EXONERAR, a pedido, com efeito em 21 de fevereiro de 2020, ROSANGELA FABRÍCIO DE FREITAS, do cargo de provimento efetivo de Docente I, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990010249, admitida em 31 de janeiro de 2020.
EXONERAR, a pedido, com efeito em 17 de fevereiro de 2020, CELI VIGNOLI SABINO, do cargo de provimento efetivo de Docente II, D3, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 500544, admitida em 07 de março de 2007.
EXONERAR, a pedido, com efeito em 31 de janeiro de 2020, ALINE GARCIA DA MATA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Classe, B3, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 976136, admitida em 23 de março de 2006.
EXONERAR, a pedido, com efeito em 04 de setembro de 2020, REINALDO JOSÉ DIAS, do cargo de provimento efetivo de Médico do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 974124, admitido em 29 de fevereiro de 2000.
EXONERAR, a pedido, com efeito em 24 de agosto de 2020, BIANCA DA COSTA CAVEARI CURADO, do cargo de provimento efetivo de Docente II, C1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990002207, admitida em 14 de março de 2018.
EXONERAR, a pedido, com efeito em 1º de outubro de 2020, EZEQUIAS BATISTA MARTINS, do cargo de provimento efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1005965, admitido em 02 de maio de 2011
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 10 de setembro de 2020, MARIJANE ASSENSO DE LIMA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 47565, admitida em 1º de março de 2010.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 03 de setembro de 2020, CINTHIA LEANDRO ALVES, do cargo de provimento efetivo de Docente II, C1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990005494, admitida em 30 de j
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 30 de janeiro de 2020, ROSEMARY BATISTA DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 973189, admitida em 29 de dezembro de 1999.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 10 de fevereiro de 2020, SERGIO GUSTAVO ALVES, do cargo de provimento efetivo de Docente II, C1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990005808, admitido em 1º de fevereiro de 2019.
EXONERAR, a pedido, com efeito em 1º de outubro de 2020, ROGERIA DE ARAUJO TOME DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Docente I, A1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990002354, admitida em 15 de março de 2018.
EXONERAR, com efeito a partir de 13 de outubro de 2020, ANA CARLA DA COSTA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão no Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo frio - IBASCAF, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 9.820, de 21 de agosto de 2020.
Introduz alterações no Decreto nº 3.125, de 23 de dezembro de 2003, que regulamenta o disposto no art. 282 da Lei Complementar nº 2, de 26 de dezembro de 2002 Código Tributário do Município de Cabo Frio
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que menciona.
Reconhece como área de domínio público integrante do acervo patrimonial do Município a área de terreno que menciona.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PCCR.
INSTITUI A CAMPANHA DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO GALVÃO A ATUAL RUA DA LIBERDADE, A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS MOTORISTAS "SÃO CRISTOVÃO".
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
PORTARIA/SECFA Nº 39 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Atualiza e consolida as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações de Obras.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC.
Regulamenta o art. 3º-A da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
PORTARIA/SECFA Nº 38 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
NOMEAR, com efeito em 6 de outubro de 2020, IVAN LEMOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Comunicação Social, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
