EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, ERICA GRIEP DE SOUZA FRANCO, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9578, de 13 de agosto de 2020.
EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, MÁRCIA DE ASSUMPÇÃO DUTRA PALMA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10559, de 02 de setembro de 2020.
EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL V, padrão CC- 12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10558, de 02 de setembro de 2020.
EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, ALINE LAGO VALENTIN, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10548, de 02 de setembro de 2020.
EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, MONIQUE SILVA DE CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10401, de 28 de agosto de 2020.
EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, FERNANDA DE AZEVEDO PAES, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10400, de 28 de agosto de 2020.
EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, JOÃO CARLOS TRINDADE RAMOS, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10391, de 28 de agosto de 2020.
EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, ANGELA MARIA NOGUEIRA FIGUEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10389, de 28 de agosto de 2020.
EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, ALEXANDRE DANTAS FIGUEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10388, de 28 de agosto de 2020.
EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, JORGE LUIZ QUEIROZ, do cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10202, de 28 de agosto de 2020.
EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, CLÁUDIO GOMES BORGA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10303, de 28 de agosto de 2020.
EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, LUCIMAR DA SILVA DOMARD, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10302, de 28 de agosto de 2020.
EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, IDERALDO RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10301, de 28 de agosto de 2020.
EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, PEDRO PAULO ALVES HAUAJI, do cargo em comissão de Subprocurador do Gabinete do Prefeito, padrão CC-2, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4384, de 4 de julho de 2020.
Retifica a área declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, constante no Decreto n° 5.977, de 13 de março de 2019
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. - Tornar público o Demonstrativo de Liberação de Recursos Federais nº 0045/2020, na forma Anexo Único desta Portaria.
NOMEAR o aprovado, classificado e habilitado no Concurso Público nº001/2009 relacionado abaixo, para exercer em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de DOCENTE II EDUCAÇÃO FÍSICA do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Educação, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0006041-18.2018.8.19.0011, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Determina a proibição de circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas reservadas ao transporte, embarque e desembarque das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020, na data e horários que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Autoriza o funcionamento das atividades econômicas que menciona, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e introduz alterações no Decreto nº 6.362, de 16 de outubro de 2020
Proíbe a entrada, a saída e a circulação de veículos de turismo, no âmbito do Município de Cabo Frio, nas datas em que menciona.
Aprova o Protocolo Sanitário para funcionamento dos cemitérios durante o feriado de 2 de novembro (Finados)
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
