EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.020, de 23 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, MARLON LESSA MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.390, de 8 de outubro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LUCIANA NEVES DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.923, de 8 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JOÃO VICTOR PINHEIRO DIAS, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.805, de 31 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CARLA FABRICIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.436, de 6 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, PHILIPE PEREIRA RAMOS, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.740, de 5 de novembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, HELCIO JOSÉ DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CLEVERSON LINHARES DE JESUS, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração de Saúde, padrão CC-3, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.510, de 12 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.253, de 20 de maio de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, RAFAEL ASSUNÇÃO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Atualiza as normas e os procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.278, de 22 de junho de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, ADRIANA MATIAS PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, ANDRÉA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, JOSÉ JORGE VICTORINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, MARINETE DE ABREU GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, AGNALDO DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, RODRIGO SAMPAIO CORRÊA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, KATIA MARIA MACIEL RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, JAMES SPENCER DE ALMEIDA AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA (CMER), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (FUMTER), E REVOGA AS LEIS N° 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010 E N° 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME).
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, SONIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.911, de 7 de abril de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, GLORIA MARIA MARINHO CARNEIRO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.961, de 22 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, VICTOR GOMES DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.345, de 18 de fevereiro de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, LEIDE REGINA CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.170, de 25 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ARMANDO MARIOSA DIAS NETO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 8.969, de 24 de junho de 2020.
