Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13168 registros

Portaria: 9634/2020 18/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, IARA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9633/2020 18/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SABRINA FARIA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9632/2020 18/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CINTHIA CRISTINE DA SILVA CARMO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC- 14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9631/2020 18/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FERNANDA VILLAR DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9630/2020 18/08/2020

Art. 1º NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, acumulando padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor. / Art. 2º DESIGNAR o ora nomeado para, sem prejuízo de suas atribuições e com os vencimentos relativos ao primeiro cargo, responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Turismo. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 9629/2020 18/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ADILSON ANTÔNIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9628/2020 18/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, WILSON GOMES DA PAIXÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9627/2020 18/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, FLÁVIO SOARES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9626/2020 18/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GUILHERME PEDRO FARIA DO NASCIMENTO DE MORAES VELHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9625/2020 18/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RENÊ DO VALLE SAVIANO REZENDE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Juventude, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9624/2020 18/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CAROLINY OLIVEIRA GALVÃO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9623/2020 18/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LEILA ELOISA CUNHA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Administrativo e de Redução de Custos, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9622/2020 18/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CHARLES BRAZ, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão de Recursos Humanos, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9621/2020 18/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DÉBORA VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9620/2020 18/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, KARINA BORGES DE ARAÚJO VELHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto de Administração, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6315/2020 18/08/2020

Ficam demarcadas, em caráter provisório, vagas de estacionamento para a Justiça Eleitoral, na forma que menciona.

Portaria: 33/2020 17/08/2020

PORTARIA/SECFA Nº 33 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO: 6314/2020 14/08/2020

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Portaria: 9618/2020 13/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RICARDO SAMPAIO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9617/2020 13/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, YASNNA GARCIA TOSTES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9616/2020 13/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MARCOS FILLIPI BORGES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9615/2020 13/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CARLOS ONACYR DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC- 1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9614/2020 13/08/2020

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RAQUEL SOARES DE FREITAS HADDAD, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9613/2020 13/08/2020

NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, EDUARDO GOMES PIMENTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9611/2020 13/08/2020

NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, WAGNER GONÇALVES DE SANT’ANA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9610/2020 13/08/2020

NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, FRANCISCO CESAR DE MIRANDA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Operações da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9609/2020 13/08/2020

NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9608/2020 13/08/2020

NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, ALINE MARQUES MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9607/2020 13/08/2020

NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, ALEXANDRE MAIA LEITE, para exercer o cargo em comissão de Controlador da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9606/2020 13/08/2020

NOMEAR, com efeito a contar de 13 de agosto de 2020, HOMERO JOSE CARLOS DOS REIS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Turismo da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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