| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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065 CONTRATO ORIGINAL |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
19/06/2024 59.218,98 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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064 CONTRATO ORIGINAL |
CLEAN SURGICAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 30.156.186/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
19/06/2024 210.587,40 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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062 CONTRATO ORIGINAL |
I O COSTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA 22.122.781/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
19/06/2024 3.520,80 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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061 CONTRATO ORIGINAL |
JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA 38.086.197/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
19/06/2024 230.056,50 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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046/2024 CONTRATO ORIGINAL |
KROY SERVICOS LTDA 02.911.547/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO EM RUA DAS ESMERALDAS, S/N, SANTO ANTÔNIO, CABO FRIO/RJ. |
19/06/2024 661.100,00 |
18/06/2024 15/06/2025 |
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001/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
JULIO CHAGAS PITTHAN 01117070050 23.629.262/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
19/06/2024 2.500,00 |
25/01/2024 24/02/2024 |
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1º TA TC Nº 001/2024 ADITIVO DE PRAZO |
JULIO CHAGAS PITTHAN 01117070050 23.629.262/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO (PRAZO) - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
19/06/2024 0,00 |
26/02/2024 26/03/2024 |
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008/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
DAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA 17.425.148/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
29/05/2024 29/06/2024 |
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007/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL 20.004.575/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fomento à cultura, visando a seleção de propostas de apoio à manutenção de espaços artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
29/05/2024 29/06/2024 |
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006/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
O BAILE GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA 19.197.538/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
29/01/2024 29/02/2024 |
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005/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO 44.719.432/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 |
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005 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MARCELO ALMEIDA DUTRA ***026762-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação da vigência do contrato de locacação de imóvel nº 086/2017. |
17/06/2024 88.800,00 |
03/04/2024 02/04/2025 |
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004/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
JUSSARA JANNING XAVIER 86820656904 21.561.380/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 |
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003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
GOLVIM COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 21.057.713/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação da vigência do contrato de locação de impressoras nº 012/2021. |
17/06/2024 165.305,61 |
19/05/2024 18/05/2025 |
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002/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
MONIQUE BEZERRA DA SILVA 05705689780 46.942.557/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 |
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1º TA TC Nº 005/2024 ADITIVO DE PRAZO |
44.719.432 TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO 44.719.432/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 |
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1º TA TC Nº 002/2024 ADITIVO DE PRAZO |
MONIQUE BEZERRA DA SILVA 05705689780 46.942.557/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 |
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1º TA TC Nº 001/2024 ADITIVO DE PRAZO |
O BAILE GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA 19.197.538/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 0,00 |
28/02/2024 28/03/2024 |
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1º TA TC Nº 004/2024 ADITIVO DE PRAZO |
JUSSARA JANNING XAVIER 86820656904 21.561.380/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO DE ADITIVO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
17/06/2024 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 |
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4º TA CTT Nº 037/2020 ADITIVO DE PRAZO |
ROGÉRIO FIRMO DO NASCIMENTO ***411371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 4º TERMO DE ADITAMENTO - CARTA CONVITE N 020/2020 - LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CABO FRIO. |
14/06/2024 77.174,40 |
16/06/2024 15/06/2025 |
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003/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO |
50.784.288 TALITA JORDINA RODRIGUES 50.784.288/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
14/06/2024 2.500,00 |
25/01/2024 25/02/2024 |
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043/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 29.222.924/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA V EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA DO MANGALARGA MARCHADOR DE CABO FRIO. |
13/06/2024 100.000,00 |
11/06/2024 10/06/2025 |
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001/5573 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
BARBARA FERNANDES MARTINS ZACHARIAS ***555478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Cabo Frio reconhece o dever de pagar o CREDOR no montante de R$ 12.026,66, decorrente do pagamento de aluguel do imóvel locado para a instalação da Residência Terapêutica I, sem cobertura contratual. (Processo 5573/2023); Contrato 023/2018 (Processo 6005/2018). |
13/06/2024 12.026,66 |
14/05/2024 13/06/2024 |
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TA Nº 001 TC Nº 003/2024 ADITIVO DE PRAZO |
50.784.288 TALITA JORDINA RODRIGUES 50.784.288/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1º TERMO ADITIVO PRAZO - Credenciamento de pareceristas para a análise técnica de projetos artísticos e culturais. |
13/06/2024 0,00 |
24/02/2024 24/03/2024 |
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038 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
DMCF COMERCIAL CIRURGICA LTDA 07.593.339/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS EM MAQUINÁRIOS DE LAVANDERIA E ESTERILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATO 038/2020 |
12/06/2024 204.780,00 |
30/05/2024 30/05/2025 |
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006 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 11.205.159/0008-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar e das demais unidades de saúde. |
12/06/2024 1.919.620,23 |
19/05/2024 16/08/2024 |
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62972728 TERMO DE DOAÇÃO |
RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 28.060.424/0001-60 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Doação de bens moveis, pertencente ao Estado, em favor do Donatório, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. Doação tem como finalidade permitir que os materiais inservíveis desta Procuradoria ainda possam ser utilizadps na própria Administração Pública. |
10/06/2024 0,00 |
08/11/2023 |
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005/2024 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA |
INES NEVES PEREZ CARVALHO ***486474-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Termo de Reconhecimento de Dívida tem por objeto o reconhecimento dos serviços efetivamente prestados pela Contratada no período de julho a dezembro de 2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA GOVERNADOR VALADARES, Nº 280, SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO/RJ - CONSELHO TUTELAR DO 1º DISTRITO. |
10/06/2024 37.662,93 |
17/07/2023 31/12/2023 |
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032/2024/SEME CONTRATO ORIGINAL |
ÁGUA MINERAL OÁSIS DE SAÚDE LTDA 09.176.323/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL E NÃO GASOSA, EM GALÕES DE 20 LITROS, COM ENTREGA PARCELADA, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NÚCLEO E UNIDADES ESCOLARES. |
06/06/2024 25.368,00 |
06/06/2024 06/06/2025 |
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068 CONTRATO ORIGINAL |
PLACIDO COMERCIAL LTDA - ME. 03.132.196/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
04/06/2024 209.000,00 |
04/06/2024 03/06/2025 |
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042/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMERSON PAIVA TURISMO 28.323.535/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, PARA ROTA ÚNICA PRÉ DETERMINADA, ENTRE O CENTRO DA CIDADE E O BAIRRO GAMBOA (RUA DOS BIQUÍNIS), E VICE E VERSA, INCLUINDO EMBARCAÇÃO, TRIPULAÇÃO, MÃO DE OBRA DE APOIO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, ABASTECIMENTO, SEGUROS, REGISTROS E LICENÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO GESTOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL, HOJE REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMMURB. |
04/06/2024 228.000,00 |
29/05/2024 28/05/2025 |
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049 CONTRATO ORIGINAL |
ELITEMED DIST. LTDA 29.081.842/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO |
03/06/2024 32.300,00 |
02/05/2024 01/05/2025 |
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058 CONTRATO ORIGINAL |
BRAXTER HOSPITALAR LTDA 46.440.212/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO |
29/05/2024 140.776,42 |
02/05/2024 01/05/2025 |
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001 TERMO DE ACORDO |
PEDRO TARDELLI TATSCH ***760772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Termo de acordo que entre sí fazem o Município de Cabo Frio, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e Pedro Tardelli Tatsch, com a finalidade de dissolução do contrato de locação com restauração do status quo anti. (Contrato 002/2017, Processo 2645/2017). |
29/05/2024 71.980,42 |
26/04/2024 25/08/2024 |
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057 CONTRATO ORIGINAL |
J B T INDUSTRIA COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA 27.168.027/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO |
28/05/2024 231.420,00 |
02/05/2024 01/05/2025 |
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056 CONTRATO ORIGINAL |
LAGOS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 41.598.956/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO |
28/05/2024 2.085.421,54 |
02/05/2024 01/05/2025 |
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3º TA CTT Nº 010/2022 ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR |
VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA 05.633.420/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (CÓPIAS, DIGITALIZAÇÕES, IMPRESSÕES MONOCROMÁTICAS E EM CORES, DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, FORNECIMENTO DE TONERS E/OU SUPRIMENTOS E SUPORTE AOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS) |
28/05/2024 100.668,00 |
14/05/2024 13/05/2025 |
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2º TA CTT Nº 007/2023 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA JM INCORPORAÇÃO LTDA 03.478.949/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DE BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO (LOTE 1) E FRESAGEM, TRANSPORTE E DESCARGA DO MATERIAL NO LOCAL DE ARMAZENAGEM (LOTE 2). |
28/05/2024 39.255.702,07 |
18/05/2024 17/09/2024 |
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060 CONTRATO ORIGINAL |
ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SIS 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA SOLUÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO O LICENCIAMENTO PERMANENTE DE USO DOS SISTEMAS, COM IMPLANTAÇÃO, SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GESTÃO EM SAÚDE, TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
27/05/2024 10.799.834,40 |
21/05/2024 20/05/2025 |
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054 CONTRATO ORIGINAL |
INOVAMED HOSPITALAR LTDA 12.889.035/0002-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FÁRMACOS EM COMPRIMIDOS E CÁPSULAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DOS ITENS REFERIDOS PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO |
27/05/2024 304.327,40 |
02/05/2024 01/05/2025 |
