EXONERAR, a pedido com efeito em 31 de julho de 2020, ROMULO DE ASSIS BEZERRA, no qual exercia o cargo em comissão de Diretor-Geral da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre a proibição da realização de eventos, no dia 31 de dezembro de 2020 (Réveillon 2020-2021).
Altera o art. 11 do Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)".
ALTERA OS ANEXOS I, IV E VI DA LEI Nº 2.913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DE METAS FISCAIS E AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 3.219, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Delega competência ao Secretário-Adjunto de Gestão Fiscal, para o desempenho das funções e atribuições que menciona.
Revoga o Alvará de Licença para Obra, que menciona.
Altera o § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.391, de 18 de novembro de 2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Cabo Frio, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública
Designa e credencia servidores municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro CTB.
Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).
Decreta Luto Oficial no Município pelo período que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais nas datas que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Institui Grupo Especial de Trabalho com vistas à elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental
Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO DE AÇÕES CONTÁBEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o encerramento da requisição administrativa do Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.130.143/0001-08
Nomeia, em caráter de substituição, os membros da Comissão Permanente de Sindicância que menciona.
Designa e credencia servidores municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro CTB.Designa e credencia servidores municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro CTB.
INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Situação de Emergência nos serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos e requisita da empresa Dois Arcos Construções e Gestão de Resíduos Ltda., inscrita no CNPJ nº 17572121/0001-00 o uso dos bens utilizados para a execução do Contrato Administrativo nº 015/2018, celebrado com a Companhia de Serviço de Cabo Frio (COMSERCAF), na forma e condição que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros da Comissão Permanente de Sindicância que menciona
Institui mecanismos de estímulo à criação e manutenção, bem como as diretrizes e o estatuto dos museus no Município de Cabo Frio - Lei de Incentivo aos Museus.
Altera a redação da Lei nº 2.820/2016, que dispõe sobre coleta, destinação de uso eletrônico e responsabilidade compartilhada.
