Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13765 registros Informações atualizadas em: 23/06/2026 - 12:48:01

Portaria: 10327/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JOCEMAR JARDIM XAVIER, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10326/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JOÃO VICTOR CORDEIRO BROTTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10325/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JOÃO LUIS CARVALHO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10324/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JOÃO FILIPE FERREIRA LEMOS SANTUCCI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10323/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JEFFERSON NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10321/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GUSTAVO DOS SANTOS MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10320/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FLAVIO CALHEIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10318/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, EDNALDO PAULINO DA HORA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10317/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, EDGARD DOS SANTOS BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10316/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DANIEL MARQUES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10315/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DALTON NUNES DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10314/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CLAUDIA VIANA DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10313/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CAROLYNE PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10312/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CARLITO FRANCISCONI VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10311/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, BRUNA MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10310/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANDRE RAMOS MELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10309/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ANDERSON JOSE TRINDADE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10303/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CLÁUDIO GOMES BORGA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10302/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUCIMAR DA SILVA DOMARD, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10301/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, IDERALDO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10296/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, EVERSON COELHO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10294/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ARIANI SERPA DE OLIVEIRA POMBO BERNARDO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10293/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, VERA LUCIA CORREIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10292/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SHEILA DE OLIVEIRA SANTOS MONICA MATOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10287/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RENNE CASTANHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10284/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10283/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LEISE MARIA DE LIMA LOPES SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10282/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ROSIMERE DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10281/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JOSELI RAMOS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 10280/2020 28/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DULCE REIS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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