NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PETTERSON EUGENIO DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MONICA CHRISTINA CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PRISCILA CARDOSO BELLO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Especial Autárquico da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CCXI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALEXANDRE MAIA LEITE, para exercer o cargo em comissão de Controlador da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, LUIZ CLAUDIO LEITE DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão de férias de titulares.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MIGUEL ANGELO ÉVORA FRAZÃO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Tecnologia da Informação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, NEEMIAS DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Humano, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCOS REGIS DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Comunicação, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELICEA DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Ouvidoria- Geral do Município, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DÉBORA VIEIRA DAMIQUE OLIVIERI para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador- Geral, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Regularização Fundiária, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Ciência e Tecnologia, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLAUDIA TAVARES MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretária-Adjunta de Defesa do Consumidor, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, PEDRO JOSÉ SÁ FERREIRA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Subchefia do Gabinete do Prefeito, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA ÁVILA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, WANDER NERY MAGALHÃES DO CABO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VINÍCIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC- 2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THELSON ROBERTO BARROS CÔRTES para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TCHANDRA DE LIMA JABER para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, TÂNIA MARIA CALCAGNO VAZ VELLASCO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RODRIGO DA COSTA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RENATA LIMA DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RAFAEL MORAES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIZE GOMES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIANA FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.