EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, GLAUCO CASTRO RIBEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.684, de 20 de agosto de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALINE RODRIGUES RIBEIRO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALINE RODRIGUES RIBEIRO LIMA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.830, de 15 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ALINE DE FARIA SARMENTO SILVÉRIO, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.827, de 15 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, WANDERSON DE PAIVA SILVA DIAS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.357, de 19 de fevereiro de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.356, de 19 de fevereiro de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MANOEL MARTINS FIDELIS, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.392, de 3 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, LEONARDO DE OLIVEIRA MUZY, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.358, de 19 de fevereiro de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, FABIO DOS SANTOS SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.391, de 3 de março de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, ARILSON DOS SANTOS DA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.593, de 8 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, EZEQUIEL MARIO RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.679, de 11 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, SHIRLEY DOS SANTOS LOPES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.179, de 18 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOÃO VICTOR FAUSTO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.180, de 18 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, DIANA MARIA PASSOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.256, de 6 de fevereiro de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARCO ANTONIO DA SILVA NUNES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.757, de 22 de agosto de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MARCO ANTÔNIO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.181 de 18 de setembro de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 5 de junho de 2020, MAURICIO AUGUSTO JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.187, de 24 de janeiro de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, JOSE LUIZ SALOMÃO RIOS, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.123, de 16 de janeiro de 2020.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, HAYLLAN HENRIQUE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.104, de 24 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, RONALDO DA SILVA MACEDO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.114, de 24 de julho de 2019.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19, Revoga o Decreto n° 6.239, de 29 de abril de 2020 e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE O USO DE ÁLCOOL EM GEL EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
DENOMINA RUA JULIÃO DE OLIVEIRA MACHADO A RUA CORONEL SILVA, SITUADA NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.
PORTARIA/SECFA Nº 20 DE 19 DE MAIO DE 2020.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de maio de 2020, PAULO ALESSANDRO WRIGG COELHO, do cargo público de natureza efetiva de MOTORISTA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 8.928, de 23 de novembro de 2012.
EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, EDMILSON DA SILVA CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.011, de 30 de dezembro de 2019.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de julho de 2020, FABIO JESUS DOS REIS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.001, de 6 de setembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, LUANA PIRES VIRGINIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
