NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, RAFAEL DOS SANTOS TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Planejamento, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JULIANA MENDES SARAIVA, do cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-5, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.017, de 11 de dezembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 30 de julho de 2020, PAULO FERNANDO ARAUJO MELO COTIAS, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.285, de 1 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MILTON ALENCAR JUNIOR, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.286, de 1 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, SERGIO WILSON PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador-Geral, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e a dispensa dos exercentes de função gratificada, nos termos que menciona.
Dispõe sobre o abastecimento da frota de veículos oficiais e revoga o Decreto nº 6.073, de 6 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de agosto de 2020, RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 17 de agosto de 2020, RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA, do cargo em comissão de Subprocurador de Saúde, Assistência Social, Educação e Lazer, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.448, de 8 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito a contar de 24 de agosto de 2020, BRUNO ARAGUTI MONICA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 17 de agosto de 2020, BRUNO ARAGUTI MONICA, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.293, de 1 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 24 de agosto de 2020, CLESIO GUIMARÃES FARIA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.467, de 1 de agosto de 2019.
PORTARIA/SECFA Nº 32 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Plano Diretor CONSEPLA.
Fica revogado o Decreto n° 5.036, de 30 de outubro de 2013, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o bem imóvel que menciona.
Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 601 de 1º de dezembro de 2017, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.290, 10 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
PORTARIA/SECFA Nº 31 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.
Introduz alterações no Decreto nº 6.304, de 30 de julho de 2020, que atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.
Art.1° Designar a servidora ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA, Coordenadora, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo a Coordenação do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com art. 4º, da Lei nº 1.083/1991. / Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de agosto de 2020.
DISPENSAR, com efeito desde 31 de julho de 2020, RAFAEL LYONS, da função de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, para a qual foi designado para exercer cumulativamente com as suas funções pela Portaria n° 8.085, de 8 de maio de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JACKELINE SILVEIRA DA SILVA PAIVA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.803, de 31 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, HEIDER IRINEU, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.807, de 31 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, TEREZA CRISTINA DE LEMOS MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, HAYLLAN HENRIQUE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, TEREZA CRISTINA DE LEMOS MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, DANIELE DA SILVA BATISTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, PAULA MARTINS DE FIGUEIREDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
