Reajusta e fixa em preço único o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros nas linhas municipais de Cabo Frio, para vigorar a partir de 5 de maio de 2019.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MARIA DE JESUS MELO DA SILVA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Setorial (Saúde), CC-24, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ROBSON DA SILVA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LIDIANE DE ANDRADE RAIMUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, KELLY DA COSTA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, SANDRA CRISTINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ROGÉRIO BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, RAFAEL DIAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ELENILTON DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º março de 2019, CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.760 de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ALINE CAMPOS JOTTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ALEXANDRE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.768 de 7 de março de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.570, de 9 a 11 de março de 2019.

Introduz alterações no Decreto nº 5.724, de 7 de novembro de 2017, que dispõe sobre a nomeação do liquidante da Autarquia de Desenvolvimento de Cabo Frio – SECAF (em extinção).

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador - CONESP que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 2 de abril de 2019, MARCILIA HELENA CREMONESE COHEN, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MARCILIA HELENA CREMONESE COHEN, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.857 de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 10 de abril de 2019, ROBERTO ANTÔNIO ROCHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 10 de abril de 2019, RUBIANE MAIA SANTOS CHAVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 10 de abril de 2019, LETÍCIA CARNEIRO DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, ALICE NASCIMENTO ROCHA MOURA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MARCIA PATRICIA BOECHAT, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.780 de 17 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, ELIZABETH MACHADO GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.795 de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 4 de abril de 2019, JOANA FERREIRA DE MORAES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 4 abril de 2019, JOANA FERREIRA DE MORAES SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.679 de 16 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, PAULO SILVA DE AQUINO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 3 de abril de 2019, SOLANGE SOUZA SÃO PEDRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.