EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MAGDA SANTOS MONTEIRO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.971, de 22 de abril de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JOÃO BATISTA DE MEDEIROS CORREIA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JOÃO BATISTA DE MEDEIROS CORREIA FILHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.166, de 18 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, EDUARDA BENÁZIO CORREA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.095, de 12 de maio de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DOUGLAS FERREIRA MONTEIRO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.774, de 12 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DIEGO DE MATOS GONÇALVES LUIZ, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.639, de 28 de maio de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DIANA LAGE DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DIANA LAGE DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.925, de 22 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CAIO PORTILHO DO NASCIMENTO DA COSTA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.777, de 12 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, BETH BRUNA FRANÇA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, BETH BRUNA FRANÇA ROSA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.726, de 1 de novembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BONFIM, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BONFIM, do cargo em comissão de Ouvidor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.776, de 7 de novembro de 2019.
PORTARIA/SECFA Nº 23 DE 08 DE JUNHO DE 2020.
Acrescenta o art. 3º-A ao Decreto nº 6.236, de 22 de abril de 2020, que determina o uso de máscaras de proteção facial, como meio complementar de enfrentamento e combate da disseminação do coronavírus (COVID-19).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Determina a adoção das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja, a partir do dia 6 de junho de 2020.
Institui normas e procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja, conforme Plano de Controle e Ação (PCA), instituído pelo Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020.
Institui o Plano de Controle e Ação (PCA) e o Índice Geral de Controle (IGC), para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cabo Frio.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE AO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DO SOL (CONDETUR).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF).
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALEX BENTO VENTURA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vig
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, THAMIRES GONÇALVES MONTEIRO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.009, de 30 de dezembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RICHARD GARY SAMERSON, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RICHARD GARY SAMERSON, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.877, de 17 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, VANIER FAISSAL GARRIDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JAQUELINE CHAGAS RODRIGUES OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANDRE LUIZ CARVALHO MORAES, do cargo em comissão de Superintendente de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.093, de 24 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JORGE CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Promoção da Igualdade Racial, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
