NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA JULIA DE OLIVEIRA NEVES para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BETÂNIA DE NAZARÉ BATISTA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Criança e do Adolescente, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DELAMAR PEREIRA SANT'ANNA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Melhor Idade, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DHANYELLY GARCIA GOMES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FLAVIO LUCIANO RANCAÑO DE AZEVEDO ROSA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, AGLAIA OLEGARIO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Direitos Humanos e Segurança, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JUAREZ MARQUES LOPES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUCIENE CRISTINA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura e Pesca, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JANAINA PINHEIRO REVELLES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município e Combate à Corrupção, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
PASSA A SER DENOMINADA RUA MARINA BEZERRA SILVA, A CHAMADA RUA M, SITUADA ENTRE A AVENIDA VICTOR ROCHA E RUA BUDAPESTE, NO BAIRRO PARQUE BURLE
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VANDERLEI DOS SANTOS COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Contábil do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CAROLINA DA COSTA STILPEN VARGAS para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VIVIANE DA SILVA TERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIEL SOARES DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Controle Interno do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GABRIEL AZEVEDO LUZ SANTOS para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, KARINA GARCIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LARISSA PEREIRA TERRA PACHECO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Benefícios do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELIANE HELENA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIMONE FERREIRA ROSA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Recursos Humanos, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, GISELMA COELHO DA SILVA CORREA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Gestão Institucional, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MAURICIO GONÇALVES DIAS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DENISE ANDRE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadoria-Geral de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CARLOS ALBERTO CARDOZO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CRISTIANE GARCIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Superintendência Financeira, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR, para responder cumulativamente pela Diretoria Financeira da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 11, de 04 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cabo Frio; Fixa Normas para a Execução Orçamentária e Financeira no Exercício de 2021 e Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas QDD e Programas Governamentais, nos termos da Lei n° 3.240, de 23 de dezembro de 2020
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIA NILZA MIQUELOTTI CECILIO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
