| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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024/2020/SEME ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
K J CAMPOS TURISMO LTDA 04.209.411/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
01/08/2024 1.272.817,04 |
02/08/2024 02/01/2025 |
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113/2023/SEME ADITIVO DE PREÇO |
CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP 33.562.919/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALAS DE AULA; CONSTRUÇÃO DE NOVA COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO E DESPENSA; AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO; REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TELHADOS, LAJES E IMPERMEABILIZAÇÕES; COLOCAÇÃO DE FORRO DE GESSO; CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PNE; TROCA DE PORTAS, JANELAS E GRADES; REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS; PINTURA GERAL, NA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO SALLES. |
31/07/2024 1.090.510,66 |
08/12/2023 08/12/2024 |
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048/2024/SEME ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA AVANÇADA EM BANCO DE DADOS - BANCO DE PREÇOS |
31/07/2024 21.730,00 |
21/08/2024 21/08/2025 |
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033/2024/SEME CONTRATO ORIGINAL |
SONIA ROSA SOARES ***710871-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CLADYR DA ROCHA MENDES, LOCALIZADO NA RUA GUANABARA, 183, JARDIM OLINDA, CABO FRIO, RJ. |
30/07/2024 180.000,00 |
30/07/2024 29/07/2025 |
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7º TA CTT Nº 011/2017 TERMO DE ADITAMENTO |
LUIS CARLOS PEREIRA AGUALUZA ***006976-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, Nº 29, PORTO DO CARRO, CRAS - MONTE ALEGRE. |
30/07/2024 66.000,00 |
12/07/2024 11/07/2025 |
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066/2024 CONTRATO ORIGINAL |
47.216.319 SUELEN JABBOUR 47.216.319/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TRIO MASSAMBABA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO SEMANA SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
29/07/2024 4.000,00 |
26/07/2024 26/09/2024 |
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065/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CAIO DA SILVA VARGAS 14306919722 36.793.773/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA CAIO VARGAS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO SEMANA SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
29/07/2024 2.500,00 |
26/07/2024 26/09/2024 |
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5º TA CTT Nº 195/2019 ADITIVO DE PRAZO |
SONIA MARIA MOREIRA ***584371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5º TERMO DE ADITAMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL CRAS PARA INSTALAÇÃO DO CRAS PRAIA DO SIQUEIRA - CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
29/07/2024 23.400,00 |
01/07/2024 31/12/2024 |
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004/2024 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
MODERNA SISTEMA DE INOVACAO LTDA 39.501.538/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SECFA. |
29/07/2024 89.780,60 |
22/06/2024 21/07/2024 |
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1º TA CTT Nº 099/2023 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
PERFIL X CONSTRUTORA S.A 08.733.497/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, ABRANGENDO OS CANTEIROS, PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS E PODA DE ÁRVORES EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. |
29/07/2024 16.446.922,01 |
16/06/2024 15/06/2025 |
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001/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
LUCAS MULLER MELLO ***326879-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cabo Frio: Grandes Filmes, Novelas, Diretores e seus cinemas de rua. |
29/07/2024 16.000,00 |
16/07/2024 15/07/2026 VIGENTE |
PRORROGADO 14/01/2026 | |
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007 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MATHEUS FERNANDES FERREIRA ***576075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sétimo termo aditivo ao contrato 028/2015, processo 11087/2015. Locação. |
24/07/2024 72.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
M FIVE LAGOS URBANIZAÇÕES LTDA ME 17.964.028/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO E NOVA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS SEGUINTES UNIDADES: LOTE 1: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA I - PARQUE BURLE LOTE 2:UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA II - TAMOIOS |
24/07/2024 55.357,70 |
06/05/2024 05/07/2024 |
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001 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MEDSYSTEM COM. MANUT. E SERV. HOSPITALAR 04.211.341/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E ASSISTENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO. |
23/07/2024 55.357,79 |
06/05/2024 05/07/2024 |
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007 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
DMCF COMERCIAL CIRURGICA LTDA 07.593.339/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E ASSISTENCIAIS |
22/07/2024 399.828,00 |
17/07/2024 14/01/2025 |
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2º TA CTT Nº 058/2022 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MEDSYSTEM COM. MANUT. E SERV. HOSPITALAR 04.211.341/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E ASSISTENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO. |
15/07/2024 94.904,14 |
23/06/2024 22/06/2025 |
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005 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARIA ALICE CORREA KITA ELEOTERO ***910371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAF - CENTRAL DO ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO |
12/07/2024 10.670,00 |
04/07/2024 04/07/2025 |
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058/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MULTIPLICAR CONTABILIDADE LTDA 38.112.598/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGISTRO E CONSTITUIÇÃO LEGAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - CODESCAF S.A. |
10/07/2024 24.830,00 |
10/07/2024 10/10/2024 |
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003/2024 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
MODERNA SISTEMA DE INOVACAO LTDA 39.501.538/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO E GESTÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SOFTWARE QUE INCORPOREM AS FUNCIONALIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SECFA. |
10/07/2024 89.780,60 |
22/11/2023 |
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2º TA CTT Nº 057/2022 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
IAGO DA SILVA BARBOSA 14525165707 36.331.630/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Prestação de serviços de manutenção periódica, preventiva e corretiva, de 20 (vinte) aparelhos telefônicos específicos para comunicação interna da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, compatível com sistema VOIP de comunicação/sistema PABX IMPACTA 40 |
10/07/2024 15.439,03 |
12/07/2024 11/07/2025 |
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056/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AQUILA ENGENHARIA LTDA 43.641.050/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO ALFREDO BARRETO, LOCALIZADO NA AVENIDA HENRIQUE TERRA, PORTINHO, CABO FRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DO PROJETO BÁSICO. |
08/07/2024 2.699.999,00 |
05/07/2024 04/07/2025 |
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055/2024 CONTRATO ORIGINAL |
THELLA ENGENHARIA LTDA 37.262.747/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, CONFORME DEVIDAMENTE DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO. |
05/07/2024 296.680,00 |
04/07/2024 04/03/2025 |
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018 CONTRATO ORIGINAL |
CARMO E MACIEL LTDA - ME 02.146.969/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
05/07/2024 720.000,00 |
04/03/2024 03/03/2025 |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
ILAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0002-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
05/07/2024 600.000,00 |
04/03/2024 03/03/2025 |
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1º TA CTT Nº 003/2024 ADITIVO DE PREÇO |
COSTA E CHAFFIN COMERCIO E SERVICOS LTDA 43.085.393/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE 4 DECKS LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PASSAGEM - CABO FRIO. |
05/07/2024 316.632,96 |
01/02/2024 01/09/2024 |
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054/2024 CONTRATO ORIGINAL |
S M W MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA 16.105.150/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTINHO, CABO FRIO. |
04/07/2024 157.830,00 |
04/07/2024 04/01/2025 |
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049/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA 07.590.934/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos. |
04/07/2024 6.394.653,96 |
26/06/2024 25/06/2025 |
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017 CONTRATO ORIGINAL |
VIRGOLINO JOSE DA SILVA NETO EPP 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
04/07/2024 0,00 |
04/03/2024 03/03/2025 |
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016 CONTRATO ORIGINAL |
GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA 38.470.351/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
04/07/2024 0,00 |
04/03/2024 03/03/2025 |
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015 CONTRATO ORIGINAL |
CLINICA DE OLHOS DR ALFREDO LTDA 03.810.493/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
04/07/2024 120.000,00 |
04/03/2024 03/03/2025 |
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010 CONTRATO ORIGINAL |
CLINAD CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTD 14.567.974/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
04/07/2024 960.000,00 |
04/03/2024 03/03/2025 |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
04/07/2024 1.200.000,00 |
04/03/2024 03/03/2025 |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
L&S SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM 05.614.541/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
04/07/2024 0,00 |
04/03/2024 03/03/2025 |
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007 CONTRATO ORIGINAL |
SK IMAGENS ODONTOLOGICAS EIRELI ME 09.339.592/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
04/07/2024 60.000,00 |
04/03/2024 03/03/2025 |
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006 CONTRATO ORIGINAL |
SANTA URSULA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 24.205.657/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
04/07/2024 600.000,00 |
04/03/2024 03/03/2025 |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA 05.643.103/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoas jurídicas de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes. |
04/07/2024 960.000,00 |
04/03/2024 03/03/2025 |
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5° TA CTT N° 036/2017 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA ALICE CORREA KITA ELEOTERO ***910371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA (CAF) CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, SITUADO NA AVENIDA TEXEIRA E SOUZA SÃO CRISTOVÃO. |
04/07/2024 128.040,00 |
04/07/2024 04/07/2025 |
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098/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R SABINO DO CARMO CLINICA MÉDICA 44.817.363/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES EM ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
03/07/2024 2.410.068,00 |
01/07/2024 30/06/2025 |
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032/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
ANDRÉ BARRETO MUREB ***274070-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
03/07/2024 10.000,00 |
02/07/2024 06/06/2026 VIGENTE |
PRORROGADO 16/01/2026 | |
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084 CONTRATO ORIGINAL |
DPNT COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 41.113.359/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OFICINAIS PARA ATENDER DA FARMÁCIA DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO. |
02/07/2024 1.020.270,00 |
13/06/2024 12/06/2025 |
