| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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2º TA CTT Nº016/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA 38.470.351/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2024, relativo à Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 R$ 240.000,00 |
04/03/2026 03/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2º TA CTT Nº 008/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
L&S SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM 05.614.541/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2024, relativo à prestação de serviços de saúde nos procedimentos do grupo de Diagnóstico Por Imagem, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
05/03/2026 R$ 240.000,00 |
03/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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CTT Nº 028/2026 /2026 CONTRATO ORIGINAL |
L S F FERREIRA LTDA 02.172.134/0001-15 |
SECRETARIA-ADJUNTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DO PROCON CABO FRIO/RJ, LOCALIZADA À RUA NICOLA ASLAN,BRAGA - CABO FRIO/RJ. |
05/03/2026 R$ 164.838,33 |
27/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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3º TA CTT Nº 009/2023/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
INSTITUTO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 009/2023, relativo Contratação de pessoa jurídica de direito privado e cadastrada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), estabelecidas no município de Cabo Frio e/ou adjacências, com preferência para as instituições filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e situadas no próprio Município, para credenciamento e eventual contratação de serviços na área de saúde da rede privada, complementando assim aos procedimentos não cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) constantes no Município, contemplando assim as áreas de média e alta complexidade, com procedimentos médicos, análises clínicas laboratoriais, anatomia patológica, citologia entre outros visando assim o melhor atendimento e o direito à saúde aos Munícipes, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993. |
04/03/2026 R$ 2.520.000,00 |
16/02/2026 15/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/03/2026 | |
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CTT Nº 002/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES LTDA 23.746.971/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E AUDIOVISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43614/2025. |
02/03/2026 R$ 44.749,84 |
30/01/2026 20/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | |
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CTT Nº 012/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J.A.M. PIRES PRODUCOES ARTISTICAS 34.383.556/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J.A.M. PIRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.383.556/0001-26, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO CARNAVAL KIDS, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
02/03/2026 R$ 70.000,00 |
12/02/2026 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | |
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CTT Nº 005/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FREITAS E PORTO PARTICIPAÇÕES LTDA 40.261.798/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49139/2025. |
27/02/2026 R$ 32.500,00 |
11/02/2026 10/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | |
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3º TA CTT Nº 114/2022/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS EIRELI 01.773.012/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES À DIESEL DE 260 E 400 KVA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS MANUTENÇÕES, BEM COMO ABASTECIMENTO DE ÓLEO DIESEL, PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO CENTRAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO |
26/02/2026 R$ 1.186.920,00 |
14/12/2025 13/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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CTT Nº 006/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COOPEGERAIS COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES 51.024.512/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para realização dos serviços de transporte escolar coletivo, para rodagem em estradas mistas (com e sem pavimentação asfáltica), com trajeto de ida e volta, em regime de quilometragem livre, através da quantidade máxima de 56 ônibus escolares, incluindo motoristas e monitores, manutenção preventiva e corretiva dos veículos, fornecimento de combustível, seguro total, assistência 24 horas, rastreamento, monitoramento para atender alunos da zona rural e urbana residentes no 2º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37879/2025 |
26/02/2026 R$ 0,00 |
06/02/2026 05/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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CTT Nº 007/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
43.781.322 PHILIPPE SECCO DOS SANTOS 43.781.322/0001-28 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 43.781.322 PHILIPPE SECCO DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 43.781.322/0001-28, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FELIPPE SECCO, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR PHILIPPE SECCO OCORRERÁ NOS DIAS: 14/02/2026, ÀS 22H, COM DURAÇÃO DE 02H, NO PALCO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, NO DIA 15/02/2026, ÀS 18H, COM DURAÇÃO 02H, NO TRIO PRAIA DO FORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ E NO DIA 17/02/2026, ÀS 18H, COM DURAÇÃO DE 02H, NO TRIO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
26/02/2026 R$ 45.000,00 |
12/02/2026 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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CTT Nº 013/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J.A.M. PIRES PRODUCOES ARTISTICAS 34.383.556/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J.A.M. PIRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.383.556/0001-26, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR EVANDRO LINO, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
25/02/2026 R$ 6.000,00 |
12/02/2026 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | |
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CTT Nº 008/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
29.370.876 DIOGO SOARES DE OLIVEIRA CRUZ 29.370.876/0001-01 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 29.370.876 DIOGO SOARES DE OLIVEIRA CRUZ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.370.876/0001-01, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NO HALL, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.AAPRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 22H00 (VINTE E DUAS HORAS), COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), NO PALCO DA PRAIA DO FORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
25/02/2026 R$ 6.000,00 |
12/02/2026 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | |
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CTT Nº 011/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JULIANA ALVES DA FONSECA FELICIANO 10105012750 21.835.146/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JULIANA ALVES DA FONSECA FELICIANO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.835.146/0001-27, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA JU FELICIANO, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
25/02/2026 R$ 6.900,00 |
12/02/2026 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | |
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CTT Nº 025/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
46.885.332 FILIPE GUIMARAES CAMPOS 46.885.332/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 46.885.332 FILIPE GUIMARÃES CAMPOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.885.332/0001-00, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BATERIA SWING DA VILA, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
25/02/2026 R$ 7.800,00 |
12/02/2026 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | |
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CTT Nº 024/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
29.370.876 DIOGO SOARES DE OLIVEIRA CRUZ 29.370.876/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 29.370.876 DIOGO SOARES DE OLIVEIRA CRUZ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.370.876/0001-01, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NO HALL, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA 29.370.876 DIOGO SOARES DE OLIVEIRA CRUZ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.370.876/0001-01 |
25/02/2026 R$ 6.000,00 |
12/02/2026 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | |
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CTT Nº 010/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GABRIAL OLIVEIRA DA COSTA SANTOS 35.352.133/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 35.352.133 GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.352.133/0001-01, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR E MULTI-INSTRUMENTISTA GABRIEL OLIVEIRA, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
25/02/2026 R$ 24.000,00 |
12/02/2026 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | |
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CTT Nº 026/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS DE BRITO GONÇALVES 15580586728 44.565.954/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MATHEUS DE BRITO GONÇALVES 15580586728, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.565.954/0001-17, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO ENCONTRO DE TERÇA, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, |
25/02/2026 R$ 8.000,00 |
12/02/2026 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | |
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CTT Nº 015/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J.A.M. PIRES PRODUCOES ARTISTICAS 34.383.556/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J.A.M. PIRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.383.556/0001-26, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PRO MUNDO GIRAR, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
25/02/2026 R$ 14.560,00 |
12/02/2026 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | |
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CTT Nº 018/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JURANDIR MATOS BRANDÃO ***114051-** |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 51.409.734 JURANDIR MATOS BRANDÃO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 51.409.734/0001-60, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TAMBORES URBANOS, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. A APRESENTAÇÃO SE DARÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 22H00 (VINTE E DUAS HORAS), E NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 18H00 (DEZOITO HORAS), COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), CADA APRESENTAÇÃO, RESPECTIVAMENTE NOS PALCOS DO PERÓ, E NA PRAIA DO FORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
25/02/2026 R$ 12.000,00 |
12/02/2026 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | |
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CTT Nº 009/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LEONARDO BARRETO DE SOUZA ***750174-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARDO BARRETO DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.229.401/0001-47, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR LÉO DIOLI, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
25/02/2026 R$ 13.700,00 |
12/02/2026 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | |
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CTT Nº 017/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
47.923.597 RAYLANE MENDES GUIMARAES 47.923.597/0001-00 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MENDES MUSIC PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 47.923.597/0001-00, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA RAYLANE MENDES, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.A EXECUÇÃO DO SERVIÇO SE DARÁ NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 18H00 (DEZOITO HORAS), COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), NO PALCO DA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO/RJ. |
25/02/2026 R$ 8.000,00 |
12/02/2026 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | |
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CTT Nº 021/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LINHARES MUSIC LTDA 57.241.532/0001-38 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LINHARES MUSIC LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 57.241.532/0001-38, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PAGODEANDO, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.A APRESENTAÇÃO SE DARÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 18H00 (DEZOITO HORAS), DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 22H00 (VINTE E DUAS HORAS), E NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 22H00 (VINTE E DUAS HORAS), COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), CADA APRESENTAÇÃO, RESPECTIVAMENTE NOS PALCOS DE TAMOIOS 2º DISTRITO, PRAIA DO FORTE, E NO BAIRRO DO PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
24/02/2026 R$ 30.000,00 |
12/02/2026 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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CTT Nº 019/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NOBRE RODRIGUES MUSIC LTDA 32.824.132/0001-24 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOBRE & RODRIGUES MUSIC LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.824.132/0001-24, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ÁLVARO NOBRE, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
24/02/2026 R$ 80.000,00 |
12/02/2026 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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CTT Nº 020/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779 45.039.376/0001-48 |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAFAELLE FERNANDES DOS SANTOS 10935455779, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.039.376/0001-48, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA BRUNA REIS, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA BRUNA REIS, NO DIA 14/02/2026, ÀS 22H, COM DURAÇÃO DE 02H, NO TRIO PRAIA DO FORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ E NO DIA 15/02/2026, ÀS 18H, COM DURAÇÃO DE 02H, NO TRIO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
24/02/2026 R$ 40.000,00 |
12/02/2026 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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CTT Nº 022/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J.A.M. PIRES PRODUCOES ARTISTICAS 34.383.556/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J.A.M. PIRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.383.556/0001-26, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ANGEL DUARTE, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
24/02/2026 R$ 31.560,00 |
12/02/2026 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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CTT Nº 014/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GABRIEL VIEIRA MARTINS CALVANO 33.842.557/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GABRIEL VIEIRA MARTINS CALVANO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.842.557/0001-29, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GABRIEL VIEIRA MARTINS CALVANO, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, |
24/02/2026 R$ 16.000,00 |
12/02/2026 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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CTT Nº 023/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
51.867.132 FABRINE DA SILVA FERREIRA 51.867.132/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 51.867.132 FABRINE DA SILVA FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.867.132/0001-56, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA FABRINE SCHUYSEN, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
24/02/2026 R$ 6.000,00 |
12/02/2026 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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CTT Nº 016/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA ***359671-** |
SECRETARIA ADJUNTA DE EVENTOS CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MICHELLE NUNES DE OLIVEIRA ROSA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 61.452.469/0001-56, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MICHELLE ROSA, DESTINADA A COMPOR A PROGRAMAÇÃO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SE DARÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 22H00 (VINTE E DUAS HORAS), E NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 22H00 (VINTE E DUAS HORAS), COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), CADA APRESENTAÇÃO, RESPECTIVAMENTE NOS PALCOS DO PERÓ, E NA PRAIA DO FORTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
24/02/2026 R$ 12.000,00 |
12/02/2026 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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CTT Nº 004/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
REAL SEG CONSULTORIA LTDA 42.416.725/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE IMAGENS ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TREINAMENTO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). |
11/02/2026 R$ 0,00 |
04/02/2026 03/02/2029 VIGENTE |
CADASTRADO 11/02/2026 | |
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22143/2025 /2026 TERMO DE ACORDO |
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A 33.050.071/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Contrato de parcelamento de débito referente às faturas de energia elétrica. Partes: Município de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Fazenda e a concessionária Ampla Energia e Serviços S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.050.071/0001-58. Processo Administrativo nº 22143/2025. |
06/02/2026 R$ 11.362.427,37 |
NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | |
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18º TA CTT Nº 16/2008/2026 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
COSME DA CONCEIÇÃO ALVES ***267577-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Décimo Oitavo Aditivo ao Contrato nº 16/2008, locação do imóvel situado à Travessa Beija-Flor, nº 5, casa 4, Jacaré, Cabo Frio - RJ, sob Inscrição Municipal n° 1825900-001, onde se encontra instalada a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LERINEA FIGUEIREDO (Creche do Pomar). |
05/02/2026 R$ 22.440,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/02/2026 | |
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7º TA CTT Nº 1/2019/2026 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ELIZEU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ***598071-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sétimo Aditivo ao Contrato nº 1/2019, locação do imóvel situado à Rua Antônio Pereira do Nascimento, nº 7, Bairro Samburá, 2º Distrito, Cabo Frio RJ, sob Inscrição Municipal n° 1440718-001, onde se encontra instalada a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JANAÍNA TELES MARTINS. |
05/02/2026 R$ 53.830,68 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/02/2026 | |
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21º TA CTT Nº 19/2006/2026 ADITIVO DE OBJETO, VALOR E PRAZO |
VILMA PEREIRA GARCIA DOS SANTOS ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigésimo Primeiro Aditivo ao Contrato nº 19/2006, locação do imóvel situado à Rua G, quadra 5, lote 15, nº 386, Bairro Unamar, 2º Distrito da Cidade de Cabo Frio/ RJ, sob Inscrição Municipal n° 0216358-001, onde se encontra instalada a ESCOLA MUNICIPAL DEMERVAL ALVES RANGEL. |
04/02/2026 R$ 28.157,88 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | |
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10º TA CTT Nº 5/2018/2026 ADITIVO DE PRAZO |
ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS 28.851.657/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Por este instrumento e na melhor forma do Direito, os representantes acima mencionados aditam como de fato tem aditado, as Cláusulas Segunda do Contrato original, prorrogando por 12 (doze) meses, a locação do imóvel situado à Rua Irmã Josefina da Veiga, nº 63, Bairro Praia do Siqueira, Cabo Frio - RJ, sob Inscrição Municipal de nº 085737-5, para fins de instalação e funcionamento do DEPÓSITO DOS BENS MÓVEIS pertencentes à Secretaria Municipal de Educação (SEME). |
28/01/2026 R$ 75.996,24 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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CTT Nº 001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JORGE COSTA MARGE ***398470-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel situado à Rua Los Angeles, nº 28, Jardim Olinda II - Cabo Frio/RJ, para sediar o Almoxarifado Geral da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Processo Licitatório nº 16979/2025, Inexigibilidade nº 097/2025. |
26/01/2026 R$ 420.000,00 |
19/01/2026 18/01/2031 VIGENTE |
CADASTRADO 26/01/2026 | |
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2º TA CTT Nº 042/2024/2026 ADITIVO DE PRAZO |
SANTOS & COSTA EMPREEDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 33.157.408/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 042/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA, SITUADA NA ESTRADA DE BÚZIOS, N° 100, JARDIM ESPERANÇA, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. |
20/01/2026 R$ 0,00 |
26/07/2025 20/02/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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1º TA ATA Nº 039/2024/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 82.476.144/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2024/SEME PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ. |
20/01/2026 R$ 62.307,00 |
13/09/2025 12/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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CTT Nº 159/2025/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA INFUSORA, COM FORNECIMENTO DAS RESPECTIVAS BOMBAS INFUSORAS EM REGIME DE COMODATO ENQUANTO DURAREM OS ESTOQUES ADQUIRIDOS DOS EQUIPOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE TODAS AS UNIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
16/01/2026 R$ 1.745.812,80 |
30/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | |
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4º TA CTT Nº 004/2022/2026 TERMO DE ADITAMENTO |
DM PARTICIPAÇÕES EIRELI 15.144.265/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços de locação de veículos tipo Reboque/Guincho para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. |
15/01/2026 R$ 149.878,80 |
14/01/2026 13/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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3º TA CTT Nº 055/2022/2025 TERMO DE ADITAMENTO |
PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA 29.080.486/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Terceiro Termo Aditivo, tem por objeto a formalização de prorrogação da vigência e restabelecimento do Contrato nº 055/2022/SEME, relativo ao serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças de 4 (quatro) elevadores verticais tipo plataforma localizados na Escolas Municipais Prof. Anita Teixeira da Silva, Prof,a Cecília Nogueira, Colégio Municipal Rui Barbosa e Sede da Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio-RJ. |
30/12/2025 R$ 21.581,76 |
11/10/2025 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 |
