Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, LARYSSA DOS SANTOS DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.512 de 9 julho de 2019.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, Secretaria: Coordenadoria Geral da Guarda Civil Municipal

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, FERNANDO JOSE GOMES FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC- 10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar 1º de novembro de 2019, FERNANDO JOSE GOMES FILHO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.116 de 18 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BETH BRUNA FRANÇA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Análise de Defesa de Autuação - CADAU , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARL , Secretaria: Secretaria:

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Apuração e Análise de Defesa Prévia de Infrações Ambientais - CADEPIA , Secretaria: Secretaria:

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, ELAINE SANDOS DAS NEVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, VANDA MARIA DA COSTA RAMPINI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, VALCY RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, JOSE JORGE VITORINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, WALMIR ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, GABRIEL DO COUTO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Institui a Comissão Especial de Verão 2019/2020, no Município de Cabo Frio.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.623 de 22 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, de 25 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.541 de 15 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.724, 19 a 21 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, FLAVIO CALHEIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar 1º de novembro de 2019, MARCOS MENDONÇA DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.323 de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, VERA LÚCIA SILVA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, VANDERSON MATHIAS LOPES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MAITÊ VALENTIM ALBERTO WESTERMANN, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, DEBORA MACHADO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ALINE ARARIBA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ALINE ARARIBA E SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.248 de 9 de julho de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.626 de 22 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.728, 25 de outubro de 2019.