| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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001/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA ***936877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio. |
24/06/2024 25.000,00 |
05/06/2024 05/06/2026 VIGENTE |
PRORROGADO 16/01/2026 | |
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065 CONTRATO ORIGINAL |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
21/06/2024 59.218,98 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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064 CONTRATO ORIGINAL |
CLEAN SURGICAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 30.156.186/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
21/06/2024 210.587,40 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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062 CONTRATO ORIGINAL |
I O COSTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA 22.122.781/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
21/06/2024 3.520,80 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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061 CONTRATO ORIGINAL |
JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA 38.086.197/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
21/06/2024 230.056,50 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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045/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TERRPLAN SERVICOS LTDA 43.088.241/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO DECK DO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO - SANTO ANTÔNIO, CABO FRIO - RJ. |
21/06/2024 633.990,00 |
18/06/2024 18/12/2024 |
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059 CONTRATO ORIGINAL |
DENTECK LTDA 11.319.557/0003-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CORTINA DE AR, AR CONDICIONADO MODELO SPLIT E DE AR CONDICIONADO DE JANELA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO |
20/06/2024 222.800,00 |
17/05/2024 16/05/2025 |
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044/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JAMBO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 24.042.877/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRIZ AISHA JAMBO FERREIRA TELEK, PARA O DIA DO CINEMA NACIONAL E NOVEMBRO NEGRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF. |
20/06/2024 48.000,00 |
19/11/2024 19/01/2025 |
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001 ADITIVO DE PRAZO |
TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP 28.072.149/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO BAÚ, E 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICAPE, 4X4, CABINE DUPLA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, SOB-REGIME INTEGRAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, E DESLOCAMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS E INSUMOS, DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE ÀS UNIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
20/06/2024 0,00 |
11/04/2024 11/04/2025 |
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069 CONTRATO ORIGINAL |
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.342.367/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
19/06/2024 209.000,00 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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067 CONTRATO ORIGINAL |
PLACIDO COMERCIAL LTDA - ME. 03.132.196/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
19/06/2024 6.992,00 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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066 CONTRATO ORIGINAL |
BRAXTER HOSPITALAR LTDA 46.440.212/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
19/06/2024 17.980,50 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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065 CONTRATO ORIGINAL |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
19/06/2024 59.218,98 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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064 CONTRATO ORIGINAL |
CLEAN SURGICAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 30.156.186/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
19/06/2024 210.587,40 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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062 CONTRATO ORIGINAL |
I O COSTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA 22.122.781/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
19/06/2024 3.520,80 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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061 CONTRATO ORIGINAL |
JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA 38.086.197/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
19/06/2024 230.056,50 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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046/2024 CONTRATO ORIGINAL |
KROY SERVICOS LTDA 02.911.547/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO EM RUA DAS ESMERALDAS, S/N, SANTO ANTÔNIO, CABO FRIO/RJ. |
19/06/2024 661.100,00 |
18/06/2024 15/06/2025 |
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001/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
JULIO CHAGAS PITTHAN 01117070050 23.629.262/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
19/06/2024 2.500,00 |
25/01/2024 24/02/2024 |
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1º TA TC Nº 001/2024 ADITIVO DE PRAZO |
JULIO CHAGAS PITTHAN 01117070050 23.629.262/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO (PRAZO) - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
19/06/2024 0,00 |
26/02/2024 26/03/2024 |
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008/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
DAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA 17.425.148/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
29/05/2024 29/06/2024 |
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007/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL 20.004.575/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
29/05/2024 29/06/2024 |
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006/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
O BAILE GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA 19.197.538/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
29/01/2024 29/02/2024 |
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005/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO 44.719.432/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 |
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005 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARCELO ALMEIDA DUTRA ***026762-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação da vigência do contrato de locacação de imóvel nº 086/2017. |
17/06/2024 88.800,00 |
03/04/2024 02/04/2025 |
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004/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
JUSSARA JANNING XAVIER 86820656904 21.561.380/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 |
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003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
GOLVIM COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 21.057.713/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação da vigência do contrato de locação de impressoras nº 012/2021. |
17/06/2024 165.305,61 |
19/05/2024 18/05/2025 |
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002/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
MONIQUE BEZERRA DA SILVA 05705689780 46.942.557/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 |
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1º TA TC Nº 005/2024 ADITIVO DE PRAZO |
44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO 44.719.432/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 |
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1º TA TC Nº 002/2024 ADITIVO DE PRAZO |
MONIQUE BEZERRA DA SILVA 05705689780 46.942.557/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 |
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1º TA TC Nº 001/2024 ADITIVO DE PRAZO |
O BAILE GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA 19.197.538/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 0,00 |
28/02/2024 28/03/2024 |
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1º TA TC Nº 004/2024 ADITIVO DE PRAZO |
JUSSARA JANNING XAVIER 86820656904 21.561.380/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 |
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4º TA CTT Nº 037/2020 ADITIVO DE PRAZO |
ROGÉRIO FIRMO DO NASCIMENTO ***411371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 4º TERMO DE ADITAMENTO - CARTA CONVITE N 020/2020 - LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO. |
14/06/2024 77.174,40 |
16/06/2024 15/06/2025 |
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003/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
50.784.288 TALITA JORDINA RODRIGUES 50.784.288/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
14/06/2024 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 |
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043/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 29.222.924/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA V EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DO MANGALARGA MARCHADOR DE CABO FRIO. |
13/06/2024 100.000,00 |
11/06/2024 10/06/2025 |
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001/5573 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
BARBARA FERNANDES MARTINS ZACHARIAS ***555478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Cabo Frio reconhece o dever de pagar o CREDOR no montante de R$ 12.026,66, decorrente do pagamento de aluguel do imóvel locado para a instalação da Residência Terapêutica I, sem cobertura contratual. (Processo 5573/2023); Contrato 023/2018 (Processo 6005/2018). |
13/06/2024 12.026,66 |
14/05/2024 13/06/2024 |
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TA Nº 001 TC Nº 003/2024 ADITIVO DE PRAZO |
50.784.288 TALITA JORDINA RODRIGUES 50.784.288/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
13/06/2024 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 |
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038 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
DMCF COMERCIAL CIRURGICA LTDA 07.593.339/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS EM MAQUINÁRIOS DE LAVANDERIA E ESTERILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATO 038/2020 |
12/06/2024 204.780,00 |
30/05/2024 30/05/2025 |
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006 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 11.205.159/0008-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar e das demais unidades de saúde. |
12/06/2024 1.919.620,23 |
19/05/2024 16/08/2024 |
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62972728 TERMO DE DOAÇÃO |
RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 28.060.424/0001-60 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Doação de bens moveis, pertencente ao Estado, em favor do Donatório, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. Doação tem como finalidade permitir que os materiais inservíveis desta Procuradoria ainda possam ser utilizadps na própria Administração Pública. |
10/06/2024 0,00 |
08/11/2023 |
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005/2024 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |
INES NEVES PEREZ CARVALHO ***486474-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Termo de Reconhecimento de Dívida tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pela Contratada no período de julho a dezembro de 2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA GOVERNADOR VALADARES, Nº 280, SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO/RJ - CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO. |
10/06/2024 37.662,93 |
17/07/2023 31/12/2023 |
