EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, FABIO JOSE DOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.431, de 6 de março de 2020.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MAX SANDRO RIBEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.780, de 27 de março de 2020.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, ALEXANDRO DOS SANTOS ESTEVES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.754, de 26 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, NATALIA FERNANDES STEFANON, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MAILDE DA SILVA BARCELOS SANTOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.915, de 7 de abril de 2020.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, NATALIA FERNANDES STEFANON, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.670, de 23 de março de 2020.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, LUIS CARLOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, CARLA VERONICA DUQUE, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.867, de 2 de abril de 2020.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, LUIS CARLOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.870, de 2 de abril de 2020.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, GEGIANE GONÇALVES VIEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.778, de 27 de março de 2020.
Altera o § 1º do art. 21 do Decreto nº 6.242, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas no Município de Cabo Frio e atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo coronavirus (COVID-19).
Dispõe sobre a reestruturação do Projeto Novo Cidadão e altera a sua denominação.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA que menciona.
Introduz alterações e revoga dispositivodo Anexo Único do Decreto n.º 4.277, de 1º de outubro de 2010, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio (CASME).
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, ALEX SAMPAIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR com efeito desde 1º de maio de 2020, MARIANA DOS SANTOS CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.280, de 26 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, THAYANE GOMES DA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RAFAEL FONSECA MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, ADRIANO COSTA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, BEATRIZ NASCIMENTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, RAPHAEL SANTOS LESSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, FLAVIANE LOYOLA DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, LUANA APARECIDA SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CLAUDIA AGUIAR DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, DANIELLA FRANCO FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, SEVERINA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, JULIANA BARRETO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, CUSTÓDIO RIBEIRO DE CARVALHO NETO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, KELVIN DA SILVA PIRES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
