DESIGNAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2019, SOLANGE GUEDES DA SILVA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2019, VERÔNICA NUNES SOUZA DE ORNELAS, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 15 de março de 2019, JAMAICA GARCIA LOPES, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 15 de março de 2019, GABRIELA DOS SANTOS LEITE BOECHAT, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vig

DESIGNAR, com efeito desde 15 de março de 2019, JEANNE KÁSSIA AZEVEDO DE SOUZA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 15 de março de 2019, GÉSSICA ROSA MENDES, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 2 de janeiro de 2019, TELMA LECI ALVES DE ALMEIDA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 2 de janeiro de 2019, AUREA MARIA ALVES MOREIRA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG- 7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 2 de janeiro de 2019, RENATA DE SOUZA JORGE, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, CAROLINY ROSA SIMÕES, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 28 de maio de 2019, SOLANGELA DA CUNHA MAIA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 28 de maio de 2019, FERNANDA ANTUNES FERNANDES, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola II, padrão FG- 4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 5 de maio de 2019, DAYSE LUCIDE ALVES DE LEMOS VASCONCELLOS, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 5 de maio de 2019, PRISCILA COSTA DOS SANTOS FERNANDES, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 3 de maio de 2019, GISELE LOPES COUTO, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 2 de janeiro de 2019, ESTEVÃO RODRIGUES DA CRUZ, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 2 de janeiro de 2019, VIVIANE MURRAY DA LUZ, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola II, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 3 de junho de 2019, MARCELA THOMPSON MARQUES GONÇALVES, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, MARILDA JANDRE MACEDO DE SOUZA, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno III, padrão FG-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 15 de fevereiro de 2019, MÁRCIO LUIZ GUIMARÃES GOMIDE, para exercer a função gratificada de Dirigente de Turno II, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, JAQUELINE EMÍLIA PEREIRA TEIXEIRA, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola III, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CASSIO RENAN DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, CASSIO RENAN DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.684, de 11 de julho de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.769 de 22 de agosto de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.685, 27 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ANTONIO MARCOS DA CONCEIÇÃO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ANTONIO MARCOS DA CONCEIÇÃO LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.878, de 17 de julho de 2019.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SURFE E REVOGA O INCISO XI DO ART. 2° DA LEI N° 2.904, DE DEZEMBRO DE 2017.

EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Inteligência, padrão CC- 3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.886, de 18 de julho de 2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.