EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, WAGNER HENRIQUES PIRES, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.890 de 18 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PAULO RICARDO MEDINA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.901 de 18 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PAULO FERNANDO PINTO DIAS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.893 de 18 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, PAULO CESAR JANUÁRIO GOMIDE, do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Guarda Civil Municipal, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.885 de 18 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ALEXANDRO SILVA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Atenção Primária, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCIO BORGES DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre os loteamentos de acesso controlado, previstos no § 8º do art. 2º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
NOMEAR, com efeito desde 27 de julho de 2019, LUANA DA SILVA REIS RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 26 de julho de 2019, MONICA DAS GRAÇAS PINTO NOVAES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.188 de 26 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, KLEBER DA COSTA VERISSIMO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO JOSE DE ATHAYDE JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ILANA GONÇALVES DE SANT'ANA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Pessoa Idosa, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, FABIO GONÇALVES DE CARVALHO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.297 de 1 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, BEATRICE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO, do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Pessoa Idosa, padrão CC-3, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.581 de 10 de julho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CLESIO GUIMARÃES FARIA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC- 1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, CLESIO GUIMARÃES FARIA, do cargo em comissão de Tesoureiro Municipal, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.299 de 1 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.303 de 1 de julho de 2019.
EXONERAR, com efeito desde 1º de agosto de 2019, MARCIO RIBEIRO MUREB, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.283 de 1 de julho de 2019.
Introduz alterações no Decreto nº 6.044, de 26 de julho de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, BRENO CANDIDO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, VANESSA THOMAS PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, LUIZ GUILHERME COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, MARCELO LEMOS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, SUELI CANDIDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, BRUNO CANDIDO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, RAFAEL NUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, ENISIA JARDIM DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2019, WALTER AZEVEDO FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
