Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 3489 registros Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 14:37:39
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
067
CONTRATO ORIGINAL
PLACIDO COMERCIAL LTDA - ME.
03.132.196/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
24/06/2024
6.992,00
04/06/2024
03/06/2025

066
CONTRATO ORIGINAL
BRAXTER HOSPITALAR LTDA
46.440.212/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
24/06/2024
17.980,50
04/06/2024
03/06/2025

031/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA
***720670-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
10.000,00
05/06/2024
05/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
030/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
DIEGO DE MATOS GONÇALVES LUIZ
***141274-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
10.000,00
05/06/2024
05/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
029/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
YASMIM ROHEM DIAS SÃO PEDRO
***466375-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
05/06/2024
05/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
028/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
MICHEL SILVA FREITAS
***193672-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
14/06/2024
14/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
027/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
JAQUELINE BRUM CASAÑAS MOTTA
***618372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
06/06/2024
06/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
025/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
YAN SOL BARROS SÃO PEDRO
***469473-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
07/06/2024
07/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
024/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
RAFAEL SARMET MOREIRA UCHÔA
***908876-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
05/06/2024
05/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
021/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
50.109.467 RAPHAEL VINICIUS FERREIRA
50.109.467/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
06/06/2024
04/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
14/01/2026
020/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
MARCELO BRUNO DE SANTA ROSA
***373973-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
06/06/2024
06/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
019/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
BRUNO GABRIEL SILVA MARTINS
***322670-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
06/06/2024
06/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
018/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
DANNIEL BORGES COELHO
***381775-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
05/06/2024
05/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
017/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
MARIANA DE BARCELLOS RICCI
***456074-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
06/06/2024
06/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
016/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
32.544.528 ERICK LIMA DE SOUSA
32.544.528/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
07/06/2024
07/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
015/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
GABRIEL CARDOSO DA SILVA
***954684-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
12/06/2024
12/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
014/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
JEAN PIERRE DE CRISTO
***456772-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
13/06/2024
05/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
013/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
JOANNA BORGES DOS SANTOS
***621878-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
17/06/2024
17/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
012/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
JURANDIR MATOS BRANDÃO
***114051-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
05/06/2024
05/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
011/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
PEDRO HENRIQUE ALVES CANTU
***618062-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
05/06/2024
05/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
010/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
FILIPE GUIMARAES CAMPOS
***172870-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
07/06/2024
07/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
008/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
DÉBORA DINIZ PERRONI
***533477-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
07/06/2024
07/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
007/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
RICARDO JOSÉ TAVARES DO CARMO
***807573-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
12/06/2024
06/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
006/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
LUIS ARAUJO SIMPSON
***347376-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
10/06/2024
10/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
005/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
THAIÚSLLYN VITÓRIA SPENCER NUNES
***175902-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
05/06/2024
05/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
004/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
DANIEL LUIZ ARREBOLA
***791581-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
07/06/2024
07/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
003/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
FELIPE RISALLAH VILLELA NASCIMENTO
***298474-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
05/06/2024
05/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
002/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
LUIZ AUGUSTO ALVARENGA MADEIRA 05648918780
34.211.660/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
05/06/2024
05/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
001/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA
***936877-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta é apoiar o setor audiovisual, em específico, prevê o apoio a obras audiovisuais inéditas e, também, visa fomentar a circulação de obras audiovisuais já finalizadas. As obras inscritas nas categorias que mencionam a produção audiovisual deverão ser obras inéditas e prever, ao menos, uma medida de acessibilidade para pessoas com deficiência, no que se considera a tradução em libras ou a incorporação de legendas nos vídeos produzidos. As propostas inscritas na categoria de circulação poderão ser de circulação de obra individual ou de realização de mostras coletivas de cinema. Em todos os casos devem ser previstas medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência durante as sessões de exibição. As sessões deverão ser gratuitas e ocorrer presencialmente em locais públicos ou privados compreendidos nos limites territoriais do município de Cabo Frio.
24/06/2024
25.000,00
05/06/2024
05/06/2026
VIGENTE
PRORROGADO
16/01/2026
065
CONTRATO ORIGINAL
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
21/06/2024
59.218,98
04/06/2024
03/06/2025

064
CONTRATO ORIGINAL
CLEAN SURGICAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
30.156.186/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
21/06/2024
210.587,40
04/06/2024
03/06/2025

062
CONTRATO ORIGINAL
I O COSTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA
22.122.781/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
21/06/2024
3.520,80
04/06/2024
03/06/2025

061
CONTRATO ORIGINAL
JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
38.086.197/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
21/06/2024
230.056,50
04/06/2024
03/06/2025

045/2024
CONTRATO ORIGINAL
TERRPLAN SERVICOS LTDA
43.088.241/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO DECK DO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO - SANTO ANTÔNIO, CABO FRIO - RJ.
21/06/2024
633.990,00
18/06/2024
18/12/2024

059
CONTRATO ORIGINAL
DENTECK LTDA
11.319.557/0003-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CORTINA DE AR, AR CONDICIONADO MODELO SPLIT E DE AR CONDICIONADO DE JANELA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
20/06/2024
222.800,00
17/05/2024
16/05/2025

044/2024
CONTRATO ORIGINAL
JAMBO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
24.042.877/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JAMBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME, REFERENTE À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRIZ AISHA JAMBO FERREIRA TELEK, PARA O “DIA DO CINEMA NACIONAL” E “NOVEMBRO NEGRO” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - PMCF.
20/06/2024
48.000,00
19/11/2024
19/01/2025

001
ADITIVO DE PRAZO
TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP
28.072.149/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO BAÚ, E 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICAPE, 4X4, CABINE DUPLA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, SOB-REGIME INTEGRAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, E DESLOCAMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS E INSUMOS, DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE ÀS UNIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
20/06/2024
0,00
11/04/2024
11/04/2025

069
CONTRATO ORIGINAL
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
31.342.367/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
19/06/2024
209.000,00
04/06/2024
03/06/2025

067
CONTRATO ORIGINAL
PLACIDO COMERCIAL LTDA - ME.
03.132.196/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
19/06/2024
6.992,00
04/06/2024
03/06/2025

066
CONTRATO ORIGINAL
BRAXTER HOSPITALAR LTDA
46.440.212/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES (SONDAS, TUBOS, DRENOS E CÂNULAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
19/06/2024
17.980,50
04/06/2024
03/06/2025

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