 10.613.168/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO PARA O SOFTWARE GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION, TEACHING AND LEARNING, CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES A ELA VINCULADA, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42025/2025. |
04/05/2026 R$ 23.460,00 |
24/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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CTT Nº 050/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ECO 805 COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTO LTDA EPP 39.548.763/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. |
04/05/2026 R$ 156.380,40 |
22/04/2026 21/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/05/2026 | |
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CTT Nº 049/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
C J COMERCIO & SERVICOS LTDA 23.411.270/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO TUBOS PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. |
29/04/2026 R$ 302.270,00 |
17/04/2026 16/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | |
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3º TA CTT Nº 015/2023/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao Contrato n° 015/2023, Processo Administrativo nº 6192/2026, relativo à contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão baú, visando atender as necessidades administrativas, e deslocamento de materiais, medicamentos e insumos, do Almoxarifado Central da Saúde, às unidades, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. |
22/04/2026 R$ 113.164,57 |
12/04/2026 11/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | |
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3º TA CTT Nº 003/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA 10.429.912/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a formalização de PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2024/SEME relativo à prestação serviços de manutenção geral preventiva e corretiva, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários, com objetivo de suprir as unidades escolares da Rede Municipal de ensino, da Sede da Secretaria Municipal de Educação (SEME), Cenapes e Subsede da Seme no 2º Distrito. |
22/04/2026 R$ 3.729.340,87 |
29/03/2026 24/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/04/2026 | |
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10º TA CTT N° 028/2014/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
ILDA AVANCI ***226374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 028/2014, relativo à locação do imóvel situado à Rua Inglaterra, nº 478, Jardim Caiçara, Cabo Frio/RJ, para instalação do ESF (Estratégia de Saúde da Família). |
20/04/2026 R$ 107.090,64 |
29/03/2026 28/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
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2º TA CRED. Nº 001/2025/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
CLINICA VISON LTDA 02.877.153/0002-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º TERMO DE ADITAMENTO DE CESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13397/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, E A EMPRESA CLÍNICA VISION LAGOS LTDA. |
20/04/2026 R$ 0,00 |
02/06/2025 01/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
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1º TA PC Nº 001/2025/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
HEMOCENTRO DA REGIAO DOS LAGOS DR. SERGI 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Plano de Custeio nº 001/2025, Processo Administrativo nº 43397/2024, e a readequação dos valores relativos ao repasse de recursos financeiros para manutenção das atividades do HEMOLAGOS, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Associação. |
20/04/2026 R$ 1.333.475,52 |
NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
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3º TA CTT Nº 028/2023/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Terceiro Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência do Contrato nº 028/2023/SEME, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, DE 07 (SETE) ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. |
17/04/2026 R$ 22.870,70 |
01/04/2026 31/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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8º TA CTT Nº 014/2018/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
CARLOS ALBERICO DE CARVALHO GALLO ***767967-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 014/2018, por 6 (seis) meses, conforme permissivo legal, com início em 09/04/2026 e término em 08/10/2026. |
16/04/2026 R$ 51.000,00 |
09/04/2026 08/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/04/2026 | |
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CTT Nº 046/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA 01.579.387/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS, TIPO COMPUTADORES (DESKTOPS) E NOTEBOOKS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE (WINDOWS 11 E OFFICE 2021), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
15/04/2026 R$ 0,00 |
06/04/2026 05/04/2030 VIGENTE |
CADASTRADO 15/04/2026 | |
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CTT Nº 041/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E ECONOMIA SOLIDARIA CAMPOS NOVOS 32.534.729/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ. |
08/04/2026 R$ 2.719.998,68 |
31/03/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
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CTT Nº 042/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COOP DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA REGIÃO DOS LAGOS 53.608.494/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ. |
08/04/2026 R$ 457.040,79 |
02/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 | |
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CTT Nº 043/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS - COOPALAGOS 11.160.990/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar para a rede pública de ensino do município de Cabo Frio/RJ. |
08/04/2026 R$ 888.671,94 |
31/03/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/04/2026 |
