Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14048 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 16:45:02

Portaria: 9096/2020 01/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RONALDO HERMANO DA SILVA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9095/2020 01/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCO ANTONIO BALBINO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9094/2020 01/07/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, PATRICIA DE JESUS FÉLIX, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9093/2020 01/07/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, CARLOS EDUARDO CARRILHO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.342, de 21 de maio de 2020.

DECRETO: 6286/2020 01/07/2020

Nomeia, em caráter de substiuição, os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA que menciona.

Portaria: 9092/2020 30/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DEUSI MARINATO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vig

Portaria: 9091/2020 30/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCIO ZAGO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6285/2020 29/06/2020

Nomeia em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASME que menciona.

DECRETO: 6284/2020 29/06/2020

Designa o Servidor Leandro dos Santos Carvalho como autoridade de trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Portaria: 26/2020 29/06/2020

PORTARIA/SECFA Nº 26 DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Portaria: 9090/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ALTAIR MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9089/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GABRIELA PERERIA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9088/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, SÉRGIO VIEIRA DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9087/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ROSANGELA ALVES RICARDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9086/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MAYCON ALVES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9085/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCIO BISPO VASCONCELLOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9084/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, FABRICIO DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9083/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, EZEQUIEL CANDIDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9082/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CAMILA ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9081/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ADRIANA CARVALHO DA FONTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9080/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, NEIDE BASTO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9079/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GIRLANE DA PAIXÃO ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9078/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CLEBER DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9077/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, THAIS PRECIOSA DE OLIVEIRA DURÃES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9076/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, SANDRA RODRIGUES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9075/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARCUS VINICIUS GONÇALVES RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9074/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JULIANA PINTO ENNES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9073/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GESSICA DE OLVIEIRA DE SOUZA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9072/2020 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JAIZON DE SOUZA PIO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 9071/2025 26/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ESTEVÃO RODRIGUES DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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