NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FELIPE SIMAS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão Governamental, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 20 de agosto de 2020, FELIPE BARRETO PEREIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.879, de 03 de abril de 2020.

NOMEAR, com efeito em 21 de agosto de 2020, EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Compras e Licitação, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 20 de agosto de 2020, EDUARDO KAUÊ VATIMO SALGADO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão Institucional, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.084, de 20 de janeiro de 2020.

Proíbe o acesso, a circulação e a permanência de veículos de turismo, no âmbito do Município de Cabo Frio.

Introduz alterações e revoga dispositivos do Decreto nº 6.145, de 20 de dezembro de 2019, que “Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio”.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, BRENO ANTUNES MARENDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SIDONIR MUNIZ DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DALVA DA SILVEIRA LINS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MARIO SANTA CRUZ NETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JANIELE DA FONSECA CORREA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JACY WILMA DE LIMA FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RAFAEL TEIXEIRA DE ATAÍDE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JORDAN COELHO VALENTIM, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANTONIO MAURICIO AZEVEDO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Tecnologia da Informação, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SORAYA MAGDA ELISEI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ELDER RIBEIRO MARQUES NETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ROMAURO JAMISON MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Patrimônio, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MARCELA SOARES DOS SANTOS GAGO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANA BEATRIZ DA COSTA STILPEN MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DANIEL DO VALE LOBACK CORDEIRO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Processamento de Dados, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GRACIELE JORDELINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, TAMIRES DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC- 11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, VIVIANE DA SILVA TERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LÍVIA PEDROSA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANDREZA BESSA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JULIANA LEMOS ALMEIDA ALMENARA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JOSÉ RICARDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JOÃO RICARDO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, OLGA EMÍLIA DA COSTA TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.