INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, MEDICINAIS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORES PRO-ANIMAL CAROL MIDORI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DE MARGARIDA, EM UNAMAR, CABO FRIO.

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, de membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio.

Decreta Luto Oficial nos Órgãos Públicos Municipais na data que menciona.

PORTARIA/SECFA Nº 37 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Municipal de Educação (CME).

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.

Designa o servidor JEAN CARLOS DE PAULA como Autoridade de Trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona.

Institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros denominado “MotoTáxi” e o Serviço de Transporte de Mercadorias em Motocicletas e estabelece regras gerais para regulamentação deste serviço e dá outras providências.

PORTARIA/SECFA Nº 36 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

Designação , Agente: Ana Caroline da Silva Monteiro, Cargo: Coordenadoria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Funcria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

Designação , Agente: Julie Christhie Castilho de Souza Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

Designação , Agente: Jorge Luiz Diniz Moura, Cargo: Superintendente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

Autoriza, de forma excepcional, as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros denominado City Tour, executado em veículos adaptados como “Trenzinhos e Jardineiras”, nas datas e condições que menciona.

INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE OBRAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM OUTROS MUNICÍPIOS A FIM DE INGRESSAR NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE (CONLESTE).

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUBIANA MACIEL DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DAYANA DOS SANTOS PORTO ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC- 12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ARLISSANDRA APARECIDA DIAS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º O Art. 2º da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019, que institui a Comissão Técnica Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público do Município de Cabo Frio, passa a vigorar consolidada com a seguinte redação: I – CHARLES BRAZ II – BEATRIZ TARDELLI SANCHES III – ALICE NASCIMENTO ROCHA MOURA IV – JOSE EDUARDO GUEDES V – RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA VI – CRISTINA MILATO MANHÃES / Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.1° Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: - ALEXANDRE DE ALMEIDA (Pregoeiro Substituto) - ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO (Membro) - EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) - ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Suplente) - DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Suplente) Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ELISANGELA DE OLIVEIRA MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JAQUELINE TERRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MICHAEL DOUGLAS FONSECA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ZENILTON DA MOTTA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.