NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SAMARA DA ROCHA MANHÃES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, TAMIRES CRISTINA DO RÊGO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, IARA DE VASCONCELOS SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, GABRIELA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, FABIELLE DA SILVA MARCELINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ERNANI DOS SANTOS CAPUZZO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 29 de fevereiro de 2020, ANDRE RAMOS MELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANDRE RAMOS MELO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.794, de 8 de novembro de 2019.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, QUE PERMITE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISPONIBILIZAÇÃO DE GÊNEROS NÃO UTILIZADOS NO MOMENTO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE AULAS, PARA O AUXÍLIO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, MAGNA SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Prorroga, de forma excepcional, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura, previsto no art. 2º do Decreto nº 5.813, de 27 de abril de 2018.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Determina o uso de máscaras de proteção facial, como meio complementar de enfrentamento e combate da disseminação do coronavírus (COVID-19).
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUIZ DUTRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUCAS MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS ARRAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CRISPINA ARAUJO DUARTE, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.930, de 9 de dezembro de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BRAZ ALVIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, VANESSA FARIA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica, e dá outras providências.
Atualiza, consolida e prorroga medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19), no Município de Cabo Frio.
NOMEAR, a partir de 1º de abril de 2020, ROSANGELA LEAL DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, PATRICIA VIRGINIA PASZKIEWICZ SOARES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.186, de 24 de janeiro de 2020.
NOMEAR, a partir de 1º de março de 2020, SANDRELI ALBUQUERQUE GOMES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, a partir de 1º de abril de 2020, BRUNA DE SOUZA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BRUNA DE SOUZA AZEVEDO, do cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.381, de 29 de julho de 2019.
NOMEAR, a partir de 5 de março de 2020, BRUNA ROCHA DEZIDÉRIO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ARTHUR MARENDINO FERRARI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 14 de abril de 2020, FABIANA SANTOS DO REGO BARROS, do cargo público de natureza efetiva de TECNICO DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 8.945, de 23 de novembro de 2012.
Altera a redação do art. 10 do Decreto nº 6.229, de 9 de abril de 2020, que amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavirus (COVID-19).
Prorroga, de forma excepcional, o prazo de pagamento de tributos municipais, objeto de parcelamento, na forma e condições que especifica, em razão da pandemia do coronavirus (COVID-19).
