Constitui o objeto do presente instrumento a Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS para prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, tratamento em nefrologia, cirurgia em nefrologia, órteses, próteses e materiais especiais.

Constitui o objeto do presente instrumento a Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 027/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para prestação de serviços de ações coletivas e individuais da saúde, consultas, atendimentos, acompanhamentos e fisioterapia.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2023, referente à contratação de serviços de saúde de forma complementar das instituições privadas e/ou filantrópicas e sem fins lucrativos, habilitadas e credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, para a prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, procedimentos especiais em hemoterapia, consultas, atendimentos e acompanhamentos, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência semreajuste do Contrato n" 024/2021, relativo à locação de imóvel situado à Rua Dimas Teixeira, n° 191, Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ, a fim de estabelecer no local o Centro de Convivência.

Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços especializados de apoio diagnóstico por imagem, especificamente para a execução de exames de ressonância magnética de alta complexidade, incluindo exames com e sem contraste, suporte anestésico completo e emissão de laudo especializado, como forma de complementação à rede municipal do Sistema Único de Saúde.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, GB BRANQUES INSTITUTO MUSICAL, CNPJ Nº 39.663.102/0001-22, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MUSIVERSOS NO FESTIVAL DO CAMARÃO E NO FESTIVAL DO MARISCO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS DIAS 11/07/2026 ÀS 16:00 HORAS E 02/08/2026 ÀS 16:00 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01:30 HORAS (90 MINUTOS), NOS PALCOS INSTALADOS NA PRAIA DO SIQUEIRA E NA PRAÇA DO MOINHO, CABO FRIO-RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2017, relativo à locação de imóvel para instalação do CRAS - Monte Alegre, situado à Rua Santo Antônio de Lisboa, n° 29, Fonseca, Porto do Carro - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, concomitante a Lei Federal n° 8.245/1991.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, 52.142.572 LEONARDO AGUIAR PARAZI, CNPJ Nº 52.142.572/0001-09, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LEO PARAZZI NO FESTIVAL DO CAMARÃO E NO FESTIVAL DO MARISCO, NOS DIAS 11/07/2026 ÀS 19:00 HORAS E 02/08/2026 ÀS 20:00 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 02:00 HORAS (120 MINUTOS), NOS PALCOS INSTALADOS NA PRAIA DO SIQUEIRA E NA PRAÇA DO MOINHO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, FABRINI DA SILVA FERREIRA, CNPJ 51.867.132/0001-56, REFERENTE A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FABRINI SCHUYSEN, NO FESTIVAL DE CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 02/07/2026 ÀS 21:00HRS - PRAIA DO SIQUEIRA - COM DURAÇÃO DE 02H.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, GABRIEL LEITE 12877661709, CNPJ/MF 23.651.786/0001-02, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE GABRIEL LEITE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 10/07/2026ÀS 17:00 HORAS (60 MINUTOS), NO PALCO INSTALADO NO TERMINAL TRANSATLÂNTICO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, 61.452.469 MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA, CNPJ 61.452.469/0001-56, REFERENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE MICHELLE ROSA NO FESTIVAL DO CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 10/07/2026 ÀS 19:00 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01:30 (90 MINUTOS), INSTALADO NA PRAIA DO SIQUEIRA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “54.229.401 LEONARDO BARRETO DE SOUZA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “LEO DIOLI”, DESTINADO A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 ÀS 21:00 H, COM DURAÇÃO DE 1H00 (UMA HORA), NO PALCO INSTALADO NO TERMINAL TRANSATLÂNTICO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, J.A.M PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ Nº 34.383.556/0001-26, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA EVANDRO LINO NO FESTIVAL DO CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO DIA 12/07/2026 ÀS 14:00 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01:30 HORAS (90 MINUTOS), NO PALCO INSTALADO NA PRAIA DO SIQUEIRA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “GABRIEL FURTADO FIORITO 11251576745”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “GABRIEL FIORITO”, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H00 (UMA HORA), NO PALCO NO TERMINAL TRANSATLÂNTICO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, 43.781.322 PHILIPPE SECCO DOS SANTOS, CNPJ Nº 43.781.322/0001-28, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FELIPPE SECCO NO FESTIVAL DO CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO DIA 11/07/2026 ÀS 22:00HRS PRAIA DO SIQUEIRA COM DURAÇÃO DE 02 H.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, JULIANA ALVES DA FONSECA FELICIANO 10105012750, CNPJ Nº 21.835.146/0001-27, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE JU FELICIANO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, J.A.M.PIRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.383.556.0001-26, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ANGEL DUARTE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA LUMA LOPES E BANDA, REPRESENTADA POR 47.741.626 NAYARA LUMA MASCARENHA LOPES, INSCRITA NOCNPJ Nº 47.741.626/0001-12, NA QUAL O REFERIDO ARTISTA FIGURA COMO ÚNICO SÓCIO ADMINISTRADOR, CARACTERIZANDO CONTRATAÇÃO DIRETA SEM INTERMEDIAÇÃO DE TERCEIROS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ, NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 19H, TENDO DURAÇÃO DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, NO TERMINAL TRANSATLÂNTICO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência por excepcionalidade ao Contrato nº 010/2021, relativo à contratação de empresa para locação de geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), vácuo clínico e serviço de fornecimento de gases medicinais em cilindros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio/RJ.

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos menos letais para os Agentes de Segurança Municipais da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, 50.445.843 FÁBIO DEGUCHI, CNPJ Nº 50.445.843/0001-70, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE VEM PRO BAILE NO FESTIVAL DO CAMARÃO E NO FESTIVAL DO MARISCO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS DIAS 09/07/2026 ÀS 22:00 HORAS E 01/08/2026 ÀS 19:00 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 02:00 HORAS (120 MINUTOS), NOS PALCOS INSTALADOS NA PRAIA DO SIQUEIRA E NA PRAÇA DO MOINHO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FERNANDO DE NORONHA E AFONSO HENRIQUE PIMENTA, NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO MANTER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO MANTER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Aditamento ao contrato nº 070/2022, relativo à contratação de empresa especializada em montagem e locação de leito hospitalar para atender aos pacientes que necessitem de ventilação mecânica, monitoramento multiparamétrico e alimentação enteral e/ou parenteral, decorrentes da necessidade de utilização dos leitos de suporte à vida, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ.

O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a errata do Contrato n° 048/2026, A correção se dá na Cláusula Segunda, no item 2.1, na forma da justificativa apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 55543/2025.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 036/2017, relativo à locação do imóvel localizado para instalação da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, situado à Av. Teixeira e Souza, bairro São Cristóvão - Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo ao Contrato nº 098/2024, relativo ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, discriminados nos códigos e procedimentos constantes na Tabela SUS/SIGTAP, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela rede de saúde do Município de Cabo Frio/RJ

O presente Terceiro Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência do Contrato nº 51/2023/SEME relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET POR FIBRA ÓTICA, DEDICADO, 24 HORAS (VINTE E QUATRO) HORAS, 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO NO 2º DISTRITO.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, FERREIRA & GUIMARAES PRODUCOES &ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.833.066/0001-63, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA HERANÇA DE DEUS NA FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 05/07/2026 ÀS 12:00HRS - TAMOIOS - COM DURAÇÃO DE 02:00H.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, J.A.M. PIRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ Nº 34.383.556/0001-26, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA EVANDRO LINO NA FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SHOW MUSICAL, EVANDRO LINO 04/07/2026 ÀS 22:00HRS TAMOIOS COM DURAÇÃO DE 01:30H.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 195/2019, relativo à locação de imóvel para instalação do CRAS na Praia do Siqueira - Centro de Referência a Assistência Social, situada à Rua Medeiros, nº 14, Jardim Olinda - Cabo Frio/RJ.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, TA NA MENTE PRODUÇÃO GRAVAÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ Nº 30.781.805/0001-80, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TA NA MENTE, QUE OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026 ÀS 22 H PALCO TAMOIOS, COM DURAÇÃO DE 01H:20, NA FESTA DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2022, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva mensal, corretiva e calibração de equipamentos laboratoriais e assistenciais da rede Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ.

O presente TERMO ADITIVO tem por objeto à implementação da funcionalidade API BB Pay Arrecadação, destinada à integração entre os sistemas da Secretaria Municipal de Fazenda e do Banco do Brasil, possibilitando aos contribuintes a realização de pagamentos de tributos, taxas e demais receitas municipais por meio de cartão de crédito.

O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa para aquisição de máquinas e ferramentas, visando atender às demandas da Secretaria de Serviços Públicos (SESP).

O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa para aquisição de máquinas, ferramentas e seus insumos, visando atender às demandas da Secretaria de Serviços Públicos (SESP).

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo, com supressão e acréscimo do quantitativo do Contrato nº 048/2026, relativo à aquisição de mobiliário de escritório para suprir às necessidades das secretarias do Município de Cabo Frio/RJ.

Constitui objeto do presente Termo de credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) - Hemodiálise, modalidade beira leito (dentro do leito do paciente), destinados ao atendimento de pacientes renais crônicos, agudos ou em situações de emergência, que estejam internados em hospitais, unidades de pronto atendimento ou outras unidades de Saúde da Rede Pública Municipal de Cabo Frio, conforme especificações técnicas, quantitativos, requisitos e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 002/SEMUSA/CB/2026 e em seus anexos, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Cabo Frio/RJ, pelo período inicial de 12 (doze) meses.

CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO CORPORATIVA DE PROTEÇÃO DE ENDPOINTS VISANDO A NECESSIDADE OPERACIONAL, ATUALMENTE BASEADA NA SOLUÇÃO BITDEFENDER GRAVITYZONE COM CONSOLE DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO EM NUVEM (CLOUD CONSOLE), DISPONIBILIZADA NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE ASSUNATURAS, GERENCIAMENTO REMOTO DOS ENDOINTS PROTEGIDOS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E DIREITO ÀS ATUALIZAÇÕES OFICIAIS DO FABRICANTE PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.