Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).

Decreta Luto Oficial no Município pelo período que menciona.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais nas datas que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Institui Grupo Especial de Trabalho com vistas à elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental

Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO DE AÇÕES CONTÁBEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o encerramento da requisição administrativa do Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.130.143/0001-08

Nomeia, em caráter de substituição, os membros da Comissão Permanente de Sindicância que menciona.

Designa e credencia servidores municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.Designa e credencia servidores municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Situação de Emergência nos serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos e requisita da empresa Dois Arcos Construções e Gestão de Resíduos Ltda., inscrita no CNPJ nº 17572121/0001-00 o uso dos bens utilizados para a execução do Contrato Administrativo nº 015/2018, celebrado com a Companhia de Serviço de Cabo Frio (COMSERCAF), na forma e condição que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros da Comissão Permanente de Sindicância que menciona

Institui mecanismos de estímulo à criação e manutenção, bem como as diretrizes e o estatuto dos museus no Município de Cabo Frio - Lei de Incentivo aos Museus.

Altera a redação da Lei nº 2.820/2016, que dispõe sobre coleta, destinação de uso eletrônico e responsabilidade compartilhada.

Assegura aos doadores de sangue reserva de vagas nos estacionamentos públicos em frente aos Hemocentros da Cidade de Cabo Frio e dá outras providências.

Dispõe sobre criação e implantação do Grupamento de Ronda Escolar Preventiva e ostensiva da Cidade de Cabo Frio e dá outras providências.

PORTARIA/SECFA Nº 48 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transportes – COMUT.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2017 e em exercícios anteriores e da outras providências.

Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados Prescritos em 31/12/2015 e em exercícios anteriores, e dá outras providências.

Revoga dispositivos do Decreto nº 6.107, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cabo Frio, fixa diretrizes e restrições para redução e otimização das despesas orçamentárias.

Dispõe sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2020, do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.

Torna pública a equipe de transição designada pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito, instituída pelo art. 3º do Decreto nº 5.849, de 2018

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA CABO FRIO – 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2020, MARIA CRISTINA PERALVA CAVALCANTI, do cargo em comissão de Coordenador de Perícia Externa no Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-5, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 9.809, de 21 de agosto de 2020.